ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2020.

Ao(s) dezesseis de julho de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, a egrégia Primeira Câmara Cível, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargadora Eva Evangelista, Presidente em exercício, Desembargadora Denise Bonfim, Desembargadora Waldirene Cordeiro (em continuidade de julgamento) e Desembargadora Regina Ferrari (Membro da 2ª Câmara Cível em substituição ao Desembargador Luís Camolez, ausente justificadamente) e do Dr. Carlos Roberto da Silva Maia, Representante do Ministério Público. 
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior. 
JULGAMENTOS 
1) Apelação Cível nº: 0800009-08.2017.8.01.0008 de Plácido de Castro/Vara Cível. Apelante: Paulo César da Silva, Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Regina Ferrari. 
2) Apelação Cível nº: 0700068-72.2018.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Luciano Teles de Barros, Apelado: Aymore Credito Financiamento e Inv. S. A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Regina Ferrari. 
3) Agravo de Instrumento nº: 1000577-59.2020.8.01.0000 de Rio Branco/. Agravante: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA, Agravado: ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Regina Ferrari. 
4) Agravo de Instrumento nº: 1000923-10.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: NAYARA NASCIMENTO, Agravante: Valentim Fontes de Melo, Agravante: Valdecy da Silva Almeida, Agravante: Sinvaldo Pereira dos Santos, Agravante: Sebastião Paiva da Silva, Agravante: Rosangela Mascarenhas Romano, Agravante: Raimundo Nonato Chagas Portela, Agravante: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, Agravante: Raimundo Moreno de Castro, Agravante: Nelinho Furtado de Araújo, Agravante: José Silva dos Santos, Agravante: Moizeis Barros da Silva, Agravante: Maria Valdevina de Lima, Agravante: Marcos Souza de Lima, Agravante: Manoel Rifardo Nascimento, Agravante: Manoel da Costa Macêdo, Agravante: MACLAUDIA FRANC DO NASCIMENTO, Agravante: Leandro da Silva Caetano, Agravante: KLIVIA FERREIRA DOS SANTOS, Agravante: KATIA MARIA PINHEIRO BRAGA, Agravado: Via Verde Transportes Ltda (Amazon Expresso Pacifico Ltda). Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Regina Ferrari. 
5) Agravo de Instrumento nº: 1000924-92.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: Gracileidy Almeida da Costa Bacelar, Agravado: Via Verde Transportes Ltda (Amazon Expresso Pacifico Ltda). Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Regina Ferrari. 
6) Agravo de Instrumento nº: 1000925-77.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: Edneia Oliveira, Agravante: José Raimundo Ramos, Agravante: IZAILDO PIEDADE PESSOA, Agravante: Francisco de Assis de Freitas Ferreira, Agravante: Francisca Valdiza Wanderlei da Costa, Agravante: Ezineide Queiroz Ricardo, Agravante: JESSÉ DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Agravante: Cleuson Alves Leite, Agravante: CICERA RIBEIRO DA SILVA, Agravante: Auricélio de Carvalho Lima, Agravante: ANTONIO SERGIO DE PAULA FILHO, Agravante: Antonio Jorge de Oliveira, Agravante: Antônio Chagas Portela, Agravado: Via Verde Transportes Ltda (Amazon Expresso Pacifico Ltda). Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Regina Ferrari. 
RETIRADOS DE PAUTA 
Pela Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA: Agravo de Instrumento nº: 1000345-81.2019.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível. 
ADIADOS 
Pela Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM: Agravo de Instrumento nº: 1000880-73.2020.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. 
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h00min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Renata Lucia Cardoso Gomes de Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Eva Evangelista, Presidente em Exercício.

                                  Desembargadora Eva Evangelista
                     Presidente em exercício