ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Ao(s) oito de outubro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, a egrégia Primeira Câmara Cível, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargador Luís Camolez - Presidente, Desembargadora Denise Bonfim, Desembargador Roberto Barros (Membro da 2ª Câmara Cível em substituição a Desembargadora Eva Evangelista, ausente justificadamente) e do Dr. Cosmo Lima de Souza, Representante do Ministério Público. 
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior. 
EM MESA 
Pela Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM: Apelação Cível nº: 0707738-30.2019.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. 
JULGAMENTOS 
1) Apelação Cível nº: 0700097-42.2019.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Apelante: G. P. J. da S., Apelante: E. da S. G., Apelado: M. P. do E. do A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso nos termos do voto da Relatora. ”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Roberto Barros. 
2) Agravo de Instrumento nº: 1001265-21.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: CERÂMICA JOÃO DE BARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Agravado: Banco da Amazônia S/A. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso nos termos do voto da Relatora.".  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Roberto Barros. 
3) Apelação Cível nº: 0800532-24.2019.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/1ª Vara da Infância e da Juventude. Apelante: F. de F. F., Apelado: M. P. do E. do A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Roberto Barros. 
4) Embargos de Declaração Cível nº: 0100768-32.2020.8.01.0000 de Rio Branco/. Embargante: Lgr Rio Branco Empreendimentos Limitada, Embargada: ROSA SATIKO NAKAMURA. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.".  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Roberto Barros. 
5) Apelação Cível nº: 0702870-09.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Nilton Furlaneto Franceschi, Apelado: Estado do Acre. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
6) Apelação Cível nº: 0716493-14.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Marilene Salomon Carvalho, Apelada: Margarete Soares de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso nos termos do voto do Relator. ”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
7) Apelação Cível nº: 0800112-06.2017.8.01.0011 de Sena Madureira/Vara Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Acre, Apelada: Débora Souza da Silva, Apelada: Rosineide Veiga da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
8) Agravo de Instrumento nº: 1000183-52.2020.8.01.0000 de Epitaciolândia/Vara Única - Cível. Agravante: Ivo Aragão de Souza, Agravado: Antônio Aragão de Souza, Agravado: Francisco Chaves de Souza, Agravado: Município de Epitaciolândia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
9) Agravo de Instrumento nº: 1000233-78.2020.8.01.0000 de Sena Madureira/Vara Cível. Agravante: Estado do Acre, Agravado: E. da S. L. (Representado por sua mãe) E. F. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
10) Agravo Regimental Cível nº: 1000244-10.2020.8.01.0000/50000 de Senador Guiomard/Vara Cível. Agravante: O Marques de Souza - ME, Agravado: Daniel Barbosa da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. ”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
11) Conflito de competência cível nº: 0100524-06.2020.8.01.0000 de Juizados Especiais/Juizado Especial da Fazenda Pública. Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco- Acre, Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
12) Embargos de Declaração Cível nº: 0100458-26.2020.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Embargante: Acyr Mendes Cunha, Embargada: Maria Antônia da Silva Coimbra, Embargada: Débora da Silva Coimbra, Embargada: Daniella da Silva Coimbra, Embargada: Dayviane da Silva Coimbra, Embargado: Antonio Paulo Oliveira de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer os Embargos porém, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator. ”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
VISTA 
13) Apelação Cível nº: 0707738-30.2019.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: L. V. C. B. (Representado por sua mãe) S. C. de S., Apelado: G. L. A. S.A. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Motivo: Certifico e dou fé que inseri o processo em epígrafe em sessão de julgamento apenas para conseguir mandá-lo em vista para o gabinete do Emienete Desembargador Luís Camolez, vez que o referido processo estava em pauta virtual de julgamento, e para encaminhá-lo com vista ao gabinete apensa é possivel por meio de uma sessão.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
ADIADOS 
Pelo Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Apelação Cível nº: 0713218-86.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. 

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h58min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Renata Lucia Cardoso Gomes de Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pelo Desembargador Luís Camolez, Presidente.

                                  Desembargador Luís Vitório Camolez
                          Presidente