ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 10/11/2020

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e o Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal), para compor o quórum ante a ausência justificada da Desª. Regina Ferrari. Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0101081-90.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Banco Cifra S/A - Embargado: Cooperacre - Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre Ltda - Embargado: Rapido Transpaulo Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: José Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Advogado: Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB: 2549/AC) - Advogado: Leydson Martins de Oliveira (OAB: 2775/AC) - Advogado: Theodomiro Marreiro de Mattos (OAB: 3764/AC) - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Advogado: Camila C.Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Advogado: Nathália L Borelli (OAB: 424041/SP)

0700519-26.2020.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Zenilde Vieira do Nascimento Ramalho - Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Banco Pan S.A - Apelada: Zenilde Vieira do Nascimento Ramalho - “RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB: 4471/AC). - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC) - Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Advogado: Thiago Batista de Gusmão (OAB: 29293/PE) - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC)

0702585-50.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Partido Social Democracia Brasileira - Psdb - Diretório Estadual Acre - Apelado: Lima & Santiago Comercio E Serviços Graficos Ltda - ME - Retirado de pauta. - Advogado: Silvio de Souza Carlos (OAB: 5059/AC) - Advogado: Jaissa Caroline Dantas de Almeida (OAB: 5277/AC) - Advogado: Tiago da Silva Fernandes (OAB: 48235/DF) - Advogada: Nádia de Araújo Amaral (OAB: 5012/AC) - Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB: 3898/AC)

0703470-98.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Carma Santiago dos Santos e outro - Apelado: DAP - Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA - Retirado de pauta. - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Advogado: Eduardo José Parillha Panont (OAB: 4205/AC) - Advogada: Edesônia Cristina Teixeira (OAB: 3109/AC)
0704275-80.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: L. A. C. C. - Apelado: B. R. da S. C. C. - Retirado de pauta. - Advogado: Raimundo Menandro de Souza (OAB: 1618/AC) - Advogado: ROSANA MARIA FRANÇA MATOS (OAB: 9018/PA) - Advogada: Ana Rita Lopes de Macedo (OAB: 9286/PA)

0708303-91.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Apelado: Acreplast Ind. e Com. de Embalagens Exp. e Imp.ltda - Adiado. “APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADVOGADA ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB: 4240/RO) E APÓS O VOTO DA DESª. RELATORA NO SENTIDO DE DESPROVER O RECURSO DE APELAÇÃO, NO QUE FOI SEGUIDA PELO VOTO DO DES. PEDRO RANZI, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. ROBERTO BARROS”. 2ª CACIV – 10/11/2020. - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Flávia Oliveira Bussato (OAB: 6846/RO) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC)

0708551-91.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Antonio Gileudo Galvão de Lima - Apelado: Estado do Acre - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC). - Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves

0710093-47.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Redeflex Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. - Impetrante: Redeflex Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. - Apelado: Estado do Acre - Impetrado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre - Impetrado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado do Acre - “RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA PROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MARIA GABRIELA DOS SANTOS LIMA PAES (OAB: 396.500/SP). DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PROC. DO ESTADO LUIZ RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB: 2531/AC). - Advogada: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425/SP) - Advogado: Lucas Henrique Hino (OAB: 306061/SP) - Advogada: Paula Regina Oliveira Martim (OAB: 375522/SP) - Advogada: Daniella Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2531/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)

0711703-16.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Romildo Magalhães da Silva - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelado: Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)

0712454-03.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Manoel Quintela Rodrigues - Apelado: Banco do Brasil S/A. - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)

0714500-33.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: J. da C. C. de S. - Apelada: C. S. L. de A. - Retirado de pauta. - Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC) - Advogado: Italo Mesquita da Silva (OAB: 4568/AC) - Advogado: Max Elias da Silva Araujo (OAB: 4507/AC)

0715278-32.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Maria Auxiliadora Amorim de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)

0800142-25.2017.8.01.0081 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Remetente: Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre - Réu: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura - Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho

1001157-89.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Zig Eletricidade e Construções Imp. e Exp. LTDA - ME - Agravado: Presidente da Comissão Especial de Licitacao do Município de Rio Branco e outro - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. MARCUS VENÍCIUS NUNES DA SILVA (OAB: 3886/AC). - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Procª. Munic.: Márcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB: 1741/AC)

1001161-29.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: José Clecio Ferreira de Lima - Agravado: LAURO JULIAO DE SOUSA SOBRINHO - “RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. SUSTENTAÇÕES ORAIS: ADV. ANTÔNIO OLÍMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB: 3354/AC) E ADV. CARLOS VINÍCIUS LOPES LAMAS (OAB: 1658/AC). - Advogado: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB: 3354/AC) - Advogada: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC) - Advogado: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB: 1658/AC)

1001447-07.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Mâncio Lima - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Proc. Estado: João Paulo Setti Aguiar (OAB: 2908/AC) - Promotora: Pauliane Mezabarba Sanches

1001686-11.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Cível - Acrelândia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Impetrante: Leandro Belmont da Silva - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de A. - “DENEGADA A ORDEM DE HABEAS CORPUS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h15min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente