ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 14 de janeiro de 2021.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000037-25.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: James Santos Pinheiro - Apelante: Evandrius de Azevedo Vanderley e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC) - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina

0001109-12.2018.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Igor Costa Cunha - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC) - AdvDativo: Eriton Cristiano de Brito Cordeiro (OAB: 5189/AC)

0001239-37.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Victor da Cruz Tiburço - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina

0101113-95.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Embargante: Fábio de Oliveira Barbosa - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC)

0101254-17.2020.8.01.0000 - Conflito de Jurisdição - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Suscitante: Juiz de Direito Substituto da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - Suscitado: Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul /AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do conflito. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”.

0101315-72.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Leandro Brito de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - D. Público: Buno José Vigato (OAB: 113386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101320-94.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Lucas da Costa Frota - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101421-34.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Izaque Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101442-10.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Brendo Vieira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101443-92.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Antônio Fernandes da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - Advogado: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101446-47.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Catrine Nobre da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Neuma Araújo Melo Siqueira

0101547-84.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Romulo Meireles Neto - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0500015-35.2019.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Erivan Oliveira da Conceição - Apelante: Elisvaldo Araújo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo de Elisvaldo de Araújo Lima e dar provimento parcial ao apelo de Elivan de Oliveira Conceição. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - AdvDativo: Jaime Lima da Costa Júnior (OAB: 5160/AC) - AdvDativa: Larissa Leal do Vale (OAB: 4424/AC) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)

1001955-50.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: EDEN BARROS MOTA - Impetrante: CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de M. U. - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder em parte a ordem, a fim de que o paciente responsa o processo em liberdade, com aplicação das cautelares do Art. 319, CPP. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 14 de janeiro de 2021”. - Advogado: EDEN BARROS MOTA (OAB: 3603/AC) - Advogado: CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE (OAB: 3210/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Em razão de problemas apresentados pelo sistema SAJ, todos os processos que estavam aguardando sustentação oral, foram transferidos para a sessão ordinária do dia 21 de janeiro de 2021. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente