ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 
(Realizada no dia 20 de maio de 2021)
 
 Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 11h00, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Laudivon Nogueira (Presidente), o Des. Luiz Camolez, a Desª. Denise Bonfim, para julgamento de processos residuais de sua relatoria, e, ainda, o des.Júnior Alberto, Membro da 2ª Câmara Cível, convidado para compor o quorum ante a ausência justificada da Desª. Eva Evangelista, assim como de seus sucessores imediatos Des. Francisco Djalma e Desª. Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.  
 Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 JULGAMENTOS 
 1) Apelação Cível 0709871-21.2014.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Welilington Barbosa Pessoa, Apelada: Eveline Utrini Chaves Pessoa Ramos, Apelada: Evelise Utrini Chaves Pessoa, Apelado: Evandro Utrini Chaves Pessoa. Relator Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pela Dra. Ana Paula Gadelha Mendonça e Dr. Plinio Calza Filho. Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista.
 2) Agravo de Instrumento 1000154-65.2021.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Agravante: Departamento de Estado de Estradas e Rodagens do Acre - Deracre, Agravado: Josafa Benedito Mendes Rabanaque. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Procurador do Estado Dr. Thomaz Carneiro Drumond. Participaram do julgamento o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista, e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente).
 3) Agravo de Instrumento 1002028-56.2019.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Banco da Amazônia S/A, Agravado: M. G. Nascimento de Oliveira - Me, Agravada: Maria das Gracas Nascimento de Oliveira. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista, e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente).
 4) Apelação Cível 0000250-87.2018.8.01.0005 de Capixaba/Vara Única (Cível). Apelante: Marco Antonio Martins, Apelado: Brunno Castrillon Menezes. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista, e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente).
 5) Apelação Cível 0020513-65.2012.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: João de Araújo, Apelado: Itaú Seguros S/A. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista, e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente).
 6) Apelação Cível 0700315-77.2019.8.01.0014 de Tarauacá/Vara Cível. Apelante: Maria do Socorro Goes, Apelado: Município de Tarauacá. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista, e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente).
 
7) Embargos de Declaração Cível 0101004-81.2020.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara da Família. Embargante: F. F. A. N., Embargado: C. F. M.. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista, e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente).
 8) Agravo de Instrumento 1001368-28.2020.8.01.0000 de Senador Guiomard/Vara Cível. Agravante: WALTER JUNIOR COIMBRA GOMES, Agravante: Neiva Maria Alves, Agravado: Direcional Âmbar Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro), ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista (Membro mais antiga), e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente).
 
ADIADOS 
 Ante a ausência da Desembargadora EVA EVANGELISTA: Agravo de Instrumento 1001850-73.2020.8.01.0000 de Xapuri/Vara Cível.
 Pelo Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA: Apelação / Remessa Necessária 0700480-26.2020.8.01.0003 de Brasileia/Vara Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 12h15min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente da Primeira Câmara Cível

 

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA, Desembargador(a), em 24/05/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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