ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 25 de junho de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e PEDRO RANZI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000605-69.2019.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Raimundo Nonato da Costa Soares - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da certidão de trânsito em julgado da sentença de fls. 107/119, em relação ao sentenciado Clebson Alves Moreira e, no mérito, negar provimento ao apelo de Raimuno Nonato da Costa. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogada: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/AC) - Promotor: Rafael Maciel da Silva

0000615-57.2017.8.01.0012 - Agravo de Execução Penal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: Nelson Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - AdvDativo: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Promotor: Thalles Ferreira da Costa

0000617-91.2012.8.01.0015 - Apelação Criminal - Mâncio Lima - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ronned Vilk da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Luccas Vianna Santos (OAB: 3404/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches

0000729-14.2017.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: D. B. P. - Apelado: M. P. do E. do A. - "Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Adeilso Nunes (OAB: 33682/PE) - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Caroline do Rego Barros Santos (OAB: 32753/PE) - Advogado: Clarissa do Rego Barros Nunes (OAB: 38823/PE) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva

0000849-71.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Thiago Gomes de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0000855-78.2019.8.01.0011 - Agravo de Execução Penal - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Raimundo Pereira de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - AdvDativo: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Promotor: Thalles Ferreira da Costa

0001044-91.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Luiz Alberto Santana Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)

0001533-93.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Lucivan Lima de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0001539-65.2017.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Maria Elissandra Macedo da Silva - Apelante: Mirlene Nascimento de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - D. Público: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira

0001559-91.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Geilson Lima Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - AdvDativo: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0002186-62.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ediane Talita do Nascimento Amasifuen Dias Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: JOSE RUY DA SILVEIRA LINO FILHO (OAB: 793/AC)

0003357-51.2018.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Aluísio Ferreira Lima - Apelante: Manoel Marcos de Jesus Alves - Apelante: Ralfe Pinheiro dos Santos - Apelante: Kelve Malone Andriola da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC) - Advogado: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC) - AdvDativa: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC) - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior - Advogado: Emerson Soares Pereira (OAB: 1906/AC) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches

0003836-13.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Taison do Nascimento Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB: 4806/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)

0004009-37.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Marcelo de Oliveira Viana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogada: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC) - Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira

0004035-35.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Altemar Rafael Nascimento de Lima e outro - Apelante: Luana da Silva Batista - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade,  rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Advogado: Max Elias da Silva Araujo (OAB: 4507/AC) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC)

0005693-94.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Robson dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC) - Promotor: Joana Darc Dia

0012046-53.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: B. D. do N. - Apelado: M. P. do E. do A. - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)

0012121-05.2013.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Rubilene Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC)

0500036-15.2018.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Yure Santos da Silva - Apelado: Yure Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Promotor: Thiago Marques Salomão - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira

0500056-75.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Francimar Nascimento da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Gabriel Santos de Souza (OAB: 4612/AC) - Advogado: Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB: 4859/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0801581-83.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: E. P. G. - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA)

1000824-40.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Izaac da Silva Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)

1000864-22.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Heráclio Queiroz dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Acrelândia - "Decide a Câmara, por maioria, denegar a ordem. Divergente o Des. Pedro Ranzi. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020."

1000890-20.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Maycon Moreira da Silva - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira-Acre. - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)

1000907-56.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Rodrigo Almeida Chaves - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE RIO BRANCO - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020."

1000916-18.2020.8.01.0000 - Correição Parcial Criminal - Assis Brasil - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: JUÍZO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS BRASIL - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento a correição. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel

1000933-54.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Cássio de Holanda Tavares - "Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, com imposição de medidas cautalares. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)

1000943-98.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - Impetrante: Adeildo Nunes - Impetrante: Valdir Perazzo Leite - Impetrante: Caroline do Rego Barros Santos - Impetrante: Clarissa do Rego Barros Nunes - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Clarissa do Rego Barros Nunes (OAB: 38823/PE)

1000959-52.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1000966-44.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Vanessa Nascimento Facundes Maia - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB: 5394/AC)

1000982-95.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Cássio de Holanda Tavares - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP)

1000997-64.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO - Impetrado: Juizo de Direito da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020."

1001012-33.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)

1001041-83.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - "Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, com imposição de medidas cautelares. Parecer oral da Procuradora de Justiça pela concessão da ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)

1001048-75.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC)

1001050-45.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Mâncio Lima - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Mâncio Lima - Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 25/06/2020." - Advogado: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. Do que, para constar eu,_________, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente