ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 8 de outubro de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. PRESENTE, AINDA, O DR. PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000454-32.2017.8.01.0017 - Apelação Criminal - Rodrigues Alves - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Francisco Ernilson de Freitas - Apelado: Arisson do Couto Rebouças - Apelado: Nilson da Silva Magalhães e outros - Adiado. Vista ao Des. Elcio Mendes - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches - Advogado: João Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC) - Advogado: Jonathan Xavier Donadoni (OAB: 3390/AC) - Advogado: Odilardo José Brito Marques (OAB: 1477/AC) - Advogado: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues (OAB: 1997/AC) - D. Público: José Carlos Rodrigues dos Santos (OAB: 1715/AC)

0000484-80.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Geiciane Lima de Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0000519-14.2018.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: F. A. M. D. - Apelado: M. P. do E. do A. - Adiado. Vista ao Des. Elcio Mendes - Advogado: Marcelo Martins Morais (OAB: 4866/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)

0001368-18.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Rodrigo de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0001805-93.2014.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Alexandro Miranda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior

0001911-45.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Matheus Sousa da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina

0002358-53.2008.8.01.0001 (001.08.002358-5) - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Angela Lima Alves da Silva - Apelante: Antônio José de Souza - Apelante: Davi Jinkins de Almeida - Apelante: Hyellen dos Santos Mores Costa e outro - Apelante: Marcos Dias Pereira - Apelante: Maria Lucinete de Lima Pedro - Apelante: Mário Pessoa Sobrinho - Apelante: Odinéia Jurandir da Costa - Apelante: Altair de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos de Antônio José de Souza, Hyellen dos Santos Mores Costa, Maria Lucinete de Lima Pedro, Mário Pessoa Sobrinho e Natanael Carlos dos Santos, apenas no sentido de conceder-lhes a gratuidade da justiça. Ainda, à unanimidade, negar provimento aos apelos de Ângela Lima Alves da Silva, Marcos Dias Pereira, Davi Jinkins de Almeida, Odnéia Jurandir da Costa e Altair de Oliveira. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC) - Advogado: Hugo Rocha da Brito (OAB: 5410/AC) - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Isaias Muniz de Oliveira (OAB: 4919/AC) - Advogada: Roziene Silva de Oliveira Muniz (OAB: 5179/AC) - Advogado: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB: 4408/DF) - Advogado: Emilly Rocha Craveiro (OAB: 4574/AC) - Advogado: Demetrio Berehulka (OAB: 13822/PR) - Advogado: Luiz Renato Berehulka (OAB: 51269/PR) - Advogado: Antonio Dimas Leite de Oliveira (OAB: 2094/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) - Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Advogada: Rosana de Souza Melo (OAB: 2096/AC) - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)

0002447-93.2015.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Anderson Carnaúba da Silva e outros - Apelante: Roneilson Pontes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, por maioria, dar provimento aos apelos. Vencido em parte o Relator. Designado para lavratura do acórdão o Des. Elcio Mendes. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - Advogado: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC) - Promotora: Juliana Barbosa Hoff

0011687-45.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Osseias Leão da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0100737-12.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: Raimundo Rodrigues Queiroz - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0100995-22.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Francisco Costa das Chagas Filho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101018-65.2020.8.01.0000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Requerente: D. V. S. - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - Advogado: Vania do Nascimento Barros (OAB: 4492/AC) - Advogada: Arianne Barbosa Lemos (OAB: 3815/AC)

0800494-92.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: A. de A. O. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA) - Promotor: Diana Soraia Tabalipa Pimentel

1001672-27.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Luiz de Almeida Taveira Junior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”.

1001674-94.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Leandro Belmon da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC)

1001688-78.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Mario Rosas Neto - Impetrante: Wellington Frank Silva dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)

1001712-09.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, Sessão por videoconferência em 8 de outubro de 2020”.

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente