ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 07/12/2020

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 10h30min., em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari, bem como a Desembargadora Eva Evangelista (Membro da 1ª Câmara Cível), para compor o quórum ante a indicação de impedimento de membro da Câmara. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0001915-57.2012.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - “REJEITADA A PRELIMINAR DE PRECLUSÃO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Promotor: Thiago Marques Salomão - Proc. Estado: Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC)

0100895-67.2020.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre - Agravado: José Rui Santos da Silva e outro - “AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOSDO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) - Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC)

0101195-29.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Pedro Pontes da Silva - Embargado: Estado do Acre - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB: 4259/AC) - Advogado: Arides Rodrigues (OAB: 3303/AC) - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC)

0700147-70.2017.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Elieude Fernandes de Amorim - Apelado: Sergio Farias de Oliveira - “PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL REJEITADA.  RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. RAIMUNDO DIAS PAES (OAB: 3922/AC). DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB: 2777/AC). - Advogado: Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC) - Advogado: Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC)

0700271-94.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Liberdade Ambiental Ltda - Apelante: Rodrigo Schommer - Apelada: Rosa Maria dos Santos Sampaio da Silva - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MATHEUS LIMA DE SOUZA (OAB: 4921/AC). - Advogado: Matheus Lima de Souza (OAB: 4921/AC) - Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Advogado: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC) - Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Advogado: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB: 3709/AC) - Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Advogado: Rodrigo do Nascimento Sidou (OAB: 4984/AC)

0701501-74.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco BMG S.A. - Apelante: Tereza Duarte da Rocha - Apelada: Tereza Duarte da Rocha - Apelado: Banco BMG S.A. - “RECURSOS DE APELAÇÃO CONHECIDOS, MAS DESPROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC)

0702461-96.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Yasmin Medeiros Nóbrega - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Yasmin Medeiros Nóbrega - “APELAÇÃO DO BANCO DO BRASIL DESPROVIDO E APELAÇÃO DE YASMIN MEDEIROS NÓBREGA, PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Advogado: Pâmela Ferreira da Silva (OAB: 5369/AC) - Advogado: Marciano Carvalho Cardoso Junior (OAB: 3238/AC) - Advogado: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Marciano Carvalho Cardoso Júnior (OAB: 3238/AC)

0702465-67.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Juliana de Matos Azevedo - Apelado: Edmar Dias de Azevedo - “RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC)

0703249-13.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Katherine Ferreira Gomes Martins e outro - Apelado: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda. - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Advogado: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB: 121045/RJ) - Advogado: Diego Fabrício Ferreira Macedo Kemmer (OAB: 168943/RJ) - Advogado: Danielle Ishida (OAB: 167711/RJ)

0703870-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Ronney Cavalcante Mendonça - Apelado: Banco Bradesco S/A - “RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Edson Rosas Júnior (OAB: 4901/AC) - Advogada: Kelma Costa Amaro de Freitas (OAB: 4673/AC) - Advogado: Fabrício Pimentel Soares (OAB: 7380/AM) - Advogado: João Paulo de Oliveira Santos (OAB: 3704/AC)

0707979-04.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria da Conceição Bernardo Mustafa - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Abrahim Mamed Mustafa Neto (OAB: 5345/AC) - Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 3988/AC) - Advogado: Diego Lima Pauli (OAB: 4550/AC)

0708938-09.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco da Amazônia S/A - Apelado: José Luciano da Silva e outro - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB: 1189A/AC) - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO)

0712338-31.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Shyrliane Ferreira Sobrinho - Apelado: União Educacional do Norte - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E, DE OFICIO, DECLARADA A PRESCRIÇÃO DE PARTE DO PLEITO ARTICULADO NA AÇÃO MONITÓRIA; DESPROVIDA A PRETENSÃO RECURSAL E, DE CONSEQUÊNCIA MANTIDA PARCILAMENTE A SENTENÇA IMPUGNADA, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Advogado: Willian Pollis Montovani (OAB: 4030/AC) - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB: 3977/AC)

0713022-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Apelado: Pedro de Souza Lima - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 320381/SP)

0713433-96.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelante: Antônio Ferreira de Assis - Apelado: Antônio Ferreira de Assis - Apelado: Estado do Acre - “DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO DO ESTADO DO ACRE E PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO DE ANTÔNIO FERREIRA DE ASIS, UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB: 4316/AC). - Proc. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana - Advogado: Floriano Edmundo Poersch (OAB: 654/AC) - Advogado: Thiago Vinicius G. Poersch (OAB: 3172/AC) - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) - Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana

0715024-59.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria Rosenilda Rodrigues do Nascimento - Apelado: Banco Bradesco S/A - Agência 2840-1 e outro - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)

0715976-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: João Marcelo Ribeiro de Souza e outros - Apelado: Fundação Vunesp - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogada: Lurdilene Bárbara Souza Nunes (OAB: 8025/MA) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP)

0717165-51.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Jorge Ney Viana Macedo Neves - Apelado: Chefe DCMB do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDENCIA - Apelado: Estado do Acre - “RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. RENÚNCIA À SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELO ADV. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB: 314946/SP). - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogado: Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC) - Advogada: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)

0800057-81.2014.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. R. P. P. e outro - Apelada: S. G. H. e outro - Adiado. “APÓS O VOTO DA DESª. RELATORA NO SENTIDO DE PROVER PARCIALMENTE O APELO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO VOTO DO DES. ROBERTO BARROS, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENS MAZALLI (OAB: 4297/AC). 2ª CACIV 07/12/2020. - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)

1001033-09.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Jorge Ney Viana Macedo Neves - “AGRAVO INTERNO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF)

1001380-42.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre - Agravado: José Rui Santos da Silva e outro - “AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TRMOS DO VOTO DO(A)DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÕES ORAIS: ADV. SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA (OAB: 3269/PE) E WESLEY BARROS AMIN (OAB: 3865/AC). - Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) - Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) - Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 12h30min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente