ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 06/10/2020

Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, o Des. Luís Camolez e a Desª. Denise Bonfim, (Presidente e Membro da 1ª Câmara Cível), respectivamente, para compor o quórum, em ampliação. Presente o Procurador de Justiça João Marques Pires.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0700296-51.2017.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Edinês Nogueira Barros - Apelado: Antônio Francisco Correia - “RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA, EM AMPLIAÇÃO DO QUORUM. VENCIDA A DESª. RELATORA QUE VOTOU PELO PROVIMENTO DO RECURSO, SEGUIDA PELO VOTO DO DES. LUÍS CAMOLEZ. DESIGNADA PARA LAVRATURA DO ACÓRDÃO A DESª. WALDIRENE CORDEIRO, AUTORA DO PRIMEIRO VOTO VENCEDOR. - Advogado: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB: 2852/AC) - Advogado: Rafael Chalub Bandeira Bezerra (OAB: 4726/AC) - Advogada: Vanessa Chalub Bandeira Bezerra (OAB: 4371/AC)

0700587-50.2014.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria Madalena de Freitas Gadelha - Apelado: Jhon Kened Silva de Souza - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Advogado: José Francisco Machado Dantas (OAB: 2271/AC)

0702586-98.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Jaqueline Silva Farias (Representado(a) por seu curador(a)) - Apelado: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A) - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogada: Octavia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andréia Regina Pereira Nogueira (OAB: 3979/AC) - Advogado: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB: 3858/AC) - Advogado: Claudikley da Silva Negreiros (OAB: 5178/AC) - Advogado: Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Advogado: Eriton Cristiano de Brito Cordeiro (OAB: 5189/AC) - Advogada: Franciane Nogueira Monteiro (OAB: 3769/AC) - Advogada: Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB: 5121/AC) - Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Advogado: Jessé Mota Fernandes (OAB: 4690/AC) - Advogada: Josimeire Teixeira Pereira (OAB: 4879/AC) - Advogada: Jucerlândia Leite do Nascimento Bragado (OAB: 7478/RO) - Advogada: Karolina Araújo Lopes Teixeira de Souza Medeiros (OAB: 4227/AC) - Advogada: Lauana Karine de Araujo E Silva (OAB: 3407/AC) - Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC) - Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC) - Advogada: Marcela Monteiro Nogueira (OAB: 3668/AC) - Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC) - Advogada: Marly de Souza Ferreira (OAB: 3067/AC) - Advogada: Marissa Raquel de Oliveira Costa (OAB: 4659/AC) - Advogada: Mayara Barbosa Brasil da Silva (OAB: 4040/AC) - Advogada: Rita de Cassia Abrantes Mendes (OAB: 5234/AC) - Advogada: Romáina Otília Silva de Araújo (OAB: 4777/AC) - Advogado: SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB: 3070/AC) - Advogada: Tamiles Nascimento Gaspar (OAB: 5095/AC) - Advogada: Tânia Maria Silvestre (OAB: 4052/AC) - Advogado: Thaysa Góes Rodrigues (OAB: 3354/AP) - Advogado: Ulisses D avila Modesto (OAB: 133/AC) - Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) - Advogado: Wandik Rodrigues de Souza (OAB: 4529/AC) - Advogado: Willian Eleamen da Silva (OAB: 3766/AC) - Advogado: Willian Pollis Montovani (OAB: 4030/AC) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

0702784-72.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Eliezer Lima de Araujo - Apelado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA E, NO MÉRITO, REFORMAR A DECISÃO DO JUIZO DE PISO , RECONHECENDO A VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO, BEM COMO PARA DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO, NO LIMITE PREVISTO NO CONTRATO, COM JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO SINISTRO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Leonardo das Neves Carvalho (OAB: 2797/AC) - Advogado: Jose Carlos de Oliveira Filho (OAB: 578/AC) - Advogado: Maurício Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: SÉRGIO MIRISOLA SODA (OAB: 257750/SP)

0703984-80.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelante: Maria Rosiane Jesus de Sampaio Ferraz - Apelada: Maria Rosiane Jesus de Sampaio Ferraz - Apelado: Banco Volkswagen S/A - “RECURSO DO BANCO VOLKSWAGEN S/A, PROVIDO PARCIALMENTE E RECURSO DA CONSUMIDORA DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. EMRSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC). - Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)

0715242-87.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Rosangela da Silva Santiago - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

0716428-48.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Raimundo Nivaldo do Nascimento Freitas - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Vivo S/A - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andréia Regina Pereira Nogueira (OAB: 3979/AC) - Advogado: Antônio Jacob Almada de Mesquita (OAB: 5256/AC) - Advogada: Aleissa Lima de Amorim (OAB: 5390/AC) - Advogado: Angélica Feitoza de Oliveira (OAB: 5354/AC) - Advogado: Bruno de Lima Meireles (OAB: 4114/AC) - Advogado: Claudikley da Silva Negreiros (OAB: 5178/AC) - Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

0800142-25.2017.8.01.0081 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Remetente: Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre - Réu: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura - Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho

1001364-88.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - Agravada: Paula Daniele Batista - “RECURSO DESPROVIDO, EM CONTINUIDADE DO JULGAMENTO, POR MAIORIA DE VOTOS. VENCIDA A DESª. RELATORA. DESIGNADO PARA LAVRATURA DO ACÓRDÃO O DES. ROBERTO BARROS, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO VENCEDOR”. - Advogado: SADI BONATTO (OAB: 12632/MT) - Advogado: Fernando José Bonatto (OAB: 25698/PR) - Advogado: Rosane Barczak (OAB: 47394/PR) - Advogada: Mirthaila da Silva Lima (OAB: 4426/AC)

1001527-68.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Denis Gleis Freitas Ribeiro de Lana e outro - Agravado: Raimundo Progenio Ribeiro - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h20min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente