ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 6 de maio de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. COMPARECEU CONVOCADO O EXMO.  SR ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, O DR. FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000033-59.2009.8.01.0005 (0000033-59.2009.8.01.0005) - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Maria Cirlene de Oliveira Silva - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Promotor: Walter Teixeira Filho - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC)
0000167-03.2020.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Cosmo da Silva Feitoza - Apelante: Joziel da Silva Feitoza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogado: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB: 4298/AC) - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000204-15.2020.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Lucas Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Pública: Vera Lúcia Bernardinelli (OAB: 157171/AC) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC)
0001107-12.2018.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Antônia Nonata da Silva - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Promotor: Thiago Marques Salomão - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
0005717-88.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Auricélio de Souza Sumei - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano
0008932-09.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Dênio Davyd Vieira Gomes e outros - Apelante: José Kennedy Furtado dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - AdvDativa: Thaís Silva Gomes de Barros (OAB: 4868/AC) - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogada: Andressa Assis da Silva Dias (OAB: 4791/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0012399-98.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: W. J. D. e outros - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira - Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC)
1000528-81.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000546-05.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Clemilson Benarroque GarciaA - Impetrante: George Amilton da Silva Carneiro - Impetrado: Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano - Paciente: Agnaldo de Oliveira Machado - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogado: Clemilson Benarroque Garcia (OAB: 6420/RO) - Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB: 7527/RO) - Advogado: Marcos Vilela Carvalho (OAB: 84/RO) - Advogado: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA (OAB: 1642/RO)
1000548-72.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000572-03.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrante: Maycon Moreira da Silva - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENA MADUREIRA - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
1000630-06.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, com imposição de medidas cautelares do art. 319, CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogado: Paulo André Carneiro Dinelli da Costa (OAB: 2425/AC)
1000632-73.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Gláucia Albuquerque da Silva - Impetrante: Braz Alves de Melo Junior - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogada: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC) - Advogado: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC)
1000640-50.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Izaac da Silva Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. De ofício, conceder a ordem, fixando o regime semiaberto para cumprimento da pena da paciente. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 06 de maio de 2021”. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente