ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 13 de agosto de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).  SR(A) DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000018-06.2017.8.01.0007 - Apelação Criminal - Xapuri - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Maycon Maia Fadul - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao Recurso. Câmara Criminal. Sessão por videconferência em 13/08/2020." - Promotor: thiago marques samolão - AdvDativo: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)

0006498-81.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Raimundo Nonato Costa Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso. Câmara Criminal. Sessão por videconferência em 13/08/2020." - Advogado: Daniel Gomes de Araújo (OAB: 5540/AC) - Advogado: Jecson Cavalcante Dutra (OAB: 1057/AC) - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0007117-11.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Douglas dos Santos de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso. Câmara Criminal. Sessão por videconferência em 13/08/2020." - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às oito horas e quarenta e cinco minutos. Do que, para constar eu,_________, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente