ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 25 de março de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, DENISE BONFIM e ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, A DRª. PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000039-77.2020.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Valdeir Amorim de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de março de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
0000361-06.2020.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Elvanes da Silva dos Santos e outro - Apelante: Jonas da Silva Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de março de 2021”. - Advogado: Marcelo Santos Asensi (OAB: 3027/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
0000388-47.2015.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Deivide da Silva Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de março de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0003221-86.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: A. L. do N. - Apelante: D. P. de A. - Apelante: J. P. V. da S. - Apelante: R. G. O. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de março de 2021”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES) - Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB: 777/AC) - Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Advogada: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
0100099-42.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Embargante: C. C. S. - Embargado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de março de 2021”. - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Caroline do Rego Barros Santos (OAB: 32753/PE) - Advogado: Clarissa do Rego Barros Nunes (OAB: 38823/PE) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE) - Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo
0500012-40.2019.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: P. R. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de março de 2021”. - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo
1000342-58.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Adeildo Nunes - Impetrante: Plínio Leite Nunes - Impetrante: Valdir Perazzo Leite - Impetrante: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto - Impetrante: Lucas Gondim Chaves Regis - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 25 de março de 2021”. - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
 
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente