ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 15 de outubro de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000454-32.2017.8.01.0017 - Apelação Criminal - Rodrigues Alves - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Francisco Ernilson de Freitas - Apelado: Arisson do Couto Rebouças - Apelado: Nilson da Silva Magalhães e outros - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches - Advogado: João Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC) - Advogado: Jonathan Xavier Donadoni (OAB: 3390/AC) - Advogado: Odilardo José Brito Marques (OAB: 1477/AC) - Advogado: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues (OAB: 1997/AC) - D. Público: José Carlos Rodrigues dos Santos (OAB: 1715/AC)

0000519-14.2018.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: F. A. M. D. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Relator. Designado para lavratura do acórdão o Des. Elcio Mendes. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - Advogado: Marcelo Martins Morais (OAB: 4866/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)

0001183-70.2017.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Antonio Erivaldo Nascimento de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Thiago Marques Salomão

0003891-27.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Anaílson Nardes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Advogado: Ayrton Sena da Costa Coelho (OAB: 5593/AC) - Advogado: Silvio Eduardo Poidorio (OAB: 13968/MT) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz

0004001-94.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Marcelo da Silva Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) - Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira

0007923-12.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Christian Jhonatan Araújo de Aquino - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo do Ministério Público. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) - Advogada: Mariana Santos Brasil (OAB: 2774/AC)

0009249-41.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Lemes Araújo Nunes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0012753-89.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Darlison Xavier de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

1001697-40.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Mâncio Lima - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Fagne Calixto Mourão - Impetrado: Juízo de Direito da Vara  Criminal da Comarca de Mâncio Lima - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”.

1001711-24.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”.

1001726-90.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: V. S. D. - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. De ofício, determinar que seja designada sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, referente a Ação Penal 0002423-93.2018.8.01.0002, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, dando-se ciência a COGER/TJAC para conhecimento. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 15 de outubro de 2020”.

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente