ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 20 de agosto de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. ÁLVARO LUIZ ARAÚJO PEREIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000474-64.2019.8.01.0013 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Daniel de Souza Nascimento - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Esdra Moura do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - Advogado: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Advogada: Janaina Feitosa Pinheiro (OAB: 5195/AC)

0002046-28.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Antônio do Rego Fortes Filho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial aos apelos. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) - D. Público: Dion Nóbrega Leal (OAB: 681/AC) - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) - Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira

0002151-37.2016.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: José Luzenildo Frota do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira

0002770-71.2014.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Adrieli da Silva Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo apenas no tocante a concessão da assistência judiciária gratuita. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0003474-55.2012.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Cordovan Chaves Lobo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicada as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - Advogado: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig (OAB: 12258/MA) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz

0009214-91.2012.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Michel Messias Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB: 7376/RO) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Promotora: Myrna Teixeira Mendoza (OAB: 1302/AC)

0500817-95.2016.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: A. da S. N. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - D. Público: Rogerio Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo

1001120-62.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)

1001365-73.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Wellington Frank Silva dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)

1001406-40.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC)

1001426-31.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Carlos Henrique Braga de Moraes - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”. - Advogado: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE MORAES (OAB: 5628/AC)

1001433-23.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Renato Roque Tavares - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 20 de agosto de 2020”.

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às nove  horas e quarenta e cinco minutos. Do que, para constar eu,_________, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Samoel Evangelista
Presidente em exercício