ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 15/09/2020

Ao quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, o Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal) para compor o quorum em razão de indicação de impedimento de membro da Câmara em processo pautado. Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0700243-17.2019.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Apelada: Maria do Rosário Batista Coutinho e Silva - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADVOGADO JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB: 3530/AC). - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC) - Advogado: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC) - Advogado: NEYANNE DE SOUZA PEREIRA (OAB: 5449/AC) - Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)

0704467-81.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: A. J. N. Ferraz (Nafer Eng.ª Empreend. & Participações) - Apelado: Gerson Dálio de Almeida - Apelado: Banco do Brasil S. A - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB: 4264/AC). - Advogada: Kátia Siqueira Sales (OAB: 4264/AC) - Advogada: Ruth Souza Araújo (OAB: 2671/AC) - Advogado: Andriw Souza Vivan (OAB: 4585/AC) - Advogado: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB: 4013/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)

0705620-81.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Francis James Rodrigues de Oliveira e outros - Apelado: Município de Rio Branco - Ac - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Adolfo Artur de Almeida Guedes (OAB: 4098/AC) - Procª. Munic.: Luzia Castro de Oliveira (OAB: 1986/AC)

0712606-85.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Via Verde Transporte Ltda. - Apelado: José Marcio Souza Prado - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) - Advogado: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogado: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB: 1619/AC)

0714998-61.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Wanderson Gomes da Cunha - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADVOGADA ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

0716396-43.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Carlos Alberto dos Santos Oliveira - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Vivo - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADVOGADA ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

1000045-85.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: MARCOS PAULO DA SILVA LIMA - Agravada: ANTONIA ELISSANDRA DO NASCIMENTO ARAGÃO - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC) - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC) - Advogado: Hugo Rocha da Brito (OAB: 5410/AC) - Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Advogado: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC)

1001009-78.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: ELIZETE SANTIAGO DO NASCIMENTO DA MOTA e outro - Agravado: Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)

1001009-78.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: ELIZETE SANTIAGO DO NASCIMENTO DA MOTA e outro - Agravado: Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)

1001031-39.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Jacqueline Rodrigues Paiva - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Agravado: Ativos S/A - “DECIDE A CÂMARA, À UNIMIDADE, DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogada: Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF)

1001138-83.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: V. G. de B. - Agravado: G. do B. I. LTDA - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO (OAB: 4507/AC). - Advogado: Max Elias da Silva Araujo (OAB: 4507/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Advogado: Luis Otávio Araújo de Souza (OAB: 5425/AC)

1001305-03.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Banco do Brasil S/A. - Agravado: CLEUDO MALVEIRA MOURA e outros - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E PROVÊ-LO PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogado: Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 4229/RO) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC)

1001348-37.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Banco do Brasil S/A. - Agravado: ABEL FEITOSA DA SILVA e outros - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E PROVÊ-LO PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogado: Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 4229/RO) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h25min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente