ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 02/06/2020

Aos dois dias (2) dias do mês de junho de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal), para compor o quorum de julgamento em processos com indicação de impedimento/suspeição de membro da Câmara. Procurador de Justiça João Marques Pires.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.

JULGAMENTOS
0000970-81.2009.8.01.0001/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Banco BMG S.A. - Agravado: Maria do Perpétuo Socorro Souza Braga, herdeira de Sebastião Pereira Braga e outros - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECER, EM PARTE, DO AGRAVO INTERNO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) - Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Advogado: Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) - Advogada: CRISTIANI FEITOSA FERREIRA (OAB: 3042/AC) - Advogado: THIAGO ROCHA DOS SANTOS (OAB: 3044/AC)

0100229-66.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Unicasa Indústria de Moveis S/A - Apelada: Sarah Cunha Souza Mastub - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - Advogado: Fabiola Synara Cunha (OAB: 3605/AC)

0100321-44.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: G. B. I. LTDA - Embargado: H. B. T. F. - Interessado: A. N. dos M. E. - A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: José Roberto Neves Amorim (OAB: 65981/SP) - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Advogado: Cristovam Dionísio de Barros (OAB: 130440/MG)

0100328-36.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: G. B. I. LTDA - Embargado: H. B. T. F. - Assistente: A. N. dos M. E. - A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: José Roberto Neves Amorim (OAB: 65981/SP) - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Advogado: Cristovam Dionísio de Barros (OAB: 130440/MG)

0700537-18.2018.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: BANCO BRADESCO S.A - Apelada: Lucineide Martins Melo - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM CONTINUIDADE DO JULGAMENTO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC)

0700568-36.2017.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Adriano da Costa Gonçalves - Apelado: Município de Tarauacá - Adiado. "APÓS VOTAR A DESª. RELATORA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. ROBERTO BARROS, RESERVANDO-SE A VOTAR, APÓS O VOTO VISTA, A DESª. REGINA FERRARI". - Advogado: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/AC) - Advogado: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC)

0700574-43.2017.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Francisco Raidson da Silva Moura - Apelado: Municipio de Tarauacá - Acre - Adiado. "APÓS VOTAR A DESª. RELATORA PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, EM CONTINUIDADE DO JULGAMENTO, APÓS O VOTO VISTA DO DES. ROBERTO BARROS RECONHECENDO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DECLINANDO A COMPETÊNCIA À JUSTIÇA DO TRABALHO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI". - Advogado: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/AC) - Advogado: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC) - Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC)

0700712-49.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Ray Alves de Sousa - Apelado: Ladir Jose Lobato Reis - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Advogada: Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3133/AC)

0700714-48.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Rosenilda Alexandre de Lima - Apelado: Jayme Frota e outros - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC)

0701326-20.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: M. DA SILVA MAIA - EPP - Apelante: Ezimar Fidelis Maia e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Isaú da Costa Paiva (OAB: 2393/AC) - Advogada: Silvia Maria Baeta Minhoto (OAB: 3261/AC) - Advogado: Isaú da Costa Paiva (OAB: 2393/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC) - Advogado: Romulo Romano Salles (OAB: 4059/AC)

0701338-91.2019.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Luzivaldo Marques do Nascimento - Apelado: Município de Brasiléia - Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: André Arruda de Souza Derze (OAB: 5033/AC) - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC)

0701366-96.2018.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - Apelada: Maria Dalva da Silva Andrade - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Procsª Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Jéssica Batriche Azevedo (OAB: 3992/AC)

0701521-65.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria Alderlene Lima Souza - Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Banco BMG S.A. - Apelada: Maria Alderlene Lima Souza - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO BANCO BMG S/A. E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CONSUMIDORA, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC) - Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) - Advogado: Anakely Roman Pujatiti (OAB: 67191/MG) - Advogado: Cristina Filomena Pace Scafutto (OAB: 58628/MG) - Advogado: Luciana Buchmann Freire (OAB: 107/SP) - Advogado: Ricardo Andreassa (OAB: 195865/SP) - Advogado: Evelyn de Souza Lima (OAB: 226823/SP) - Advogado: André Corsino dos Santos Junior (OAB: 273769/SP) - Advogada: Gabriela Roggiero (OAB: 299390/SP) - Advogado: José Murilo Procópio de Carvalho (OAB: 23356/MG) - Advogado: Leonardo Lima Costa (OAB: 3698/AC) - Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) - Advogado: Anakely Roman Pujatiti (OAB: 67191/MG) - Advogado: Cristina Filomena Pace Scafutto (OAB: 58628/MG) - Advogado: Luciana Buchmann Freire (OAB: 107/SP) - Advogado: Ricardo Andreassa (OAB: 195865/SP) - Advogado: Evelyn de Souza Lima (OAB: 226823/SP) - Advogado: André Corsino dos Santos Junior (OAB: 273769/SP) - Advogada: Gabriela Roggiero (OAB: 299390/SP) - Advogado: Leonardo Lima Costa (OAB: 3698/AC) - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC)

0701741-66.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Sarah Zaire Lima Lima de Medeiros - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB: 3132/AC). - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Advogado: Lucibeth Farias Falcão (OAB: 4219/AC) - Advogado: Luana Fiorese (OAB: 3620/AC) - Advogado: Élida Isaias Macêdo (OAB: 4834/AC) - Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)

0702556-94.2018.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Recorrente: Francisco das Chagas de Almeida - Apelado: Banco Agiplan Financeira S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogada: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)

0703058-36.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda - Apelado: Município de Rio Branco - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. FELIPPE FERREIRA NERY (OAB: 3540/AC). - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Procª. Munic.: Aury Maria Barros da Silva Pinto (OAB: 2408/AC)

0703305-90.2013.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Brasil Telecom Celular S/A - Embargado: Mav Construtora Ltda - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) - Advogada: Marcia Cristhiny Costa Barbosa Duarte (OAB: 2525/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Advogado: Maria Lucieuda S.s. Castro (OAB: 4099/AC) - Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC)

0705127-41.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Jorge Abrahão Judar Júnior - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB: 3132/AC). - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)

0705281-25.2019.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Autor: Johnny Santos Villar e outro - Apelante: Johnny Santos Villar e outro - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Réu: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, BEM COMO JULGAR IMPROCEDENTE A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Sérgio Sales Machado Júnior (OAB: 181866/MG) - Advogado: Johnny Santos Villar (OAB: 170505/MG) - Advogado: Sérgio Sales Machado Júnior (OAB: 181866/MG) - Advogado: Johnny Santos Villar (OAB: 170505/MG) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL)

0706802-05.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Banco da Amazônia S/A - Apelada: Sandra Maria da Gama - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Advogado: Bruno Cesar Bentes Freitas (OAB: 18475/PA) - D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC)

0709236-69.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: LEONEIDE TEMOTEO DE CASTRO - ME - Apelado: Rovema Veículos e Máquinas Ltda. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - Advogado: Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogada: Leila Gorette de Souza Silva (OAB: 4018/AC) - Advogado: José Cristiano Pinheiro (OAB: 1529/RO) - Advogado: Váleria Maria Vieira Pinheiro (OAB: 1528/RO) - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado: Luiz Antônio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC)

0711051-72.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Roda Viva Transportes Rodoviários Ltda - Apelado: Randon Implementos para o Transporte Ltda - Apelado: ICCAP - Implementos Rodoviários Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - Advogado: Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) - Advogado: Mariana Aguiar Esteves (OAB: 7474/PO) - Advogado: REGINA CELIA RAIMUNDO PEPPE BONAVITA (OAB: 78184/SP) - Advogado: Elaine Cristina de Souza Martins Staffa (OAB: 167869/SP) - Advogado: ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB: 172662/SP) - Advogado: DANIEL LARA MORAES (OAB: 212518/SP) - Advogado: CINTIA REGINA MENDES (OAB: 198140/SP) - Advogado: Bruno Lameira Itani (OAB: 4197/AC) - Advogado: Alberto Bardawil Neto (OAB: 3222/AC) - Advogado: Siomara A.a. Clemente (OAB: 285822/SP) - Advogado: Flavio Lauri Becher Gil (OAB: 41063/RS) - Advogada: Daniela da Silva Rocha Ricarte (OAB: 4648/AC) - Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Advogado: Anselmo Mateus Vedovato Júnior (OAB: 9429/MS)

0711508-65.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: João Barbosa de Souza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: João Barbosa de Souza - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PROVER O APELO DE JOÃO BARBOSA DE SOUZA E DESPROVER O APELO DO BANCO BRADESCO S/A, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogado: Karen Araújo Lima Amorim (OAB: 4880/AC) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogado: Karen Araújo Lima Amorim (OAB: 4880/AC)

0712232-69.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria Lucia de Souza Costa - Apelante: Banco do Brasil S.A. - Apelada: Maria Lucia de Souza Costa - Apelado: Banco do Brasil S.A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO DO BANCO DO BRASIL S/A E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, BEM COMO CONHECER DO RECURSO DA CONSUMIDORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC)

0713806-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Centro de Lazer Status Ltda - Epp (Mais Academia) - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Marcio D anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Advogada: Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Advogada: Marcella Costa Meireles de Assis (OAB: 4248/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)

0714067-34.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: A. E. I. e E. LTDA - Apelado: L. dos P. LTDA - E. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. FELIPPE FERREIRA NERY (OAB: 3540/AC). - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) - Advogado: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogada: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB: 7376/RO) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 8048/RO) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Advogada: Lucinéa de Fátima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC)

0801523-85.2015.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelante: Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre - DEPASA - Remetente: Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco - Ré: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Réu: Município de Rio Branco - Réu: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Adiado. "APÓS VOTAR A DESª. RELATORA PELA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO ACRE E, NO MÉRITO, DESPROVER O RECURSO, BEM COMO JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO, LIMITANDO AS ASTREINTES A 100 DIAS, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DES. ROBERTO BARROS, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI". - Promotor: Alekine Lopes dos Santos - Proc. Estado: Érico Maurício Pires Barboza (OAB: 2916/AC) - Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC) - Proc. Estado: Érico Maurício Pires Barboza (OAB: 2916/AC) - Promotor: Alekine Lopes dos Santos

1000021-57.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Centro Educacional Acreano - Agravado: William de Freitas Lima - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel - Advogado: Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB: 2549/AC)

1000026-79.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Maria Gleiciane Silva de Lima e outros - Agravada: Maria Rosilene Viana Rodrigues e outros - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. RIBAMAR DE SOUZA FEITOSA JÚNIOR (OAB: 4119). - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC) - Advogado: Hugo Rocha da Brito (OAB: 5410/AC) - Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC)

1000036-26.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Concrenorte Indústria de Artefatos de Concreto Ltda e outros - Agravado: Banco Bradesco S/A - Adiado. "APÓS VOTAR O DES. RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELA DESª. REGINA FERRARI, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. WALDIRENE CORDEIRO". - Advogada: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB: 214894/SP) - Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC)

1000212-05.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ANTONIO FERREIRA GOMES e outro - Agravado: Francisca Solange Ferreira Cabral - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB: 2947/AC). - Advogado: Sebastião Fernandes Gurgel Neto (OAB: 10597/AM) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: Márcio Rogério Dagnoni (OAB: 1885/AC) - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sebastião Fernandes Gurgel Neto (OAB: 10597/AM)

1000385-29.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Silvia Maria de Oliveira Melo - Agravado: Município de Rio Branco - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Procª. Munic.: Francisca Araújo da Mota (OAB: 2270/AC)

1000441-62.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - (Hospital Santa Juliana) - Agravado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. - Retirado de pauta. - Advogado: Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: 3272/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)

1001146-94.2019.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: CENTRO DE LAZER STATUS LTDA (MAIS ACADEMIA) - Agravado: Estado do Acre - Fazenda Pública - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Marcio D anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Advogada: Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)

1001354-78.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Antônio Araújo Moreira - Agravado: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - D. Pública: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB: 3224/AC) - Proc. União: Eudes Bernardino da Silva Júnior

1001528-87.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrada: Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DENEGAR A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - D. Pública: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - D. Pública: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC)

1001559-10.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Agropecuária Santo Elias LTDA - Agravada: Nuria Azevedo de Assis e outros - Agravado: João Carlos Silva de Almeida - Agravado: Saulo Carvalho de Almeida - Agravado: Caboclo - Agravado: Clodoaldo e outros - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB: 4259/AC) - Advogado: ARIDES RODRIGUES (OAB: 3303/AC) - Advogada: Octávia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC) - Advogado: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB: 3911/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC)

1001794-74.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Assis Brasil - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Rodrigo de Araújo Lima - Agravada: Judite Cruz dos Santos - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Advogado: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB: 5206/AC)

1002053-69.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: HILDETE DE OLIVERIA MAIA - Agravado: José Francisco de Araújo - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC) - D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC)

1002068-38.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: YAN ODIN D'ALBUQUERQUE LIMA - Agravado: Banco do Brasil S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME". - D. Público: Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 12h30min. Do que, para constar, eu, ____________________ Denizi Reges Gorzoni, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desª. Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
  Presidente