ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 1º de outubro de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000030-03.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Rivaldo Reis de Vasconcelos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - AdvDativo: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC) - Promotor: Thalles Ferreira da Costa

0000058-65.2020.8.01.0012 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Rodrigo Costa de Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório

0000397-47.2017.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Zedequias Santos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva

0001855-85.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Francisco de Assis Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho

0001856-98.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Maria de Nazaré da Silva Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0002566-25.2013.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Edinalvo Nascimento de Jesus Freire - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira

0002843-42.2016.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Sandro Mendes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0005185-22.2017.8.01.0001/50000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Requerente: A. R. da S. e outro - Requerido: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - Advogado: Vania do Nascimento Barros (OAB: 4492/AC) - Advogada: Arianne Barbosa Lemos (OAB: 3815/AC)

0007249-05.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Fagner Diogo Alécio - Apelante: Emerson de Assis Melo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)

0008559-75.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Soraya Jesus do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho

0009626-17.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Luis Carlos Freitas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. De ofício, declarar extinta a punibilidade pela prescrição. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho

0010894-38.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ademilson Ferreira de Araújo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0100967-54.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Sário da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101003-96.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Elisvaldo Araújo de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0700134-83.2013.8.01.0015 - Apelação Criminal - Rodrigues Alves - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Francisco Vagner Santana de Amorim - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches - Advogado: Dion Nóbrega de Lima Leal (OAB: 3247/AC)

0805323-87.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Francisco Claves Souza da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa. No mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

1001638-52.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Matheus da Costa Moura - Impetrante: Wellington Frank Silva dos Santos - Impetrante: Mario Rosas Neto - Impetrante: Micheli Santos Andrade - Impetrante: Lauane Melo da Costa - Impetrante: Philippe Uchôa da Conceição - Impetrado: Juízo de Direito da 2° Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC)

1001645-44.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 1 de outubro de 2020”. - Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB: 777/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente