ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 22/09/2020

Ao vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, o Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal) para compor o quorum em razão de indicação de impedimento de membro da Câmara em processo pautado. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0100396-83.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: D. M. S. FILHOS LTDA - Embargante: Najla Danielle Tuma de Araújo Bogea - Embargante: Juracy Margareth Tuma de Araújo - Embargante: Maria de Nazaré Tuma de Araújo - Embargado: Banco da Amazônia S/A - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, CONHECER, EM PARTE, DOS ACLARATÓRIOS PARA, NA PARTE CONHECIDA, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: José Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Advogado: Marco Antônio Palácio Dantas (OAB: 821/AC) - Advogado: Eder Augusto dos Santos Picanco (OAB: 10396/PA) - Advogado: Northon Sérgio Lacerda Silva (OAB: 25498/PA)

0700515-28.2016.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: D. E. de T. - D. - Apelado: L. H. A. - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PROC. ESTADO HARLEM MOREIRA (OAB: 2877/AC). - Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC) - Advogado: WESLEY BARROS AMIN (OAB: 3865/AC)

0703295-07.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: J. V. dos S. C. - Apelado: I. do N. C. - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogada: Katiuscia dos Santos Guimarães (OAB: 3441/AC) - Advogado: João Luiz M. Guimarães (OAB: 4922/AC) - Advogado: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB: 1619/AC)

0703822-85.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Residencial Sports Gardens da Amazônia Ltda e outro - Apelado: Iracélio Melo da Silva - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS PEDIDOS CONTRARRECURSAIS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. LAUANE MELO DA COSTA (OAB: 5384/AC). - Advogado: Joao Alves da Silva (OAB: 66331/SP) - Advogado: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC)

0705650-24.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Raimundo Nonato Silva dos Santos - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - D. Pública: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)

0707753-96.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Marcela da Silva Lopes - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”.  DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

0709383-27.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Carmem Margarida Claros Ramos - Apelado: Partido da Mulher Brasileira - Pmb - Apelada: Samaria Costa da Silva - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ÊNIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA (OAB: 464/AC). - Advogado: Matheus Pacheco da Silva Cunha (OAB: 3770/AC) - Advogado: Enio Francisco da Silva Cunha (OAB: 464/AC) - Advogada: DAYRA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA (OAB: 5169/AC) - Rep: Alexandre Magno Fernandes Damasceno

0709701-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Norman Brasil Carneiro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) - Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) - Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 3609/AC) - Advogado: Alessandro Torres Datte (OAB: 11452/MS) - Advogado: Andréa Golegã Abdo (OAB: 9596/MS) - Advogado: Diego Oliveira de Lima (OAB: 16351/MS) - Advogado: Eduardo Alves Monteiro (OAB: 11258/MS) - Advogado: Luana Cristina Baptistotti Quinhonez (OAB: 21641/MS) - Advogado: Marcio Rodrigues Marin (OAB: 13674/MS) - Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) - Advogado: Mirleni Delfino Honda Flores (OAB: 17036/MS)

0713491-65.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Jacqueline Rodrigues Paiva - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: DV. ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB: 4471/AC). - Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogada: Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)

0714632-22.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Jossevaldo Ribeiro Ferreira - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”.  DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO)

1000736-02.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: JUSSIMAURA NASCIMENTO MATOS - Agravado: SANTINO DOS SANTOS LIMA - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”.  SSTENTAÇÕES ORAIS: ADVOGADOS JORGE CARLOS MAIA DE SOUZA (OAB: 1739/AC) E VANESSA BARROS DE QUEIROZ (OAB: - Advogado: Jorge Carlos Maia de Sousa (OAB: 1739/AC) - Advogada: Vanessa Barros de Queiroz (OAB: 4639/AC)

1000983-80.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: O Paço Restaurante Eireli - ME - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”.  SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. PASCAL ABOU KHALIL (OAB: 1696/AC). - Advogado: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Advogado: Adair José Longuini (OAB: 436/AC) - Proc. Estado: João Paulo Setti Aguiar (OAB: 2908/AC)

1001023-62.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Jorge Kennedy Nogueira da Silva - Agravada: Roberta Veroniki Ribamar da Silva - Adiado. “APÓS O VOTO DO DES. RELATOR NO SENTIDO DE PROVER O RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE A VOTAR, APÓS O VOTO VISTA A DESª. WALDIRENE CORDEIRO”. 2ª CACIV – 22/09/2020. - Advogado: Cláudio Diógenes Pinheiro (OAB: 2105/AC)

1001240-08.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: J A FRAGOSO DANTAS - ME - Agravado: Banco da Amazônia S/A - Adiado. “APÓS O VOTO DO DES. RELATOR NO SENTIDO DE DESPROVER O RECURSO, NO QUE FOI SEGUIDO PELA DESª. WALDIRENE CORDEIRO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. CLÁUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB: 3187/AC). 2ª CACIV – 29/09/2020. - Advogada: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC)

1001272-13.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Banco do Brasil S/A. - Agravado: ABDON NASSER VIANA MANASFI e outros - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogado: Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 4229/RO) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC)

1001303-33.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda - Agravado: CLINIVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Decide o ***, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso. - Advogado: NEYANNE DE SOUZA PEREIRA (OAB: 5449/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)

1001356-14.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Procuradoria Geral do Estado - Agravado: Judson Barros Pereira - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB: 3232/AC). - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h17min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente