ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Ao(s) vinte e dois de outubro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala virtual de sessões , a egrégia Primeira Câmara Cível, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargador Luís Camolez - Presidente, Desembargadora Eva Evangelista (Membro), Desembargadora Denise Bonfim (membro), Desembargador Roberto Barros, Desembargadora Regina Ferrari, Desembargadora Waldirene Cordeiro (funcionando em quórum ampliado) e do Dr. João Marques Pires, Representante do Ministério Público. 
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior. 
EM MESA 
Pelo Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Apelação Cível nº: 0713218-86.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0712778-61.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0700058-62.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica, Apelação Cível nº: 0703705-02.2016.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. 
JULGAMENTOS 
1) Apelação Cível nº: 0714524-90.2019.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Aldeniza Braga da Silva, Apelado: Telefonica Brasil S.A (vivo). Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
2) Agravo de Instrumento nº: 1001246-49.2019.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: Francisca Carlos Cavalcante, Agravado: V- 8 Veículos Ltda, Agravado: Banco GMAC S/A, Agravado: General Motors do Brasil Ltda. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
3) Agravo de Instrumento nº: 1000898-94.2020.8.01.0000 de Brasileia/. Agravante: Laminados Triunfo Ltda, Agravante: Maurizzio Totta, Agravante: FLAVIO HESSEE DE MEIRA PENNA, Agravante: PEDRO RUHS DA SILVA, Agravado: Jornal Página 20, Agravado: SEBASTIÃO PEREIRA MAIA. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Roberto Barros. 
4) Apelação Cível nº: 0700147-75.2014.8.01.0006 de Acrelândia/Vara Única - Cível. Apelante: D & F Comércio de Beneficiamento de Madeiras Ltda., Apelado: Indústria e Comércio de Madeiras Garça Branca Ltda. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Em continuidade de julgamento, decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Roberto Barros e  Denise Bonfim. 
5) Apelação Cível nº: 0707668-86.2014.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Jhonatan Caio Fernandes Soares Vina, Apelado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, Apelado: Luciney Candido Josino, Apelado: Adalio Cordeiro de Araujo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Em continuidade de julgamento, funcionando em quórum ampliado, a Desembargadora Eva Evangelista e o Desembargador Roberto Barros votaram acompanhando o voto divergente da Desembargadora Regina Ferrari, vencidos o Relator e a Desembargadora Denise Bonfim. Assim, por maioria, decidiu a Câmara Cível dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Regina Ferrari, que inclusive, restou designada para lavratura do acórdão.”. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Regina Ferrari. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim,  Regina Ferrari,  Eva Evangelista e  Roberto Barros. 
6) Apelação Cível nº: 0700159-75.2017.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível. Apelante: Francisca dos Santos Nobre, Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Em continuidade de julgamento, funcionando em quórum ampliado, a Desembargadora Eva Evangelista refluiu de seu voto, para agora acompanhar o voto divergente da Desembargadora Regina Ferrari, de igual forma o Desembargador Roberto Barros acompanhou o voto divergente, vencidos o Relator e a Desembargadora Denise Bonfim. Assim, por maioria, decidiu a Câmara Cível dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Regina Ferrari, que inclusive, restou designada para lavratura do acórdão.”. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Regina Ferrari. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim,  Regina Ferrari,  Eva Evangelista e  Roberto Barros. 
7) Apelação Cível nº: 0716404-88.2017.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara de Familia. Apelante: L. de S. e S. N., Apelado: L. F. P. N. de S. (Representado por sua mãe) R. P. N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
8) Apelação Cível nº: 0700793-14.2016.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível. Apelante: Link Indústria, Comércio e Agricultura Ltda, Apelante: Maria Glaci Zimmer Link, Apelado: Maximiano Ferreira de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
9) Apelação Cível nº: 0706077-26.2013.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Antonio Carlos Carbone, Apelada: Evelnila de Lima e Silva Macedo, Apelada: Adriana Maria Silva Macedo, Apelada: Luciana Maria Silva Macedo, Apelado: Alexandre Silva Macedo, Apelada: Josiane Maria Silva Macedo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
10) Apelação / Remessa Necessária nº: 0800152-69.2017.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Autor: M. P. do E. do A., Réu: M. de R. B., Apelante: Município de Rio Branco, Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento a apelação e dar parcial provimento a Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
11) Embargos de Declaração Cível nº: 0005193-29.1999.8.01.0001/50000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Embargante: Estado do Acre, Embargado: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre - Sinspjac. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os embargos nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
12) Apelação Cível nº: 0713218-86.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Maria Silva de Souza, Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
13) Apelação Cível nº: 0712778-61.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Marcelo da Silva Dias, Apelado: Diocese de Rio Branco. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Em continuidade de julgamento, funcionando em quórum ampliado, decidiu a Câmara Cível, por maioria, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Waldirene Cordeiro, que votou dando provimento ao apelo.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista,  Waldirene Cordeiro,  Denise Bonfim e  Roberto Barros. 
14) Apelação Cível nº: 0700058-62.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Igreja Messiânica Mundial do Brasil, Apelado: Chefe do Departamento de Administração Tributária do Município de Rio Branco, Apelado: Município de Rio Branco. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Em continuidade de julgamento, funcionando em quórum ampliado, a Desembargadora Eva Evangelista e o Desembargador Roberto Barros votaram acompanhando o voto divergente da Desembargadora Waldirene Cordeiro, vencidos o Relator e a Desembargadora Denise Bonfim que votaram no sentido de dar provimento ao recurso, assim, por maioria, decidiu a Câmara Cível, negar provimento ao apelo nos termos do voto da Desembargadora Waldirene Cordeiro que, inclusive, restou designada para lavratura do acórdão.”. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Waldirene Cordeiro. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim,  Waldirene Cordeiro,  Eva Evangelista e  Roberto Barros. 
15) Apelação Cível nº: 0703705-02.2016.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a., Apelante: Scopel Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelada: Faiane Rodrigues de Sá. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Em continuidade de julgamento, funcionando em quórum ampliado, decidiu a Câmara Cível, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Waldirene Cordeiro e Roberto Barros.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim,  Waldirene Cordeiro,  Eva Evangelista e  Roberto Barros. 
Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente, às ... horas, encerrou a sessão. 

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h11min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Renata Lucia Cardoso Gomes de Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pelo Desembargador Luís Camolez, Presidente.

                                  Desembargador Luís Vitório Camolez
                          Presidente