ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Ao(s) cinco de novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia Primeira Câmara Cível, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargador Luís Camolez - Presidente, Desembargadora Eva Evangelista, Desembargadora Denise Bonfim, Desembargador Laudivon Nogueira (resíduos de acervo) e do Dr. Ubirajara Lima de Albuquerque, Representante do Ministério Público. 
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior. 
JULGAMENTOS 
1) Apelação Cível nº: 0703543-36.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Apelado: Mauro Jorge Leitão dos Santos, Apelante: Mauro Jorge Leitao dos Santos, Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso do Banco Santander Brasil S/A e negar provimento ao Recurso de Mauro José Leitão dos Santos, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
2) Agravo de Instrumento nº: 1001318-02.2020.8.01.0000 de Rio Branco/. Agravante: Banco do Brasil S/A., Agravado: Carlos Duarte Pinheiro, Agravado: HAMBURGO CARNEIRO DE MELLO, Agravada: HELENA CARLONI CAMARGO. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
3) Agravo de Instrumento nº: 1001350-07.2020.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A., Agravado: Fabiano de Souza Valadares, Agravado: MARCOS ANTONIO WISMANN, Agravada: MARIETA DORÇA ROSA OLIVEIRA. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
4) Agravo de Instrumento nº: 1001359-66.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Publica. Agravante: SUELLEN OLIVA WARISS LEITE, Agravado: Estado do Acre, Agravado: FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
5) Agravo de Instrumento nº: 1001382-12.2020.8.01.0000 de Manuel Urbano/Vara Única - Cível. Agravante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Agravado: NILSON FRANCISCO DE LIMA. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Eva Evangelista. 
6) Apelação Cível nº: 0700033-40.2017.8.01.0004 de Epitaciolândia/Vara Única - Cível. Apelante: P. C. Z., Apelante: E. F. de M., Apelante: H. K. Z. (Representado por sua mãe) E. F. de M., Apelado: D. F. de O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
7) Apelação Cível nº: 0700881-96.2018.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Apelante: Banco BMG S.A., Apelado: José Ferreira da Costa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
8) Apelação Cível nº: 0701045-80.2017.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível. Apelado: Estado do Acre, Apelante: Vanda Monteiro Maciel. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
9) Apelação Cível nº: 0712538-04.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Francisca da Cunha Cardoso, Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, decidindo pela extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
10) Agravo de Instrumento nº: 1000240-70.2020.8.01.0000 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Agravante: E. do A., Agravado: K. D. S. e S. (Representado por sua mãe) C. R. C. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim. 
ADIADOS 
Pelo Exmo. Sr. Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA: Apelação Cível nº: 0024786-29.2008.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. 
Pelo Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Agravo de Instrumento nº: 1000919-70.2020.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1000976-88.2020.8.01.0000 de Rio Branco/, Agravo de Instrumento nº: 1001398-63.2020.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. 

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h40min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Renata Lucia Cardoso Gomes de Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pelo Desembargador Luís Camolez, Presidente.

                                  Desembargador Luís Vitório Camolez
                          Presidente