ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 28 de maio de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).  SR(A) LUÍS CAMOLEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ÁLVARO LUIZ ARAÚJO PEREIRA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000635-29.2018.8.01.0007 - Apelação Criminal - Xapuri - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Marcelo Alves de Oliveira - Apelante: Hernandes Júnior Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - Advogado: Mário Jorge de Oliveira Cruz (OAB: 2360/AC) - AdvDativo: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0000944-31.2019.8.01.0002 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Fabiano Martins de Souza - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC)

0003766-98.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Talisson de Souza Gama e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo de Michaell Alves de Souza e dar provimento parcial ao apelo de Talisson de Souza Gama. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Alburquerque

0003859-61.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Robson Alencar Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para declarar extinta a punibilidade com relação ao deito previsto no art. 340, do CP. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0007443-39.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: J. V. G. - Apelado: M. P. do E. do A. - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo no sentido de modificar o regime inicial de cumprimeno de pena para o semiaberto. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0009534-34.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Nonato Roque Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE

0010111-51.2014.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Acusado: Marcos Antonio Silva Sales - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - Promotor: DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)

0011474-97.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Elvis Cleveson da Silva Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - Advogado: Jecson Cavalcante Dutra (OAB: 3260/AC) - Advogado: Daniel Gomes de Araújo (OAB: 5540/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins

0013032-41.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Angelo Gleiwitz Moreira Siriano e outro - Apelante: Adonai Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Adiado. Após votar o Relator pela rejeição das preliminares suscitadas e pelo provimento parcial dos apelos, pediu vista o Des. Elcio Mendes, resevando-se a votar após o voto vista o Des. Samoel Evangelista. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogada: Helane Christina da R. Silva (OAB: 4014/AC) - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina

0014011-03.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Wesley Ferreira da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

1000557-68.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Clefson das Chagas Lima Andrade - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC - Decide  câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. - Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC)

1000774-14.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: MAXSUEL MAIA PEREIRA - Impetrado: Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020."

1000781-06.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Francisco Ivo Rodrigues de Araújo - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - "Decide a Câmara, por maioria, denegar a ordem. Vencido o Relator. Designado para lavratura do acórdão o Des. Samoel Evangelista. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020."

1000793-20.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Wiliane da Conceição Félix - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - AC - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020."

1000796-72.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC)

1000863-37.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO - Impetrante: Tobias Levi de Lima Meireles - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco, - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 28 de maio de 2020." - Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. Do que, para constar eu,_________, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente