ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 20/10/2020

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal), para compor o quórum ante a indicação de impedimento de membro da Câmara em processos pautados. Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0009211-97.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Caixa Seguradora - S/A - Apelado: Girleida Nobre Rocha - “PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELANTE REJEITADA E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O RECURSO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB: 2833/AC). - Advogada: Maria Angelica Pazdziorny (OAB: 777/RO) - Advogado: Leandra Maia Melo (OAB: 1737/RO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC)

0100696-45.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Embargado: Gustavo José Sales de Mesquita - Embargada: Selma Sales de Mesquita - Embargado: Estado do Acre - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: 3272/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior (OAB: 476/AC) - Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) - Procuradora: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)

0101026-42.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: José Augusto do Nascimento Ferraz - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Fernando A. Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado: Anaísa Pasqual Salgado Cintra (OAB: 345208/SP) - Advogado: Paula C. Travain (OAB: 169151/SP) - Advogado: Ricardo Ribeiro Viana Queiroz (OAB: 285803/SP) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: João Joaquim Guimarães Costa (OAB: 3103/AC) - Advogado: Geraldo de Araújo Barros Pimentel Jr. (OAB: 2693A/AC) - Advogada: Ana Paula Aiache Cordeiro (OAB: 3199/AC) - Advogada: Aline Passos Pimentel (OAB: 3207/AC) - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP)

0101027-27.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Gilberto Ribeiro Vieira - Embargado: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Eduardo José Parillha Panont (OAB: 4205/AC) - Advogada: Edesônia Cristina Teixeira (OAB: 3109/AC) - Advogada: Danielle de Azevedo Cardoso (OAB: 56347/BA) - Advogado: Anna Beatriz Portugal Chagas (OAB: 62666/BA) - Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA)

0101031-64.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia - Embargado: Gilberto Ribeiro Vieira - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogada: Danielle de Azevedo Cardoso (OAB: 56347/BA) - Advogado: Anna Beatriz Portugal Chagas (OAB: 62666/BA) - Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA) - Advogado: Eduardo José Parillha Panont (OAB: 4205/AC) - Advogada: Edesônia Cristina Teixeira (OAB: 3109/AC)

0700031-44.2015.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Apelada: Josefa de Oliveira Lopes - Apelado: Acreaves Alimentos LTDA - “PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. APELO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÕES ORAIS: ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC) E ADV. LARISSA PRETE FUZETI BESSA (OAB: 3672/AC). - Advogado: Décio Freire (OAB: 56543/MG) - Advogado: Gustavo de Marchi (OAB: 84288/MG) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogada: Larissa Prete Fuzeti (OAB: 3672/AC) - Advogado: Sérgio Baptista Quintanilha (OAB: 136/AC) - Advogada: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (OAB: 3631/AC) - Advogado: Sergio Baptista Quintanilha (OAB: 136/AC)

0700085-29.2019.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Pamyla Farias Correia - Apelado: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - “CONHECER DO RECURSO E DAR POR PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL PARA, DE OFICIO, ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SE PRODUZA A PROVA PERICIAL, APROVEITANDO-SE DOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS JÁ EXISTENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Advogada: Marlizia Maia Gondim (OAB: 5124/AC) - Soc. Advogados: Rocha Filho, Nogueira e Vasconceloss Advogados (OAB: 16/RO) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO)

0700249-05.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maurício Tabosa dos Santos - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”.  DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB: 4957/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

0702285-20.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelado: A. C. D. A. Importação e Exportação Ltda - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB: 3530/AC). - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogada: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) - Advogada: Carolina da Rosa Roncatto (OAB: 117752/RS) - Advogado: Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro (OAB: 117730/RS) - Advogado: Yan Viegas Silva (OAB: 117722/RS) - Advogado: Gustavo da Silva Melo (OAB: 113500/RS)

0711386-52.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Alexandre Parazzi Neto - Apelante: Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Apelado: Bp Empreendimentos Spe Eireli e outro - Apelado: Alexandre Parazzi Neto - “RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)

0712574-46.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: José Ribamar Monte de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DO PROCESSO E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 485, VI, DO CPC, Á UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). RESSALVADO O ENTENDIMENTO PESSOAL DO DES. ROBERTO BARROS”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)

1001009-78.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: ELIZETE SANTIAGO DO NASCIMENTO DA MOTA e outro - Agravado: Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)

1001009-78.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: ELIZETE SANTIAGO DO NASCIMENTO DA MOTA e outro - Agravado: Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre - “AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO, À UNANIMIDADE, ANTE A PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)

1001068-66.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Plácido de Castro - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Banco da Amazônia S/A - Agravado: Reginei Mesquita de Souza - “RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI”. - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC)

1001151-82.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Banco da Amazônia S/A - Agravada: Elda da Silva Lima - “RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI”. - Advogado: Lúcio Brasil Coelho Júnior (OAB: 4332/AC)

1001257-44.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Banco Toyota do Brasil Sa - Agravado: Bessa Serviços de Terraplanagem LTDA. - Adiado. “APÓS O VOTO DA DESª. RELATORA NO SENTIDO DE PROVER O RECURSO, SEGUIDA PELO VOTO DO DES. ROBERTO BARROS, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. WALDIRENE CORDEIRO”. 2ª CACIV – 20/10/2020. - Advogada: Magda Egger (OAB: 5145/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP)

1001289-49.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Roberth José de Souza Alencar - Agravado: THIAGO FERNANDES DUARTE - “PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ROCICLEIDE ARAÚJO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB: 4082/AC). - Advogado: Rocicleide Araújo de Souza Figueiredo (OAB: 4082/AC)

1001563-13.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Rsb - Incorporadora e Construtora Eireli - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Adiado. “APÓS O VOTO DA DESª. RELATORA NO SENTIDO DE DESPROVER O RECURSO, PEDIRAM VISTA (COMPARTILHADA) O DES. ROBERTO BARROS E A DESª. WALDIRENE CORDEIRO”. 2ª CACIV – 20/10/2020. - Advogada: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB: 214894/SP) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h55min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente