Ata de Reunião
 Código:
FOR-DIGES-004-04
(V.00)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL – 04.03.2020
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se, às 9h10,
em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Francisco   Djalma   (Presidente),   Eva   Evangelista,   Samoel   Evangelista,   Roberto   Barros,   Denise   Bonfim,   Waldirene
Cordeiro, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Sammy
Barbosa. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi e Regina Ferrari.
Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
JULGAMENTOS
1) Revisão Criminal nº 1001747-03.2019.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Criminal. Revisionando:
Rodrigo Marcel Borges, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Samoel
Evangelista. Decisão: "Decide o Tribunal, à unanimidade, não conhecer a Revisão Criminal, nos termos do voto do
Relator e das mídias digitais arquivadas." Julgamento presidido pelo Desembargador Francisco Djalma (Presidente).
Participaram   do   julgamento   os   Desembargadores   Eva   Evangelista,   Samoel   Evangelista   (Relator),   Roberto   Barros
(Revisor), Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Júnior  Alberto, Elcio Mendes e Luís  Camolez.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy
Barbosa. Presente o Advogado Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC).
2) Agravo Interno Cível nº 0707942-79.2016.8.01.0001/50003 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante:
Cristina  Claudete  Santin, Agravado:   Banco  do Brasil  S/A. Relator o eminente Desembargador  Laudivon  Nogueira.
Decisão: "Decide o Tribunal, à unanimidade, negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Relator e das mídias
digitais   arquivadas."   Julgamento   presidido   pelo   Desembargador   Francisco   Djalma   (Presidente).   Participaram   do
julgamento os Desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon
Nogueira,  Júnior  Alberto,   Elcio   Mendes   e  Luís   Camolez.   Impedida  a  Desembargadora   Eva   Evangelista.   Ausentes,
justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa.
VISTA
3) Revisão Criminal nº 1001028-21.2019.8.01.0000 de Rio Branco. Revisionando: Zioney Carvalho
Lima,  Revisionado:   Ministério  Público  do  Estado  do  Acre.  Relatora   a  eminente  Desembargadora  Eva   Evangelista.
Motivo:   "Após   a  Desembargadora   Relatora   Eva   Evangelista   votar   pela   improcedência  da   Revisão  Criminal,  sendo
acompanhada pelos Desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros (Revisor) e Denise Bonfim, pediu vista a
Desembargadora Waldirene Cordeiro. Reservaram-se a aguardar o voto vista os demais Membros." Julgamento presidido
pelo Desembargador Francisco Djalma (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista
(Relatora), Samoel Evangelista, Roberto Barros (Revisor), Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira,
Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi e Regina
Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa. Sustentação oral pela Advogada Jéssika de Souza Alves
(OAB: 5123/AC).
4) Revisão Criminal nº 1002021-64.2019.8.01.0000 de Assis Brasil. Revisionando: Deuzimar Mesquita
de Sales, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Laudivon Nogueira.
Motivo: "Após o Desembargador Relator Laudivon Nogueira votar pela procedência parcial da Revisão Criminal, no
mesmo   sentido   os   Desembargadores   Júnior   Alberto   (Revisor),   Eva   Evangelista,   Roberto   Barros,   pediu   vista   o
Desembargador Samoel Evangelista. Reservaram-se a aguardar a vista os demais Membros." Julgamento presidido pelo
Desembargador   Francisco   Djalma   (Presidente).   Participaram   do   julgamento   os   Desembargadores   Eva   Evangelista,
SEI/TJAC - 0776011 - Ata

Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira (Relator), Júnior Alberto
(Revisor), Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi e Regina Ferrari.
Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa.
RETIRADOS DE PAUTA
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Pedro Ranzi (Relator): Revisão Criminal
nº 1001804-21.2019.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara Criminal.
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Pedro Ranzi (Revisor): Revisão Criminal
nº 1000265-20.2019.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível.
Em razão da ausência  justificada da eminente  Desembargadora Regina Ferrari (Revisora):  Revisão
Criminal nº 1000892-24.2019.8.01.0000 de Rio Branco/Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, Revisão
Criminal nº 1001149-49.2019.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
Em   razão   da   ausência   justificada   eminente   Desembargadora   Regina   Ferrari   (Relatora):   Revisão
Criminal nº 1001975-75.2019.8.01.0000 de Rio Branco/Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito.
Os   pronunciamentos   dos   Senhores   Desembargadores   constam,   na   íntegra   das   mídias   eletrônicas
gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h40min, do
que,  para   constar,  eu,  _________, Belª.  Denizi   Reges   Gorzoni,  Diretora  Judiciária,  lavrei  a  presente  ata que, após
aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
              Desembargador Francisco Djalma
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em
23/04/2020, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Denizi Reges Gorzoni, Diretor(a), em 23/04/2020, às 16:06, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código
verificador 0776011 e o código CRC 6FE01D04.
Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002481-34.2020.8.01.0000
0776011v2
SEI/TJAC - 0776011 - Ata