ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 19 de março de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, DENISE BONFIM e ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, O DR. ÁLVARO LUIZ ARAÚJO PEREIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000083-87.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Raimundo Nonato Benevenuto Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000626-37.2013.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. de S. S. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - Promotor: Walter Teixeira Filho - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
0000660-39.2018.8.01.0008 - Apelação Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Renato Soares de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
0000929-25.2020.8.01.0003 - Recurso em Sentido Estrito - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Luiz Alves Barbosa - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira - D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D' Ávila Maciel (OAB: 2379/AC)
0008774-51.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Wenden Cruz Martins e outros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0012682-29.2013.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Acusado: Deibson Cabral Nascimento - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC) - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)
0801144-71.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ivan de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC) - Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira
1000277-63.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: ARTHUR BENNY DA SILVA BRAÑA - Impetrado: Juízo Criminal de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 19 de março de 2021”. - Advogado: ARTHUR BENNY DA SILVA BRAÑA (OAB: 60785/DF)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente