ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 18/02/2020

Aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em Sessão Ordinária, no Plenário da Segunda Câmara Cível, o Des Roberto Barros (Membro, no exercício da Presidência), a Desª. Regina Ferrari (Membro), bem como os Desembargadores Samoel Evangelista e Pedro Ranzi (Membros da Câmara Criminal), para composição do quorum, ante a ausência/impedimento de membros da Câmara. Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima. Ausente, justificadamente, a Desª. Waldirene Cordeiro. 

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.

JULGAMENTOS
0000016-94.2007.8.01.0004 (004.07.000016-0) - Apelação - Epitaciolândia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: E. do A. - Apelado: R. N. A. - Retirado de pauta. - Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 24287/CE) - AdvDativo: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC)

0002415-22.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Kalil Macário Darub de Abreu - Adiado. "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNIMIDADE, AFASTAR A ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO ESTADO DO ACRE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO DES. RELATOR NO SENTIDO DE PROVER O RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE A VOTAR, APÓS O VOTO VISTA, O DES. PEDRO RANZI. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB: 3279/AC). - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC)

0004414-59.2008.8.01.0001 (001.08.004414-0) - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Elton Heringer - Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/AC) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Advogada: Virginia Medim Abreu (OAB: 2472/AC) - Advogado: Karlynete de Souza (OAB: 3797/AC)

0004455-94.2006.8.01.0001 (001.06.004455-2) - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Cloves Quintela de Araujo e outro - Retirado de pauta. - Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - D. Público: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC)

0007211-71.2009.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: L. M. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Maria Suzete de Sá Pessoa e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Advogado: Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB: 3444/AC) - Advogado: Márcio Correia Vasconcelos (OAB: 2791/AC) - Advogado: HUMBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB: 384/AC) - Advogado: Mayara Cristine Bandeira de Lima (OAB: 3580/AC) - Advogado: Leonardo Simão de Araújo (OAB: 3862/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: HELLY LAURENTINO SANTOS (OAB: 4715/AC) - Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC) - Soc. Advogados: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC)

0700092-90.2015.8.01.0006 - Apelação - Acrelândia - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: E. do A. - Apelado: Felipe Doris da Costa Ferreira (Representado por sua mãe) Júlia Castro da Costa - Retirado de pauta. - Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)

0700151-25.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Telma Costa de Araújo - Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre S.a - Eletroacre - Retirado de pauta. - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva - Advogado: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB: 11296/MS) - Advogado: Décio Freire (OAB: 3927/AC) - Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Marcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Geisi Kelli Rocha Magalhães (OAB: 5295/AC) - Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB: 4240/RO) - Advogado: Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB: 4315/RO) - Advogado: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB: 80396/PR) - Advogada: Danielle Azevedo Backes (OAB: 4539/AC) - Advogado: Tiago Lima Valente (OAB: 5134/AC) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogado: Tibiriçá Thompson Ferreira Bernardes Neto (OAB: 4601/AC) - Advogado: Denver Mac Donalde P. Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Advogado: Eriton Cristiano de Brito Cordeiro (OAB: 5189/AC) - Advogado: Gercer da Silva Peixoto (OAB: 4851/AC) - Advogada: Marcela Monteiro Nogueira (OAB: 3668/AC) - Advogado: Kamila de Araújo Lopes (OAB: 5413/AC) - Advogado: Thaís de Oliveira Figueiredo (OAB: 5007/AC) - Advogado: Romario Silva dos Santos (OAB: 5484/AC) - Advogado: Weslen Rodrigo Negreiros de Barros (OAB: 4839/AC) - Advogada: Izamar Lima de Holanda (OAB: 4287/AC) - Advogada: Natana de Oliveira Jales (OAB: 4693/AC) - Advogado: Letícia Diniz de Almeida (OAB: 5200/AC) - Advogado: Márcio André Marinho de Almeida (OAB: 4377/AC) - Advogado: Michel Henrique Shirabyashi da Silva (OAB: 4932/AC) - Advogado: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB: 4894/AC) - Advogado: SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB: 3070/AC) - Advogado: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (OAB: 3631/AC) - Advogado: Styllon de Araujo Cardoso (OAB: 4761/AC) - Advogado: Álvaro Vieira da Rocha Neto (OAB: 5251/AC) - Advogado: Renata Carla Souza Peixoto (OAB: 5572/AC) - Advogado: Leonardo lima Costa (OAB: 3698/AC) - Advogado: Max Elias da Silva Araújo (OAB: 4507/AC) - Advogado: Sussiane Souza Batista (OAB: 4876/AC) - Advogado: Willian Eleamen da Silva (OAB: 3766/AC)

0700867-21.2014.8.01.0013 - Apelação - Feijó - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Manoel Mauricélio Rodrigues de Sousa - Apelado: Milton Pereira da Silva - Retirado de pauta. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Advogada: Karil Shesma Nascimento de Souza (OAB: 3088/AC)

0702492-87.2018.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Estado do Acre - Embargado: Valério Jorge da Silva Segundo - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 2473E/AC) - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC)

0704185-43.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Ananias Vieira Lins Neto - Apelado: Belcladio Jarbas Soster - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB: 14848/DF) - Advogada: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/DF) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)

0704190-65.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Ananias Vieira Lins Neto - Apelado: Leocardio Luiz Soster - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB: 14848/DF) - Advogada: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/DF) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)

0706564-25.2015.8.01.0001 - Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Autor: T.O.S. Obras e Serviços Ambientais Ltda - Réu: Município de Rio Branco - Retirado de pauta. - Advogado: Leonesio Eckert (OAB: 7745/SC) - Advogado: Thiago Felipe Etges (OAB: 16473/SC) - Proc. Município: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC)

0706809-65.2017.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA - EIRELI - Embargada: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Procª. Estado: Caterine Vasconcelos de Castro

0708045-86.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Amanda Cunha de Oliveira - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Procª União: Aline Aparecida de Paula (OAB: 207333/RJ) - D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D avila Maciel (OAB: 2379/AC)

0708415-65.2016.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Hospital Panamericano Ltda - Embargado: Mário Marcelo Barros dos Santos - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Marcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogada: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC) - Advogado: Sergiânalas Emília Couceiro Costa (OAB: 3365/AC) - Advogado: Thamires Ribeiro Abdelnour (OAB: 7647/RO) - Advogado: João Victor Casas Lopes (OAB: 5183/AC) - Advogado: Bárbara Polesi Ugeda (OAB: 4489/AC) - Advogado: Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC) - Advogado: Mário Sergio Pereira dos Santos (OAB: 1910/AC)

0708667-97.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Martins e Gomes Ltda e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)

0708727-75.2015.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Talita Maia Menezes Rodrigues - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelada: Talita Maia Menezes Rodrigues - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECER DOS RECURSOS E DESPROVÊ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogada: Gabriela Fernandes Costa Mendes (OAB: 4857/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Advogada: Gabriela Fernandes Costa Mendes (OAB: 4857/AC)

0709887-33.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Daisson Gomes Teles - Retirado de pauta. - Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) - Advogado: Artur Felix Gonçalves (OAB: 4782/AC)

1001263-85.2019.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Premium Indústria, Comércio e Participação Ltda - Embargado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)

1001670-91.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Município de Brasiléia - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)

1001687-30.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ELISA MARIA BAHIA RUELLA BRUNO e outros - Agravado: BANCO DO BRASIL - Retirado de pauta. - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO)

1001689-97.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ROBELIA FERNANDES DE SOUZA e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Retirado de pauta. - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO)

1001693-37.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Sadraque José Gondin e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Retirado de pauta. - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO)

1001705-51.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ZENAID MARINHO FONTINELES e outros - Agravado: BANCO DO BRASIL - Retirado de pauta. - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO) - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogado: Lucildo Cardoso Freire (OAB: 4751/RO) - Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB: 3513/AC) - Advogada: Janice de Souza Barbosa (OAB: 3347/RO)

1001758-32.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Francisca Paiva de Lima - Agravado: Prefeita do Município de Tarauacá - ACRE - Agravado: Secretário de Educação do Município de Tarauacá-Acre - Agravado: Município de Tarauacá - Acre - Agravado: Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Portaria nº 02/2019, - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC)

1001826-16.2018.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Xapuri - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Sebastião André Brito de Souza - Agravada: Josilene Souza da Silva - Agravado: Outros invasores da área em litígio - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Proc. Estado: Luciano José Trindade (OAB: 2462/AC) - Procª. Estado: Maria Lídia Soares de Assis (OAB: 978/AC) - Procª. Estado: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC)

1001934-11.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Léo Gonzaga de Souza Ferreira - Agravado: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR e outros - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 4079/AC) - Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 392A/RN)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam nas mídias eletrônicas, gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h45min. Do que, para constar, eu, _____________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desª. Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
  Presidente