ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 27 de agosto de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SAMOEL EVANGELISTA, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PEDRO RANZI e ROBERTO BARROS. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0001303-51.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: José Luiz da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0001555-21.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Francisco Ferreira da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0009693-79.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: L. S. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo, apenas no que se refere a isenção no recolhimento de custas judiciais. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0012297-08.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Francisco Raydan Muricy de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0100822-95.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Embargante: Victor Manoel Fernandes Campelo - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conhecer e acolher os aclaratórios. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC)

0711356-17.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Genilsa da Silva Cunha - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Genilsa da Silva Cunha - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório

1001329-31.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Carlos Roberto Lima de Medeiros - Impetrante: Jair de Medeiros - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - Retirado de pauta. - Advogado: Carlos R. Medeiros (OAB: 3162/AC)

1001371-80.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)

1001373-50.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Luis Gustavo Medeiros de Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”.

1001383-94.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Max Elias da Silva Araujo - Impetrante: Caren Oliveira de Araujo - Impetrado: JUÍZO DA VARA DE PLANTÃO DA COMARCA DE RIO BRANCO ACRE - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”.

1001385-64.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Kely Pessoa de Oliveira e Silva - Impetrado: TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO- ACRE - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC)

1001387-34.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Jeison Farias da Silva - Impetrado: Juizo Criminal da Comarca de Capixaba - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC)

1001399-48.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Eufrásio Moraes de Freitas Neto - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)

1001419-39.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: José Prado do Nascimento Moraes - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 27 de agosto de 2020”.

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. Do que, para constar eu,_________, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente