ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 04/08/2020

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h02, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal) para compor o quorum em razão de indicação de impedimento de membro da Câmara em processo pautado. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0000075-25.2020.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Vitor Saldanha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” - D. Público: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Promotor: Walter Teixeira Silva
0000302-27.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: D. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” - D. Público: Elisio Manoel Pinheiro Mansour Filho (OAB: 2294/AC) - Promotor: FRANCISCO JOSE MAIA GUEDES (OAB: 1217/AC)
0016034-97.2010.8.01.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: M. S. M. Industrial Ltda - Agravado: Industria Metalurgica Pastre Ltda. - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.” - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogada: Larissa Salomão Montilha (OAB: 2269/AC) - Advogado: Adilson Correia (OAB: 18548/PR) - Advogado: José Luiz Torquato Tillo (OAB: 9358/PR) - Advogado: Gerson Vanzin Moura da Silva (OAB: 102043/MG) - Advogado: Jaime Oliveira Penteado (OAB: 102044/MG) - Advogado: Luiz Henrique Bona Turra (OAB: 17427/PR) - Advogado: Thiago Ferrari Turra (OAB: 58660/PR) - Advogado: Rafaela Vialle Strobel (OAB: 33244/PR) - Advogado: Bruna Angélica Ferreira Salvático (OAB: 28371/PR) - Advogado: Ana Carolina Rodrigues Teixeira Zanin (OAB: 3534/AC) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogado: Sandra Berenice Ferrari Turra (OAB: 50228/PR)
0700296-51.2017.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Edinês Nogueira Barros - Apelado: Antônio Francisco Correia - Adiado. “Após a Desembargadora Relatora votar pelo provimento do Apelo pediram vistas sucessivas os Desembargadores Roberto Barros e Waldirene Cordeiro.” - Advogado: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB: 2852/AC) - Advogado: Rafael Chalub Bandeira Bezerra (OAB: 4726/AC) - Advogada: Vanessa Chalub Bandeira Bezerra (OAB: 4371/AC)
0701561-21.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: A. J. N. Material de Construção, Importacão e Exportação Ltda - Apelante: Aqualever Compactos do Brasil Ltda - ME - Apelado: Banco Santander S.a. - "Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso de Aqualever Compactados do Brasil Ltda-ME e dar provimento a apelação da A. J. N. Material de Construção, Importação e Exportação Ltda, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas." - Advogado: Thiago Moraes de Albuquerque (OAB: 4811/AC) - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) - Advogado: Thiago Noronha Benito (OAB: 11127/MS) - Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 3609/MS)
0800033-17.2018.8.01.0003 - Apelação / Remessa Necessária - Brasileia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasiléia Acre - Autor: Ministério Público de Brasiléia - Acre - Requerida: Fernanda de Souza Hassem Cesar - Requerido: Missias Arthur Antunes Alves de Souza e outros - Requerida: Marilene Saturnino de Vasconcelos - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, julgar improcedente a Remessa Necessária, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.” - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Junior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Sérgio Baptista Quintanilha (OAB: 136/AC)
1000046-70.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Banco da Amazônia S/A - Agravado: R S M CAMPELO ME - Agravado: Jonas Sivirino Bandeira - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” - Advogado: Lucio Brasil Coelho Junior (OAB: 4332/AC)
1000295-21.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Auto Posto Junior LTDA - Agravante: Auto Posto Parati Ltda e outro - Agravado: PETROLEO SABBA S/A - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.” - Advogada: Claudia Maria de Souza Pinto Albano (OAB: 2903/AC) - Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC)
1000332-48.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Nevisson Tavares Freire - Agravada: Prefeita do Município de Brasiléia - “Preliminar: Ilegitimidade passiva. Rejeitada à unanimidade. No mérito. Decide a Segunda Câmara Cível, por maioria, dar parcial provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Divergente a Desembargadora Regina Ferrari que votou pelo provimento do Agravo de Instrumento.” - Advogado: Jorge Gomes de Freitas (OAB: 4116/AC) - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Procª. Munic.: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC)
1000378-37.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Banco do Brasil S/A. - Agravado: Alcides Teixeira da Rocha - “Preliminar: Perda superveniente do objeto. Acolhida em parte. Unânime. Preliminar: Da não impugnação específica. Rejeitada. Unânime.No mérito. Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.” - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 320381/SP) - Advogado: Adair José Longuini (OAB: 436/AC) - Advogado: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC)
1000593-13.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Capixaba - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Estado do Acre - Agravada: Eliene Rodrigues Pessoa e outros - “Dando continuidade ao julgamento, decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão. No mérito, decide à unanimidade negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.” - Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Advogado: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC)
1000762-97.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Senador Guiomard - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Bruno Henrique Moreira Lima - Agravado: MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - “Decide a Segunda Câmara Cível, por maioria, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.Divergente a Desembargadora Regina Ferrari que votou pelo provimento do Agravo de Instrumento.” - Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele (OAB: 4106/AC)
1000826-10.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: ACYR MENDES CUNHA - Agravado: Raimundo Menandro de Souza - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” - Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC) - Advogado: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Soc. Advogados: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria (OAB: 149/AC) - Advogado: Raimundo Menandro de Souza (OAB: 16189/AC)
1000895-42.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Concrenorte Indústria de Artefatos de Concreto Ltda - Agravado: União Fazenda Nacional - “Decide a Segunda Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.” - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP) - Proc. Faz. Nac.: Jordana Amin Mascarenhas (OAB: 146363/MG).
1000978-58.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: SICOOB/CREDISUL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - Agravado: JEFRSON DA SILVA MENDONÇA - “Dando continuidade ao julgamento, decide a Segunda Câmara Cível, por maioria, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.Divergente o Desembargador Roberto Barros.” - Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB: 1084/RO).
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h25min. Do que, para constar, eu, __________________ Denizi Reges Gozoni, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente