ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 27/10/2020

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Presente, ainda, os Desembargadores Élcio Mendes e Samoel Evangelista (Presidente e Membro da Câmara Criminal), respectivamente, para compor o quórum ante a indicação de impedimento de membros da Câmara em processos pautados. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0101082-75.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: João Marques Pires - Embargado: Mássimo Henrique Rodrigues da Silva - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC) - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogado: Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP) - Advogada: Maira Beatris Bravo Ramos (OAB: 49648/DF) - Advogado: Camila Torres de Brito (OAB: 44868/DF) - Advogado: Luiza Raquel Brito Viana (OAB: 7099/RO)

0700009-84.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Hugo Leon Zuniga Vallejos - Apelada: Helia Amaro dos Santos - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogada: Verônica Justo de Souza (OAB: 4488/AC) - Advogado: Francisco Lima de Freitas (OAB: 1166/AC)

0700252-57.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria Jose da Silva Rocha das Chagas - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC)

0700488-68.2018.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Jorcinir Mateus Alves - Apelado: Marcos Pontes Franco - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB: 3791/AC) - Advogada: Ana Carolina Faria E Silva (OAB: 3630/AC) - Advogado: Rogerio Justino Alves Reis (OAB: 3505/AC)

0700621-85.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Gabriela de Assis Marinho - Apelado: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - “PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR POR PRECLUSÃO LÓGICA, REJEITADA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC)

0701951-17.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: F. A. R. - Apelado: F. T. R. B. - “RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DESISTÊNCIA DA SUSTENTÇÃO ORAL REQUERIDA PELO ADV. MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC). - AdvDativo: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC) - Advogada: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB: 3875/AC)

0702914-33.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Paulo Henrique de Souza Assunção e outro - Apelado: Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo João Lango Moura - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELO ADV. CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES (OAB: 3383/AC). - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB: 3383/AC)

0708083-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria Antônia Ferreira dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Advogada: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC) - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC)

0708313-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria Heliania de Moura - Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC). - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Advogada: Yael Anna Simha (OAB: 140278/SP) - Advogado: Alison dos Santos Predolin (OAB: 285526/SP) - Advogado: Gustavo Nagalli Guedes de Camargo (OAB: 306029/SP) - Advogado: Fábio Nelson de Souza (OAB: 368583/SP)

0711662-20.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Janice Cristina de Oliveira e outros - Apelante: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Unimed de Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Apelada: Eunice Cristina de Oliveira e outros - “RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB: 3805/AC). - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Soc. Advogados: Couto Spada Advogados (OAB: 192/AC)

0712457-55.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Flaviano Flávio Baptista de Melo - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre  - ACREPREVIDÊNCIA - Adiado. “APÓS VOTAR O DES. RELATOR NO SENTIDO DE PROVER O RECURSO DE APELAÇÃO E CONCEDER A PARCIALMENTE A SEGURANÇA PARA DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE ENSEJOU A CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO AO IMPETRANTE FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO, EXTINGUINDO, ASSIM, O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEGUIDO PELO VOTO DA DESª. WALDIRENE CORDEIRO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB: 3055/AC). - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC) - Advogada: Mayara Lima Soares (OAB: 5157/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves

0712679-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: ENERGISA S/A - Apelado: C. B. Serviços e Comercio de Madeiras Importação e Exportação Ltda - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELO ADV. JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVA (OAB: 3530/AC). - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC)

0712725-17.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S.A - Apelada: Aurea Letícia Carneiro Ribeiro Dene - Adiado. “APÓS VOTAR A DESª. RELATORA NO SENTIDO DE CONHECER E PROVER O APELO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. ROBERTO BARROS, RESERVANDO-SE A VOTAR AO DEPOIS, A DESª. REGINA FERRARI”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB: 3749/AC). 2ª CACIV – 27/10/2020. - Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 392A/RN) - Advogado: Patrícia Gurgel Portela Medes (OAB: 5424/RN) - Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC)

0713821-38.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Luiz Alil Vianna Martins e outros - Apelado: American Airlines Inc - Apelado: Gol - Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Retirado de pauta. - Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogado: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC)

0717165-51.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Jorge Ney Viana Macedo Neves - Apelado: Chefe DCMB do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDENCIA - Apelado: Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogado: Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC) - Advogada: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)

0800069-67.2015.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Vagner José Sales - “RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior - Advogado: Fagner Rojas Sales (OAB: 2975/AC) - Advogado: João Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC)

1000158-39.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: RITA MARIA FERREIRA COSTA LINO - Agravado: REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. - “AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 73169/MG) - Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 81376/MG) - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) - Advogado: Floriano Edmundo Poersch (OAB: 654/AC)

1001033-09.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Jorge Ney Viana Macedo Neves - Retirado de pauta. - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h40min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente