ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 08/09/2020

Ao oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, o Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal) para compor o quorum em razão de indicação de impedimento de membro da Câmara em processo pautado. Presente o Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0010328-55.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: David Brasileiro Franco - Apelado: Madeira & Amorim Ltda - ME - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA E, NO MÉRITO, DECIDE A CÂMARA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. FERDINANDO DE FARIAS NETO (OAB: 2517/AC). - Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogado: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC)

0700060-21.2020.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Prefeitura Municipal de Brasileia - Acre - Apelado: José Richer Oliveira da Silva - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E, NO MÉRITO, DECIDE A CÂMARA, CONHECER DO RECURSO MAS DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Advogada: Keila Maria da Silva Melo (OAB: 5022/AC)

0700649-15.2017.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Ilson de Faria - Apelado: Ympactus Comercial Ltda - Telexfree - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC)

0700889-04.2017.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: R. da S. N. - Apelada: R. de L. P. - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI (OAB: 4297/AC). - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC) - AdvDativo: Kleyson Holanda de Melo Silva (OAB: 2889/AC)

0701009-56.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Mássimo Henrique Rodrigues da Silva - Apelante: João Marques Pires - Apelado: João Marques Pires - Apelado: Mássimo Henrique Rodrigues da Silva - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, EM CONTINUIDADE DO JULGAMENTO, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR ASUÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E, NO MÉRITO, DECIDE A CÂMARA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE MÁSSIMO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA E DESPROVER O RECURSO DE JOÃO MARQUES PIRES, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÕES ORAIS: ADVOGADOS LUÍZA RAQUEL BRITO VIANA (OAB: 7.099/RO) E LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB: 1514/AC). - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogado: Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP) - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Camila Torres de Brito (OAB: 44868/DF) - Advogada: Maira Beatris Bravo Ramos (OAB: 49648/DF) - Advogado: Luiza Raquel Brito Viana (OAB: 7099/RO) - Advogado: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC) - Advogado: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC)

0703819-67.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Joafra Auto Posto Eireli - Apelado: Concessionária Auto Sueco - Volvo - “DECIDE A CÂMARA, EM CONTINUIDADE DO JULGAMENTO, À UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO APELO, MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Advogado: Eronilço Maia Chaves (OAB: 1878/AC) - Advogado: Larissa Bezerra Chaves (OAB: 4177/AC) - Advogado: Antonio Weverton Quintela de Souza (OAB: 3166/AC) - Advogado: Eduardo Ambros Ribeiro (OAB: 3127/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: João Celestino Correa da Costa Neto (OAB: 4611/MT) - Advogado: Renato Valério Faria de Oliveira (OAB: 15629/MT) - Advogada: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC)

0705217-49.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Willian Gadelha da Costa e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogada: Geane Portela (OAB: 3632/AC) - Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC) - Advogada: Andréia Regina Pereira Nogueira (OAB: 3979/AC) - Advogada: Faíma Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 8350/MT)

0712586-60.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria Samira Magalhaes Brasil - Apelado: Banco do Brasil S/A. - “DECIDE A CÂMARA ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC), NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. RESSALVADO, ENTRETANTO, O POSICIONAMENTO PESSOAL DO DES. ROBERTO BARROS. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)

0714055-15.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Cooperacre - Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre Ltda - Apelante: Banco Cifra S/A - Apelado: Rapido Transpaulo Ltda - Apelado: Cooperacre - Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre Ltda - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI (OAB: 2549/AC). - Advogado: Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB: 2549/AC) - Advogado: Leydson Martins de Oliveira (OAB: 2775/AC) - Advogado: Theodomiro Marreiro de Mattos (OAB: 3764/AC) - Advogado: José Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Advogado: Camila C.Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Advogado: Nathália L Borelli (OAB: 424041/SP)

1000400-95.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: PROC. ESTADO CRISTOVAM PONTES DE MOURA (OAB: 2908/AC). - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC) - Promotor: Gláucio Ney Shiroma Oshiro

1001061-74.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Americel S/A - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”.  SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. PEDRO HENRIQUE NEVES ANTUNES (AOB: 158039/MG). - Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG) - Advogado: Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 249347/SP) - Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG) - Advogado: Pedro Henrique Neves Antunes (OAB: 158039/MG) - Advogado: Alice Gontijo Santos Teixeira (OAB: 326074/SP) - Advogado: Júlia Vieira Carbonaro Rodrigues (OAB: 191961/MG) - Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo (OAB: 2808/AC)

1001354-44.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ROSIMEIRE ALVES DE MOURA e outro - Agravado: DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB: 3634/AC) - Proc. Município: Waldir Gonçalves L. Azambuja (OAB: 3271/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h50min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente