ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - 07/07/2020
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio
Branco,  reuniram-se  às  9h05,  em  ambiente  virtual, por  videoconferência,  a  Desª Waldirene
Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda,
o  Des. Samoel  Evangelista  (Membro  da  Câmara  Criminal)  para  compor  o quorum  em  razão  de
indicação  de  impedimento  de  membro  da  Câmara  em  processo  pautado.  Procurador  de  Justiça
Doutor Cosmo Lima de Souza.  
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
JULGAMENTOS
0100385-54.2020.8.01.0000  -  Embargos  de  Declaração  Cível  -  Rio
Branco  -  Relator:  Des.:  Roberto  Barros  -  Embargante:  Época  Decorações  Ltda  -  EPP  -  Embargada:
Sarah  Cunha  Souza  Mastub  -  "Decide  a  Segunda  Câmara  Cível,  à  unanimidade,  dar  parcial
provimento  aos  Embargos  de  Declaração,  nos  termos  do  voto  do  Relator  e  das  mídias  digitais
arquivadas."  -  Advogado:  Christianne  Camelo  Batista  Ruggeri  (OAB:  215743/RJ)  -  Advogado:
Fabiola Synara Cunha (OAB: 3605/AC)
0500062-66.2019.8.01.0081  -  Apelação  Cível  -  Rio  Branco  -  Relator:
Des.:  Roberto  Barros  -  Apelante:  M.  de  R.  B.  -  Apelado:  M.  P.  do  E.  do  A.  -  "Decide  a  Segunda
Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e das mídias
digitais arquivadas." - Proc. Município: José Antonio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) - Promotor:
Ricardo Coelho de Carvalho
0700568-36.2017.8.01.0014  -  Apelação  Cível  -  Tarauacá  -  Relator:
Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Adriano da Costa Gonçalves - Apelado: Município de Tarauacá
-  "DECIDE  A  SEGUNDA  CÂMARA  CÍVEL,  À  UNANIMIDADE,  NEGAR  PROVIMENTO  AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.
O  DESEMBARGADOR  ROBERTO  BARROS  REGISTRA  RESSALVA  PESSOAL  QUANTO  AO
POSICIONAMENTO  DE  RECONHECER  A  INCOMPETÊNCIA  DA  JUSTIÇA  COMUM  PARA
APRECIAR  O  FEITO."  -  Advogado:  Raimundo  Pinheiro  Zumba  (OAB:  3462/AC)  -  Advogado:
Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC)
0700845-33.2018.8.01.0009  -  Apelação  Cível  -  Senador  Guiomard  -
Relator:  Desª.:  Regina  Ferrari  -  Apelante:  Rosimeiry  Souza  Martins  -  Apelado:  Instituto  de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade,
negar  provimento  ao  apelo,  nos  termos  do  voto  da  Relatora  e  das  mídias  digitais  arquivadas."  -
Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) - Procsª Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais
Chaves
0704439-45.2019.8.01.0001  -  Apelação  Cível  -  Rio  Branco  -  Relator:
Des.:  Roberto  Barros  -  Apelante:  Banco  do  Brasil  -  Apelado:  Ivan  Gonçalves  Pereira  Júnior  -
"Preliminar:  Ilegitimidade  passiva.  Rejeitada  à  unanimidade.Decide  a  Segunda  Câmara  Cível,  à
unanimidade, dar parcial        provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais
arquivadas."  -  Advogado:  Sérvio  Túlio  de  Barcelos  (OAB:  4275A/AC)  -  Advogado:  José  Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - Advogado: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Advogada:
Lanna Vieira Palladino (OAB: 5399/AC) - Advogado: Adair José Longuini (OAB: 436/AC)
0711491-92.2019.8.01.0001  -  Apelação  Cível  -  Rio  Branco  -  Relator:
Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Regileuda Lima da Silva Souza - Apelado: Telefônica Brasil
S/A - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do
voto  da  Relatora  e  das  mídias  digitais  arquivadas."  -  Advogado:  Edgar  Ferreira  de  Sousa  (OAB:
6941/RO) - Advogado: José Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Advogado: Daniel França
Silva  (OAB:  24214/DF)  -  Advogado:  Wilker  Bauher  Vieira  Lopes  (OAB:  29320/GO)  -  Advogado:
Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB:
3323/AC)
0713495-05.2019.8.01.0001  -  Apelação  Cível  -  Rio  Branco  -  Relator:
Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Francisco Gomes da Costa Júnior - Apelado: Telefônica Brasil
S/A - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do
voto  da  Relatora  e  das  mídias  digitais  arquivadas."  -  Advogado:  Edgar  Ferreira  de  Sousa  (OAB:
4957/AC)  -  Advogado:  Wilker  Bauher  Vieira  Lopes  (OAB:  29320/GO)  -  Advogado:  Harthuro
Yacintho  Alves  Carneiro  (OAB:  45458/GO)  -  Advogada:  Andressa  Melo  de  Siqueira  (OAB:
3323/AC)
0713504-64.2019.8.01.0001  -  Apelação  Cível  -  Rio  Branco  -  Relator:
Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Tania Antonia Carvalho de Lima - Apelado: Telefônica Brasil
S.A (vivo) - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos
do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas." - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB:
4957/AC)  -  Advogado:  Daniel  França  Silva  (OAB:  24214/DF)  -  Advogado:  Wilker  Bauher  Vieira
Lopes  (OAB:  29320/GO)  -  Advogado:  Harthuro  Yacintho  Alves  Carneiro  (OAB:  45458/GO)  -
Advogada: Andressa Melo Siqueira (OAB: 3323/AC)
1000059-69.2020.8.01.0000  -  Agravo  de  Instrumento  -  Rio  Branco  -
Relator:  Desª.:  Regina  Ferrari  -  Agravante:  Estado  do  Acre  e  outro  -  Agravada:  ROBERTHA
PIMENTAL  MACHADO  SOUZA  -  "Decide  a  Segunda  Câmara  Cível,  à  unanimidade,  negar
provimento  ao  Agravo  de  Instrumento,  nos  termos  do  voto  da  Relatora  e  das  mídias  digitais
arquivadas." - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - D. Pública: Juliana
Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
1000172-23.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul
- Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Rádio e Televisão Record S/A - Agravado: H. B. T. F. -
"Preliminar: Nulidade da citação. Rejeitada à unanimidade.Preliminar: Ausência de responsabilidade da Agravante. Rejeitada à unanimidade.No mérito. Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade,
dar parcial         provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator e das mídias
digitais  arquivadas."  -  Advogado:  Leonardo  Lima  Cordeiro  (OAB:  221676/SP)  -  Advogado:
Claudemir  da  Silva  (OAB:  4641/AC)  -  Advogado:  Anna  Chiara  Pereira  Montanaro  (OAB:
367929/SP)  -  Advogado:  Adilson  Olimpio  Costa  (OAB:  3709/AC)  -  Advogado:  Waner  Raphael  de
Queiroz  Sanson  (OAB:  4754/AC)  -  Advogada:  Juliana  Barbosa  Torquato  Ferreira  (OAB:
103783/MG)
1000222-49.2020.8.01.0000  -  Agravo  de  Instrumento  -  Rio  Branco  -
Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Yan Odin D'albuquerque
Lima - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial       provimento ao Agravo de
Instrumento,  nos  termos  do  voto  do  Relator  e  das  mídias  digitais  arquivadas."  -  Advogado:  Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC)
- D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA)
1000583-66.2020.8.01.0000  -  Agravo  de  Instrumento  -  Senador
Guiomard - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Banco da Amazônia S/A - Agravada: Maria
Antonia  Rodrigues  da  Silva  -  Retirado  de  pauta.  -  Advogado:  Lúcio  Brasil  Coelho  Júnior  (OAB:
4332/AC)  -  Advogada:  Márcia  Freitas  Nunes  de  Oliveira  (OAB:  1741/AC)  -  D.  Público:  André
Espindola Moura (OAB: 1314/AC)
1000585-36.2020.8.01.0000  -  Agravo  de  Instrumento  -  Senador
Guiomard  -  Relator:  Desª.:  Regina  Ferrari  -  Agravante:  Fernanda  de  Paula  Caminha  Norberto  -
Agravado:  ENERGISA  S/A  -  "Decide  a  Segunda  Câmara  Cível,  à  unanimidade,  dar  provimento  ao
Agravo  de  Instrumento,  nos  termos  do  voto  da  Relatora  e  das  mídias  digitais  arquivadas."  -  D.
Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
1000594-95.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul
-  Relator:  Des.:  Roberto  Barros  -  Agravante:  GOOGLE  BRASIL  INTERNET  LTDA  -  Agravado:
HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, dar
provimento  ao  Agravo  de  Instrumento,  nos  termos  do  voto  do  Relator  e  das  mídias  digitais
arquivadas."  -  Advogado:  Fabio  Rivelli  (OAB:  297608/SP)  -  Advogado:  Adilson  Olimpio  Costa
(OAB:  3709/AC)  -  Advogado:  Waner  Raphael  de  Queiroz  Sanson  (OAB:  4754/AC)  -  Advogada:
Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG)
1000658-08.2020.8.01.0000  -  Agravo  de  Instrumento  -  Brasileia  -
Relator:  Des.:  Roberto  Barros  -  Agravante:  Município  de  Brasiléia  -  Agravado:  EDINALDO
LUBIANA FERREIRA e outros - "Decide a Segunda Câmara Cível, por maioria, dar provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.Divergente a
Desembargadora Regina Ferrari que negou provimento ao Agravo." - Advogado: Francisco Valadares
Neto (OAB: 2429/AC) - Advogado: José Everaldo da Silva Pereira (OAB: 4077/AC)
1000877-21.2020.8.01.0000  -  Agravo  de  Instrumento  -  Rio  Branco  -
Relator:  Desª.:  Regina  Ferrari  -  Agravante:  Bessa  Serviços  de  Terraplanagem  LTDA.  -  Agravado:
Banco do Brasil S/A. - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Agravo
de  Instrumento,  nos  termos  do  voto  da  Relatora  e  das  mídias  digitais  arquivadas."  -  Advogado:
Marcelo  Feitosa  Zamora  (OAB:  361773/SP)  -  Advogado:  João  Lucas  de  Mesquita  Lopes  (OAB: 5213/AC)  -  Advogado:  Thales  Rocha  Bordignon  (OAB:  2160/AC)  -  Advogado:  Sérvio  Túlio  de
Barcelos (OAB: 4275A/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça
constam  no  áudio  gravado  através  do  programa  Cisco  Webex  Meetings,  arquivado  na  rede  de
computadores  deste  Tribunal.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  a  Sessão  foi  encerrada  às  10h35min.  Do
que,  para  constar,  eu,  __________________  Denizi  Reges  Gozoni,  Diretora  Judiciária,  lavrei  a
presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.
Desª.Waldirene Cordeiro
       Presidente