ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 22 de outubro de 2020.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000392-05.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Fernando de Souza Almeida - Apelante: Maria de Nazaré da Silva Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0001006-18.2017.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Railton Silva de Castro e outros - Apelante: O. B. B. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - D. Público: Vera Lúcia Bernardinelli (OAB: 34480/PR) - Advogado: Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB: 4859/AC) - Promotor: Luis Henrique Corrêa Rolim

0005185-22.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Reginaldo Rodrigues de Andrade - Apelante: Fábio Alves Coelho e outros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”. - Advogado: Erivaldo José Costa de Castro (OAB: 4111/AC) - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins

1001731-15.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: UENDEL ALVES DOS SANTOS - Impetrante: Cristiano Vendramin Cancian - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”.

1001747-66.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Paulo Henrique Mazzali - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)

1001759-80.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)

1001793-55.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Paulo Henrique Mazzali - Impetrante: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali - Impetrado: Dr. Juiz da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”.

1001795-25.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: F. I. R. de A. - Impetrado: J. de D. T. da 3 V. C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”. - Advogado: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo (OAB: 731/AC)

1001805-69.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 22 de outubro de 2020”. - Advogado: ANTÔNIO MAX ROSSÊNDY ROSA (OAB: 7024/RO)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente