ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 12 de novembro de 2020.

PRESIDIDA PELOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES SAMOEL EVANGELISTA E ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS., PEDRO RANZI. COMPARECEU CONVOCADO O EXMO.  SR. DESEMBARGADOR LUÍS CAMOLEZ. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000075-07.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Elisangela Almeida dos Anjos e outro - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Promotor: Thalles Ferreira Costa - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)

0000600-72.2018.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: G. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva

0001325-23.2016.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Adriel de Souza Freire - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho

0001693-27.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Antônio Wesley de Araújo Freire - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Adiado. Após votar o Relator pelo improvimento do apelo, pediu vista o Des. Elcio Mendes, reservando-se a votar após o voto vista o Des. Samoel Evangelista. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho

0002455-37.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Francisco Oliveira de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Saymon Daygo de Souza Silva (OAB: 5049/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)

0002511-13.2013.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Artagmo da Silva Santos - Apelante: Júlio Cesar Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Advogada: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/AC) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque

0007969-06.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Requerente: Victor Manoel Fernandes Campelo - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Victor Manoel Fernandes Campelo - Retirado de pauta. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)

0009721-08.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Francisco Demis de Araújo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz

0013058-39.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Ciro Nonato de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)

0101260-24.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: Renato Ernesto de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101267-16.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Daniel Lima da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101270-68.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Kelvy da Páscoa Marinho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101296-66.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Agravante: Everton de Assis Melo - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101297-51.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Embargante: L. M. S. de S. - Embargado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, acolher os embargos declaratórios. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Advogado: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB: 4617/AC) - Advogado: Pedro Luis Longo (OAB: 3980/AC)

0101298-36.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: Wyguisson Martins de Freitas Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101300-06.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Elizeu de Alencar Araújo - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101312-20.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Lucicleudo Linhares Alcântara - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0101313-05.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Antônio Gomes Gonçalves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0500043-12.2015.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Valdimiro de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo, declarando extinta a punibilidade pela prescrição. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira

0800690-96.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Allan dos Santos Amorim - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”. - Promotor: Leandro Portela Steffen - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)

1001861-05.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Marcos Paulo Pereira Gomes - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”.

1001874-04.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Hugo Rocha da Brito - Impetrante: Daniel de Mendonça Freire - Impetrante: Kalebh de Lima Mota - Impetrado: Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 12 de novembro de 2020”.

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Samoel Evangelista
Presidente em exercício