ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Ao(s) doze de novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniu-se às nove horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia Primeira Câmara Cível, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargador Luís Camolez - Presidente, Desembargadora Denise Bonfim (Membro), Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente da 2ª Câmara Cível- Substituindo a Desembargadora Eva Evangelista, ausente justificadamente) e do Dr Ubirajara Braga de Albuquerque, Representante do Ministério Público. 
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior. 
EM MESA 
Pelo Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Agravo de Instrumento nº: 1000919-70.2020.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1000976-88.2020.8.01.0000 de Rio Branco/, Agravo de Instrumento nº: 1001398-63.2020.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. 
JULGAMENTOS 
1) Apelação Cível nº: 0701730-71.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, Apelado: Eurides Arantes de Souza dos Santos, Apelada: Karita Larissa de Souza dos Santos, Apelada: Débora Carneiro Barro, Apelado: Carlos Alberto Barbosa dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte ré, e negar provimento aos Recursos dos autores, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
2) Apelação Cível nº: 0704044-53.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Maria de Lourdes Esteves Bezerra, Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
3) Apelação Cível nº: 0704887-23.2016.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Jean Alves Pacheco, Apelante: Nilton Alves Pacheco, Apelado: José Ricardo de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
4) Apelação Cível nº: 0707749-59.2019.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Zilda Rodrigues da Silva, Apelado: Telefônica Brasil S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
5) Apelação Cível nº: 0709366-93.2015.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: RSB - Incorporadora e Construtora Eireli - Em recuperação Judicial, Apelante: Construtora Viana Ltda - ME, Apelado: Abib Roney Pena Braña. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito, dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
6) Apelação Cível nº: 0709716-42.2019.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Max Cavalcante Batista, Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
7) Apelação Cível nº: 0710338-92.2017.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a., Apelante: Scopel Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Apelado: Moises Franco Barbosa da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito, não conhecer da Apelação da Urbplan e SP-35 e conhecer da Apelação da Ipê, negando-lhe provimento, para manter inalterada a sentença recorrida, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
8) Apelação Cível nº: 0712687-97.2019.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Maria Fernandes da Silva Nogueira, Apelado: Banco do Brasil S. A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
9) Agravo de Instrumento nº: 1000919-70.2020.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Agravante: Aliança Comércio e Representações Ltda., Agravante: Arnaldo Rodrigues Vilela, Agravante: Neide Brandão Vilela, Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
10) Agravo de Instrumento nº: 1000976-88.2020.8.01.0000 de Rio Branco/. Agravante: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A), Agravado: Estado do Acre. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
11) Agravo de Instrumento nº: 1001398-63.2020.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Santillana Úrsula Silva Araújo, Agravado: Centro Universitário UNINORTE. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Denise Bonfim e  Waldirene Cordeiro. 
Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente, às ... horas, encerrou a sessão. 

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 09h59min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Renata Lucia Cardoso Gomes de Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pelo Desembargador Luís Camolez, Presidente.

                                  Desembargador Luís Vitório Camolez
                          Presidente