ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 27/04/2021
 
Aos 27 dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h04min, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª. Regina Ferrari (Presidente em exercício), o Des. Júnior Alberto e o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal convocado para compor o quórum). Presente, ainda, o Des. Roberto Barros, para julgamento de processos residuais de sua relatoria. Presente o Procuradora de Justiça Cosmo Lima de Souza. Ausente justificadamente o Des. Francisco Djalma.  
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 JULGAMENTOS
 0704200-41.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: M. L. MONTEIRO -ME - Apelante: Pejon Comercial Importadora Ltda - Apelante: Rita da Penha Pejon Bessa e outro - Apelado: M. L. MONTEIRO -ME - Apelado: Pejon Comercial Importadora Ltda - Apelada: Rita da Penha Pejon Bessa e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS APELANTES JULIANA PEJON BESSA E RITA DA PENHA PEJON E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE M. L. MONTEIRO ABRAHÃO - ME, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOÃO ARTHUR SILVEIRA, OAB/AC nº 3.530.” - Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC) - Advogada: Alexandrina Melo de Araujo (OAB: 401/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)
 0709268-06.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: R M Costa Exportação e Importação Ltda - Me - Apelado: João Paulo Cabral Magalhães - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gabriel de Almeida Gomes (OAB: 2858/AC) - Advogado: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
 0712674-98.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria José de Lima - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDENCIA - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo
 0713701-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Lucineide Rodrigues de Oliveira - Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Apelado: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Apelada: Lucineide Rodrigues de Oliveira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA  ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA, OAB/AC nº 4.393”. - Advogado: Carlos Eduardo Fonseca Pontes (OAB: 4702/AC) - Advogado: Ivan Domingues de Paula Moreira (OAB: 330127/SP) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogada: Ana Caroline de Souza Barbosa (OAB: 10864/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogada: Mylena Uchoa Nascimento (OAB: 5707/AC) - Advogado: Mylena Uchôa Nascimento (OAB: 9888/RO) - Advogado: Ivan Domingues de Paula Moreira (OAB: 4393/AC)
 0714092-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Rio Branco Ltda. -Sicoob - Unirbo - Apelado: Espólio de Nuno Álvaro Miranda Filho - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogada: Luiza Horta Barboza da Silva Cesario Ros (OAB: 1867/AC) - Advogado: Nawany Moraes Firmino Cesário (OAB: 5473/AC) - Advogado: Paulo Silva Cesario Rosa (OAB: 3106/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h15min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Regina Ferrari, Presidente em exercício.
 
 Desª. Regina Ferrari
 Presidente em exercício

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 27/04/2021, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Desembargador(a), em 27/04/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0960324 e o código CRC 50900882.