ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 14 de maio de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).  SR(A) LUÍS CAMOLEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000016-52.2016.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: EVENILSON FÉLIX CAVALCANTE - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira

0000153-62.2019.8.01.0002 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Gean Silva Soares - Apelante: Josué Henrique Souza Barreto - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Josué Henrique Souza Barreto - Apelado: Gean Silva Soares - "Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)

0000274-81.2019.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Maria Lucia Paiva da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Mauro Renato Alves Salomão (OAB: 2169/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho

0000628-75.2011.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: José Taumaturgo  de Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho

0001105-74.2015.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Gustavo Rodrigues de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Monique Landi (OAB: 6686/RO) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0001135-83.2018.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: José Ronaldo dos Reis Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Claudikley da Silva Negreiros (OAB: 5178/AC) - Promotor: Thalles Ferreira da Costa

0001657-40.2014.8.01.0015 - Apelação Criminal - Mâncio Lima - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: José Marcelo da Silva Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches

0001952-12.2020.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Recorrente: Raimundo Nonato Gadelha da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC)

0002565-32.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ana Lúcia de Moura Ripardo - Apelado: Mistério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Advogada: Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/AC) - Promotor: Joana Darc Dias Martins

0002635-20.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Rodrigo da Silva Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB: 4806/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins

0003051-51.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: F. B. da S. e outros - Apelante: F. C. F. de L. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo de Carlos Daniel Ferreira Barbosa, negando provimento aos demais apelos, mantendo-se integralmente a sentença condenatória. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogado: Said dos Santos Nascimento (OAB: 4763/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano

0003273-87.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Helciria Albuquerque dos Santos Sá - Adiado. "Após votar o Relator pelo provimento do apelo Ministérial, pediu vista o Des. Pedro Ranzi, reservando-se a votar após o voto vista o Des. Luis Camolez". - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz - Advogado: Marcio Rodrigues Vieira (OAB: 5487/AC) - Advogada: Giovana Santos Kleemann (OAB: 5202/AC)

0004382-65.2019.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Mardesson Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - AdvDativo: Aldenir Farache Barroso (OAB: 15001/AM) - Promotor: Fernando Henrique Santos Terra

0006505-10.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Porto Acre - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Diego Braga Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luiz Gustavo de Medeiros (OAB: 181486/RJ) - Promotor: Fernando Henrique Santos Terra

0007836-66.2013.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Apelado: Alberto Yassunori Okamura - Apelado: Gersey Silva de Souza - "Decide a Câmara, à unanimidade, acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade dos atos processuais a partir da intimação dos advogados dos apelantes. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa (OAB: 43779/PE) - Advogado: Delmar Siqueira Cunha (OAB: 21046/PE) - Advogado: Luiz Mário Felix de Moraes Guerra (OAB: 1455B/PE) - Advogado: Marco Aurelio Bucar (OAB: 962/AC) - Advogado: Gersey Silva de Souza (OAB: 3086/AC)

0011135-12.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Fabiano Jesus Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) - Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira

0012449-56.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Alberto Patricio Carvalho Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira

0012916-98.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Brenno Willyan Caruta de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins

0100093-69.2020.8.01.0000 - Agravo Regimental Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: TIAGO DA COSTA OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior

0100261-71.2020.8.01.0000 - Agravo Regimental Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: José Roberto Oliveira Correia - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB: 777/AC)

0100331-88.2020.8.01.0000 - Conflito de Jurisdição - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Suscitante: Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco - Suscitado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher (Digital) da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar procedente o presente conflito, declarando competente o juízo suscitado. Câmara Criminal - 14/05/2020."

0500012-17.2018.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Alexandre da Silva Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/05/2020." - AdvDativa: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Promotor: Rafael Maciel da Silva

1000483-14.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1000617-41.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Francisco Eudes da Silva Brandão - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de P. de C. - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC)

1000647-76.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC)

1000652-98.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC)

1000654-68.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: K. R. F. P. - Impetrado: J. de D. da 2 V. da I. e J. da C. de R. B. - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Kárcio Renê Falcão Pontes (OAB: 5101/AC)

1000670-22.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Rodrigo Almeida Chaves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)

1000673-74.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Gicielle Rodrigues de Souza - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB: 5081/AC)

1000689-28.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: GISELE VARGAS MARQUES COSTA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC)

1000693-65.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Vanessa Oliveira de Souza - Impetrante: Sandro Rogério Torres Pessoa - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogada: Vanessa Oliveira de Souza (OAB: 5301/AC) - Advogado: Sandro Rogério Torres Pessoa (OAB: 5309/AC)

1000697-05.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)

1000703-12.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Alberto Machado Craveiro - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Alberto Machado Craveiro (OAB: 4267/AC)

1000704-94.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Vanessa Oliveira de Souza - Impetrante: Sandro Rogério Torres Pessoa - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogada: Vanessa Oliveira de Souza (OAB: 5301/AC) - Advogado: Sandro Rogério Torres Pessoa (OAB: 5309/AC)

1000708-34.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Hugo Celso Linhares Conde Junior - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Hugo Celso Linhares Conde Junior (OAB: 5570/AC) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)

1000710-04.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Carlos Roberto Lima de Medeiros - Impetrante: Jair de Medeiros - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC)

1000713-56.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: C. de O. S. - Impetrante: M. H. M. S. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de S. G. - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogada: CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 7124/SE) - Advogada: Mirelly Hellem Meneses Santos (OAB: 13409/SE)

1000714-41.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Eronildo Macambira Braga Junior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - AC - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES)

1000717-93.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco-AC - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1000718-78.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco-AC - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1000720-48.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1000722-18.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Carlos Roberto Lima de Medeiros - Impetrante: Jair de Medeiros - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Carlos R. Medeiros (OAB: 3162/AC) - Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC)

1000724-85.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: James Araujo dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)

1000732-62.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Bruno Araújo Cavalcante - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Bruno Araújo Cavalcante (OAB: 4152/AC)

1000738-69.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Antonio Dimas Leite de Oliveira - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco-AC - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Antonio Dimas Leite de Oliveira (OAB: 2094/AC)

1000746-46.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Jairo Teles de Castro - Impetrado: juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal - 14/05/2020." - Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC)

1000758-60.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1000759-45.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1000760-30.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal - 14/05/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. Do que, para constar eu,_________, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente