ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 24/11/2020

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal), para compor o quórum ante a ausência justificada da Desª. Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas. 

JULGAMENTOS

0701384-88.2016.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: P. R. M. dos S. - Apelada: G. da C. L. - Retirado de pauta. - Advogado: Cleomilton da Cunha Azevedo Filho (OAB: 3503/AC) - Advogado: ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO (OAB: 4242/AC) - Advogado: José Walter Martins (OAB: 106/AC)

0702043-61.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Jaiane Simara Matias de Souza - Apelado: Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. TATIANA KARLA ALMEIDA MATINS (OAB: 2924/AC). - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Advogado: Carlos Spindler dos Santos (OAB: 57565/RS) - Advogado: Edivan Oliveira Tatim (OAB: 188614/MG) - Advogado: Marcelo Corrêa da Silva (OAB: 32484/RS) - Advogado: Lenise C. Portela (OAB: 87159/RS)

0702675-55.2018.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria do Socorro Ribeiro da Silva - Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Banco Pan S.A - Apelada: Maria do Socorro Ribeiro da Silva - “RECURSO DA CONSUMIDORA DESPROVIDO E RECURSO DO BANCO PAN S/A PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. SUSTENTAÇAO ORAL: ADV. ALYSON THIAGO DE OILIVEIRA (OAB: 4471/AC). - Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) - Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC) - Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE)

0703318-50.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: M. A. F. da S. - Apelado: A. A. de M. - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Advogada: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Advogada: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Advogada: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB: 4006/AC) - Advogada: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC)

0706213-13.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Adiado. “PRELIMINAR DE COISA JULGADA, REJEITADA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS VOTAR A DESª. WALDIRENE CORDEIRO, RELATORA, NO SENTIDO DE DESPROVER O RECURSO, NO QUE FOI SEGUIDA PELO VOTO DO DES. ROBERTO BARROS, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. SAMOEL EVANGELISTA”. 2ª CACIV – 23/11/2020. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)

0708847-79.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Rozenilda Araujo de Castro - Apelado: Estado do Acre - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. RENÚNCIA ÀS SUSTENTAÇÕES ORAIS REQUERIDADAS DO ADV. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB: 3132/AC) e DO PROC. ESTADO: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB: 2501/AC). - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)

0709068-62.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Tanira do Nascimento Fontes e outro - Apelada: Antonia Irene Leitão Cardozo - “RECURSO DE APELAÇÃO PARCILAMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB: 2833/AC). RENÚNCIA À SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA DO ADV. FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO (OAB: 809/AC). - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Francisco Maciel Cardozo Filho (OAB: 809/AC)

0709334-88.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Hotel Ibis - Apelada: Clicia Menoncin Padilha - “RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Leila Gorette de Souza Silva (OAB: 4018/AC) - Advogado: Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogada: IZAMAR LIMA DE HOLANDA (OAB: 4287/AC) - Advogado: Ilmar Cavalcante Beiruth (OAB: 4456/AC) - Advogada: Dioneide Arruda da Silva (OAB: 5280/AC)

0712673-16.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Maria José Machado Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - “DECLARADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA APELADA, INDFERINDO-SE A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 17 E 485, INCISO VI, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC)

1000370-60.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Pollyanna D'avila de Freitas Kretschmer e outro - Agravado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. RENÚNCIA À SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA DA ADV. JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB: 3805/AC). - Advogado: BRUNO LAMEIRA ITANI (OAB: 36803/DF) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)

1001676-64.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: VAGNER BEZERRA DA SILVA - Agravado: RAIMUNDO SERGIO DE PAULA e outro - “AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A). UNÂNIME”. RENÚNCIA À SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA DO ADV. FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB: 777/AC). - Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB: 777/AC) - Advogado: MAX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB: 5335/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h30min. Do que, para constar, eu, __________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
       Presidente