ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 04/02/2020

Aos quatro (4) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em Sessão Ordinária, no Plenário da Segunda Câmara Cível, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros (Membro), bem como o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal), para composição do quorum, e o Des. Júnior Alberto (Corregedor Geral da Justiça), para julgamento de processos residuais sob sua Relatoria. Ausência justificada da Desª. Regina Ferrari. Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. 

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
JULGAMENTOS

0000524-97.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Adriana Maria Silva Macedo e outros - Apelado: Vida Verde Construções Ltda - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB: 4259/AC) - Advogado: João Clovis Sandri (OAB: 2106/AC) - Advogado: Felipe Sandri Schafer (OAB: 4547/AC)

0000531-58.2009.8.01.0005 (005.09.000531-1) - Apelação - Capixaba - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Joais da Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogada: Marlizia Maia Gondim (OAB: 5124/AC) - Promotora: Eliane Misae Kinoshita

0000665-68.2007.8.01.0001 (0000665-68.2007.8.01.0001) - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: O Estado do Acre - Apelado: C H B Scatolin - Apelado: Carlos Henrique Barros Scatolin - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC)

0000751-13.2019.8.01.0003 - Apelação - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Banco do Brasil S. A - Apelado: Marenilson de Araújo Neri - Decide o ***, à unanimidade, negar provimento ao Recurso. - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC)

0002415-22.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Kalil Macário Darub de Abreu - Retirado de pauta. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC)

0008755-16.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Raimundo Pereira de Souza - Apelado: Caixa Seguradora S/A - (Caixa Seguros) - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogada: MARIA VANDERLEIA DE SA COSTA GIRARDI (OAB: 2293E/AC) - Advogado: DANIEL HOLANDA MELO (OAB: 4825/AC) - Advogada: Maria Angélica Pazdziorny (OAB: 777/RO) - Advogada: Fabricia Lopes Geronimo de Araújo (OAB: 2782/AC) - Advogado: Leandra Maia Melo (OAB: 1737/RO)

0017228-69.2009.8.01.0001 (0017228-69.2009.8.01.0001) - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Francisco Silva Barreto - Apelado: Willy Batista da Cunha e outro - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO E, NESSA PARTE, DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - D. Pública: Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Advogado: Paulo Silva Cesário Rosa (OAB: 3106/AC) - Advogado: Wanderley Cesário Rosa (OAB: 924/AC)

0100646-53.2019.8.01.0000 - Conflito de competência - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Suscitante: Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul - Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul - Ac - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL JULGAR POCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO PARA DECLARAR COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO Nº 0702453-87.2018.8.01.0002, O JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL, SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME".

0700071-55.2017.8.01.0003 - Apelação - Brasileia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Espólio de Raimundo Chaar, por sua inventariante, Risoleta Chaar Haber - Apelante: Marlene da Penha de Castro Pinto - Apelado: Manoel dos Reis Ferreira Pinto - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Yanã Maciel de Azevedo Bentes (OAB: 21654/PA) - Advogado: Edivaldo Rodrigues da Silva (OAB: 3193/AC) - Advogado: Edivaldo Rodrigues da Silva (OAB: 3193/AC)

0700131-60.2019.8.01.0002 - Apelação - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Francisca Silva Oliveira - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelada: Francisca Silva Oliveira - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, DECIDE A CÂMARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA E PROVER, EM PARTE, O RECURSO DO BANCO BMG S/A, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC) - Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - Advogado: Hugo Neves de M.Andrade (OAB: 23798/PE) - Advogado: Bruno Ribeiro de Souza (OAB: 30169/PE) - Advogada: Luciana Buchmann Freire (OAB: 107343/SP) - Advogado: Ricardo Andreassa (OAB: 195865/SP) - Advogado: Evelyn de Souza Lima (OAB: 226823/SP) - Advogado: André Corsino dos Santos Junior (OAB: 273769/SP) - Advogada: Gabriela Roggiero (OAB: 299390/SP) - Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - Advogado: Hugo Neves de M.Andrade (OAB: 23798/PE) - Advogado: Bruno Ribeiro de Souza (OAB: 30169/PE) - Advogado: Luciana Buchmann Freire (OAB: 107/SP) - Advogado: Ricardo Andreassa (OAB: 195865/SP) - Advogado: Evelyn de Souza Lima (OAB: 226823/SP) - Advogado: André Corsino dos Santos Junior (OAB: 273769/SP) - Advogada: Gabriela Roggiero (OAB: 299390/SP) - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 834/RO) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC)

0700345-48.2019.8.01.0003 - Apelação - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Logsul Investy Ltda - Decide o ***, à unanimidade, negar provimento ao Recurso. - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Claudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC)

0700391-24.2016.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Banco BMG S. A - Apelada: Áurea Rodrigues da Costa - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Advogado: Rafael Good Chelotti (OAB: 139387/MG) - Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Márcia Cristina Moraes Figueiredo (OAB: 4353/AC) - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC) - Advogado: Francislei Rufino de Lima (OAB: 4615/AC)

0700571-88.2017.8.01.0014 - Apelação - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Delzuite da Silva Souza - Apelado: Município de Tarauacá - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, ACOLHER A PRELIMINAR, SUSCITADA DE OFICIO - DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA APRECIAR A DEMANDA, COM A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/AC) - Advogado: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC)

0700652-42.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Diego Vinícius da Silva - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: José Ferreira Aguiar dos Santos (OAB: 3504/AC) - Advogado: Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB: 15430/SC) - Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/AC)

0701280-65.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: BIONORTE-Centro de Diagnóstico, Análises e Pesquisas Clínicas LTDA - EPP - Apelado: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Advogada: Lucinéa de Fátima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Advogado: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Advogado: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Advogado: Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC) - Advogado: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)

0701808-63.2017.8.01.0013 - Apelação - Feijó - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: E. C. M. - Apelado: E. F. M. (Representado por sua mãe) G. da C. F. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: José Antonio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)

0702181-62.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Thiago Costa do Nascimento - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/AC) - Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 3988/AC) - Advogado: Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB: 140522/RJ) - Advogado: João Paulo Ribeiro Martins (OAB: 144819/RJ) - Advogado: Fernando de Freitas Barbosa (OAB: 152629/RJ) - Advogado: Diego Lima Pauli (OAB: 4550/AC)

0702257-86.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Rosilene Pita da Costa - Apelado: Ibade Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Willian Pollis  Mantovani (OAB: 4030A/AC) - Advogado: Eduardo Reis de Menezes (OAB: 162449/RJ)

0702340-05.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Andrea Alab de Oliveira e Souza - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - D. Pública: Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC)

0702652-78.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Equatorial Previdência Complementar - Apelada: Ierecê Moreira Campos Monteiro - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO E, NESSA PARTE, PROVÊ-LO EM PARTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOSÉ ALOÍSIO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB: 4885/AC). - Advogada: Liliane César Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogada: Andréa Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC)

0702795-67.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Sarah Freitas de Almeida - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Vivo - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO) - Advogado: José Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Paola Kassia Ferreira Sales (OAB: 16982/PA) - Advogado: Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB: 18736/PA) - Advogado: Marcella Larissa Sousa do Nascimento (OAB: 4967/AC) - Advogado: DANIELLI  MARIA DA SILVA NOGUEIRA SOARES (OAB: 223945/RJ) - Advogado: Larissa Lins Lima (OAB: 4895/AC)

0702820-80.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: F. S. dos Santos - ME - Apelado: FERLIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogada: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva - Advogado: Wesley Carlos Nascimento (OAB: 4619/AC)

0703213-73.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-fem - Apelado: José Menezes da Silva - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogada: Kamyla Farias de Moraes (OAB: 3926/AC)

0703483-97.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: BIONORTE-Centro de Diagnóstico, Análises e Pesquisas Clínicas LTDA - EPP - Apelado: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Adiado. "APÓS A DISPENSA DO RELATÓRIO PELOS ADVOGADOS PRESENTES NA SESSÃO, JOÃO RODHOLFO WERTZ (OAB: 3066/AC) E JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB: 3805/AC), E APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PELOS CAUSÍDICOS, REPRESENTANDO O APELANTE E A APELADA, RESPECTIVAMENTE, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. ROBERTO BARROS, RESERVANDO-SE A VOTAR, APÓS O VOTO VISTA, O DES. SAMOEL EVANGELISTA (MEMBRO DA CÂMARA CRIMINAL). SUSPENSO O JULGAMENTO - 2ª CACIV 04-02-2020. - Soc. Advogados: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria (OAB: 149/AC) - Advogado: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Advogada: Lucinéa de Fátima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Advogado: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Advogado: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC)

0703978-78.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Josineide Sales de Souza - Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)

0704358-04.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: J. D. A. (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: J. D. A. (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Laís Emanuela de Souza Martins (OAB: 4282/AC) - Advogado: Leandro de Souza Martins (OAB: 3368/AC) - Advogado: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB: 3708/AC) - Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) - Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) - Advogado: Laís Emanuela de Souza Martins (OAB: 4282/AC) - Advogado: Leandro de Souza Martins (OAB: 3368/AC) - Advogado: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB: 3708/AC)

0707831-27.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Juliana Wulfing - Apelado: Município de Rio Branco - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC)

0707836-20.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Carolina Santana de Souza - Apelado: Belcorp do Brasil Distribuidora de Cosméticos - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogada: KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA (OAB: 4597/AC) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) - Advogado: Almir Polycarpo (OAB: 86586/SP) - Advogada: Flávia Martins Fuzaro Polycarpo (OAB: 202344/SP) - Advogado: Diego Pedreira de Queiroz Araujo (OAB: 22903/BA) - Advogado: RUBENS DUFFLES MARTINS (OAB: 57904/SP) - Advogada: Andréia Regina Pereira Nogueira (OAB: 3979/AC)

0707996-74.2018.8.01.0001 - Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Impetrante: Atacadão Rio Branco - Exportação e Importação - Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Impetrado: Secretário em Exercício da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL JULGAR IMPROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB: 361773/SP). - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 4863/RO) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)

0709389-05.2016.8.01.0001/50000 - Agravo Interno - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e outro - Agravada: FRANCIS MARY ALVES DE LIMA - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268A/SP) - Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogada: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC) - Advogada: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC)

0709966-12.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Apelada: Raimunda Silva da Costa - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) - Advogada: Yael Anna Simha (OAB: 140278/SP) - Advogado: Alison dos Santos Predolin (OAB: 285526/SP) - Advogado: Gustavo Nagalli Guedes de Camargo (OAB: 306029/SP) - Advogado: Fábio Nelson de Souza (OAB: 368583/SP) - Advogado: Mônica Calmon Cézar Laspro (OAB: 141743/SP) - Advogado: Renato Leopoldo e Silva (OAB: 292650/SP) - Advogado: Débora Souto Costa (OAB: 362589/SP) - Advogado: Laura Ferreira Gameiro Gonçalves (OAB: 397723/SP) - Advogado: Luana Canellas (OAB: 375718/SP) - Advogado: Lilian de Sousa Satos (OAB: 331460/SP) - Advogado: Juliana Shiguenaga Silva (OAB: 285701/SP) - Advogado: Maicon de Abreu Heise (OAB: 200671/SP) - Advogado: Fernando Aires Mesquita Carvalho (OAB: 18527/MT) - Advogado: Jorge Peht Souza (OAB: 235014/SP) - Advogado: Ilka Verônica Michelloni Bocci (OAB: 234438/SP) - Advogado: Pedro Aguileras Martins (OAB: 414306/SP) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)

0710041-51.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Aladio Luiz Jardilino de Souza - Apelado: Nissan do Brasil Automóveis Ltda - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Keven Roger Araújo Camelo (OAB: 2663E/AC) - Advogado: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC) - Advogada: Micaelly Maria dos Santos Souza (OAB: 5057/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB: 3911/AC) - Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 2518E/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Advogado: Rauê Sarkis Bezerra (OAB: 4955/AC) - Advogada: Fabiane Kagy Valadares (OAB: 4620/AC) - Advogado: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB: 44016/PR)

0710935-27.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Síria Maria de Oliveira Costa - Apelado: Associação de Ensino Superior do Acre - IESACRE - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 2408E/AC) - Advogada: Estela Maciel Melo (OAB: 5330/AC) - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)

0711534-68.2015.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Apelante: AURÉLIO SILVA DA CRUZ - Apelado: Aurelio Silva da Cruz - Apelado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO APELO DE AURÉLIO SILVA DA CRUZ E PROVER, EM PARTE, O RECURSO DE FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JESSIKA DE SOUZA ALVES (OAB: 5.123/AC). - Advogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB: 16045/CE) - Advogado: Rafael Santana Guth (OAB: 40372/GO) - Advogada: Ana Carolina Massa Gomes (OAB: 19941/DF) - Advogado: Anastacio Marinho (OAB: 8502/CE) - Advogado: Deborah Sales (OAB: 9687/CE) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Advogado: Caio Cesar Rocha (OAB: 15095/CE) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado: Luiz Antônio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC) - Advogada: JÉSSIKA DE SOUZA ALVES (OAB: 5123/AC) - Advogado: Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB: 3383/AC) - Advogado: Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB: 3383/AC) - Advogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB: 16045/CE) - Advogado: Rafael Santana Guth (OAB: 40372/GO) - Advogada: Ana Carolina Massa Gomes (OAB: 19941/DF) - Advogado: Anastacio Marinho (OAB: 8502/CE) - Advogado: Deborah Sales (OAB: 9687/CE) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Advogado: Caio Cesar Rocha (OAB: 15095/CE) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado: Luiz Antônio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC) - Advogada: JÉSSIKA DE SOUZA ALVES (OAB: 5123/AC)

0711704-35.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Waldicélia de Silva de Souza Saraiva - Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre S.a - Eletroacre - Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre S.a - Eletroacre - Apelada: Waldicélia de Silva de Souza Saraiva - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC) - Advogada: Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Marcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogada: Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Marcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC)

0711904-42.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Concrenorte Indústria de Artefatos de Concreto Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional - Senai - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: Giovanny Mesquita Belmonte de Lima (OAB: 5254/AC) - Advogado: Renato de Paula Lins (OAB: 4280/AC) - Advogado: Enilson Gomes da Silva (OAB: 4485/AC) - Advogado: Felipe Gustavo de Ávila Carreiro (OAB: 27333/DF) - Advogado: Cassio Augusto Muniz Borges (OAB: 91152/RJ) - Advogado: Elizabeth Homsi (OAB: 37313/RJ) - Advogado: Sidney Ferreira Batalha (OAB: 11016/DF) - Advogado: Christiane Rodrigues Pantoja (OAB: 15372/DF) - Advogado: Maria de Lourdes Franco de Alencar Sampaio (OAB: 50660/RJ)

0712416-25.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: G. C. S. de A. - Apelada: K. D. de S. A. (Representado por sua mãe) S. D. de S. A. e outro - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Antonio Araújo da Silva (OAB: 1260/AC) - Advogado: Lazaro Antônio Silva de Souza (OAB: 3874/AC)

0714567-32.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Requerente: Instituto Nacional de Seguridade Social - Apelante: Gleison de Araujo Silva - Apelante: Instituto Nacional de Seguridade Social - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerido: Gleison de Araujo Silva - Apelado: Instituto Nacional de Seguridade Social - Apelado: Gleison de Araujo Silva - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, DECIDE A CÂMARA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E PROVER, EM PARTE, O RECURSO DE GLEISON DE ARAÚJO SILVA. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Proc. União: Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves - Advogada: Ana Paula Feitosa Modesto (OAB: 3313/AC) - Advogado: Samuel Gomes de Almeida (OAB: 3714/AC) - Proc. União: Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves - Advogada: Ana Paula Feitosa Modesto (OAB: 3313/AC) - Advogado: Samuel Gomes de Almeida (OAB: 3714/AC) - Proc. União: Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves - Advogada: Ana Paula Feitosa Modesto (OAB: 3313/AC) - Advogado: Samuel Gomes de Almeida (OAB: 3714/AC)

0716297-44.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ermeson Lopes da Rocha - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Marco Aurélio Guilherme Flores (OAB: 3923/AC)

0716448-10.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Jackson de Barros Machado - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: José Ferreira Aguiar dos Santos (OAB: 3504/AC) - Advogado: Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB: 15430/SC) - Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 3988/AC) - Advogado: Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB: 140522/RJ) - Advogado: Diego Lima Pauli (OAB: 4550/AC) - Advogado: João Paulo Ribeiro Martins (OAB: 144819/RJ) - Advogado: Fernando de Freitas Barbosa (OAB: 152629/RJ) - Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC) - Advogada: Cintia Viana Calazans Salim (OAB: 3554/AC) - Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC)

0717133-17.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: E-vino Comércio de Vinhos Ltda. - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB: 3232/AC). - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC) - Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)

0800014-30.2017.8.01.0008 - Apelação - Plácido de Castro - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - Apelante: Paulo César da Silva - Apelado: Janilson de Paiva Araújo - Apelado: Paulo César da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho - Advogado: Mário Sergio Pereira dos Santos (OAB: 1910/AC) - Advogado: João Victor Casas Lopes (OAB: 5183/AC) - Advogado: Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC) - Advogado: Mário Sergio Pereira dos Santos (OAB: 1910/AC) - Advogado: João Victor Casas Lopes (OAB: 5183/AC) - Advogado: Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho

0800112-30.2017.8.01.0003 - Apelação - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Estado do Acre - Apelante: Município de Brasileia - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC) - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)

1001052-49.2019.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Estado do Acre - Embargada: Vanusa Carneiro da Silva - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Advogada: LORENA SOARES DE LIMA (OAB: 5432/AC)

1001159-93.2019.8.01.0000/50001 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Ayrton da Silva Geber - Embargado: Estado do Acre - Fazenda Pública - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC)

1001334-87.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Assis Brasil - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI EPP - Agravado: PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - Agravado: Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - Agravado: Presidente da Comissão Especial de Licitação do Município de Assis Brasil - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB: 432910/SP)

1001402-37.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Milena Nunes Souza de Almeida (representado por Lidyane da Silva Nunes) - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - D. Pública: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC)

1001666-54.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Rodiney Lima Rodrigues - Agravado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: HELLY LAURENTINO SANTOS (OAB: 4715/AC)

1001676-35.2018.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Banco Itaucard S/A - Agravado: Idelfonso Araújo da Silva - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Advogado: Clermes Castro de Sousa (OAB: 3315/AC)

1001683-90.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Denize Galvão Lameira e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO)

1001685-60.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Maria Casas de Paiva e outros - Agravado: BANCO DO BRASIL - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO) - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogada: Janice de Souza Barbosa (OAB: 3347/RO) - Advogado: Lucildo Cardoso Freire (OAB: 4751/RO) - Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB: 3513/AC)

1001691-67.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: PEDRO ALDERICO FELTRIN e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO) - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogada: Janice de Souza Barbosa (OAB: 3347/RO) - Advogado: Lucildo Cardoso Freire (OAB: 4751/RO) - Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB: 2777/RO)

1001694-22.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: JOSE LUIZ ASSIS FELICIO e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogada: Janice de Souza Barbosa (OAB: 3347/RO) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO) - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogado: Lucildo Cardoso Freire (OAB: 4751/RO) - Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB: 3513/AC)

1001716-80.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: FERNANDO FERREIRA DA ROCHA - Decide o ***, à unanimidade, negar provimento ao Recurso. - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC) - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC)

1001725-42.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: AUTON PERES DE FARIAS FILHO - Agravada: FAIDE MARIA DA VEIGA SIMÃO - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Ana Paula Pessoa Judar (OAB: 5303/AC) - Advogada: Sirlei Pessoa Judar (OAB: 5023/AC) - Advogado: João Lucas Vitorasso (OAB: 26614O/MT)

1001739-26.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: JORGE DONISETE KAWATOKO - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - Advogado: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)

1001902-06.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Valdeci Inácio Quichabeira - Agravado: Banco Itaú BMG Consignado S.A - Agravado: Banco Cetelem S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB: 5340/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam nas mídias eletrônicas, gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h25min. Do que, para constar, eu, _____________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desª. Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
  Presidente