ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 13 de maio de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. COMPARECEU CONVOCADO O EXMO.  SR ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000091-29.2018.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: A. S. da C. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000204-15.2020.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Lucas Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. De ofício, corrigir a dosimetria da pena. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - D. Pública: Vera Lúcia Bernardinelli (OAB: 157171/AC) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC)
0000310-59.2020.8.01.0015 - Apelação Criminal - Mâncio Lima - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Jecilian da Silva Fabrício - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches
0000928-83.2015.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Erisson da Silva Rebouças - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Adiado. Após votar o Relator pelo provimento parcial do apelo, pediu vista a Desa. Denise Bomfin - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)
0000945-52.2020.8.01.0011 - Recurso em Sentido Estrito - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Dauro Parreira de Rezende e outro - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0001599-35.2021.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Bruno da Silva Freitas - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) - Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira
0003620-18.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Aclício Costa Campos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo, concedendo ainda, o direito de recorrer em liberdade, até o trânsito em julgado da sentença. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - AdvDativo: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB: 4298/AC) - Promotor: Daisson Gomes Teles (OAB: 3135/AC)
0100177-36.2021.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Luzenildo da Cunha Santos - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
0100258-82.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Embargante: José Allan dos Santos Amorim - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer dos aclaratórios. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
0100327-17.2021.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: José Ribamar Alves de Souza Filho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ) - Promotor: Tales Fonseca Tranin
0801099-72.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: J. M. P. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE) - Promotor: Fernando Régis Cembranel
1000521-89.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Wellington Frank Silva dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
1000636-13.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Bruno José Vigato - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG)
1000669-03.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Bujari - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bujari - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
1000687-24.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito - Impetrado: Juíza de Direito da Vara Única-Criminal da Comarca de Epitaciolândia/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 13 de maio de 2021”. - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
 
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente