ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 03/03/2020

Aos três dias (3) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em Sessão Ordinária, no Plenário da Segunda Câmara Cível, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros (Membro), bem como o Des. Samoel Evangelista (Membros da Câmara Criminal), para composição do quórum. Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. Ausente, justificadamente, a Desª. Regina Ferrari. 

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.

JULGAMENTOS
0007211-71.2009.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: L. M. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Maria Suzete de Sá Pessoa e outro - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Advogado: Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB: 3444/AC) - Advogado: Márcio Correia Vasconcelos (OAB: 2791/AC) - Advogado: HUMBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB: 384/AC) - Advogado: Mayara Cristine Bandeira de Lima (OAB: 3580/AC) - Advogado: Leonardo Simão de Araújo (OAB: 3862/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: HELLY LAURENTINO SANTOS (OAB: 4715/AC) - Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC) - Soc. Advogados: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC)

0701775-10.2016.8.01.0013 - Apelação - Feijó - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: BANCO BRADESCO S.A - Apelado: M C Sena - Me - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Isabella Ferreira Laia (OAB: 8629/RO) - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC)

0704185-43.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Ananias Vieira Lins Neto - Apelado: Belcladio Jarbas Soster - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB: 14848/DF) - Advogada: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/DF) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)

0704188-95.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Ananias Vieira Lins Neto - Apelado: Dantas Aristeu Soster - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB: 14848/DF) - Advogada: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/DF) - Advogada: Anne Caroline Ramos da Silva (OAB: 46265/DF) - Advogada: Luiza de Alencar Bertoni (OAB: 53353/DF) - Advogado: Gabriel Sant anna Reis (OAB: 55760/DF) - Advogada: Caorline da Fonseca Langie Dias (OAB: 58552/DF) - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)

0704190-65.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Ananias Vieira Lins Neto - Apelado: Leocardio Luiz Soster - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB: 14848/DF) - Advogada: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/DF) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)

0705210-57.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ruan Carlos Lima da Silva - Certifico que estes autos foram inseridos na Sessão desta data, tão somente para RETIFICAÇÃO quanto à proclamação do resultado do julgamento corrido no dia 11/02/2020, quando foi proclamado APELO DESPROVIDO ao invés de APELO PROVIDO, conforme consta no Acórdão. Corrigido, portanto, a proclamação do resultado nestes autos na 4a Sessão Ordinária desta data,  03-03-2020. - Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Advogada: Thaina Bezerra de Lima (OAB: 4520/AC)

0706543-10.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: BV Financiamento S/A  Credito - Apelada: Saula Carlos do Nascimento - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB: 150060/SP) - Soc. Advogados: PASQUALI PARISE E GASPARINI JÚNIOR (OAB: 4752/SP)

0707417-29.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Autor: Roberto Ferreira da Silva - Autora: Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui - Apelante: Vitor Monteiro Singui - Apelante: Estado do Acre - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública - Réu: Estado do Acre - Apelado: Vitor Monteiro Singui - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RECURSAL. NO MÉRITO, DECIDE A CÂMARA, PROVER O APELO VOLUNTÁRIO, BEM COMO DESPROVER O RECURSO ADESIVO E JULGAR IMPROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Advogado: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)

0708600-35.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Alfa Comercio & Distribuicao Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Isaú da Costa Paiva (OAB: 2393/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)

0710279-07.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Rosana Maria Ritter - Apelado: Ympactus Comercial Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Birmania Amorim Sobral (OAB: 2850/AC)

0710938-79.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelado: Ricardo dos Santos Pereira e outro - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Advogado: Eduardo José Parillha Panont (OAB: 4205/AC)

0711770-15.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Banco Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelante: Antônio Guedes da Costa - Apelado: Antônio Guedes da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO BV FINANCEIRO S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BEM COMO CONHECER, EM PARTE, DO APELO DE ANTÔNIO GUEDES DA COSTA E, NESSA PARTE, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC) - Advogada: Cintia Viana Calazans Salim (OAB: 3554/AC) - Advogado: Ênio Francisco da Silva Cunha (OAB: 464/AC) - Advogada: Gessy Rosa Bandeira da Silva (OAB: 1621/AC) - Advogado: Ênio Francisco da Silva Cunha (OAB: 464/AC) - Advogada: Gessy Rosa Bandeira da Silva (OAB: 1621/AC) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC) - Advogado: Lana Carli da Silva Lima (OAB: 3730/AC) - Advogado: Larissa Ferreira da Silva (OAB: 3510/AC) - Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC) - Advogada: Cintia Viana Calazans Salim (OAB: 3554/AC)

0711833-40.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: União Educacional do Norte - Uninorte - Apelada: Maria Sabrina Lima da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: Emerson de Oliveira Jarude Thomaz (OAB: 3977/AC)

0711872-37.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: União Educacional do Norte - UNINORTE - Apelada: Eliziane Ferreira de Matos - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: Emerson de Oliveira Jarude Thomaz (OAB: 3977/AC)

0712827-68.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: B P Empreendimentos Spe Eireli e outro - Apelado: Pedro de Souza Lima - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFICIO, REFORMAR, EM PARTE, A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR". - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Advogado: Ricardo Martins Motta (OAB: 233247/SP) - Advogado: Maurício Nascimento Sousa (OAB: 27848/BA) - Advogado: Flora Jamile Gama de Jesus (OAB: 58516/BA) - Advogado: Thays Regina Souza Pereira (OAB: 44894/BA) - Advogado: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: HELLY LAURENTINO SANTOS (OAB: 4715/AC) - Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC)

0713392-32.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Mello e Mello Comércio e Representações Ltda (Floripa Calçados) e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Retirado de pauta. - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva - Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC)

0800021-76.2018.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: A. S. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - AdvDativo: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) - Promotor: Daisson Gomes Teles (OAB: 3135/AC)

1001687-30.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ELISA MARIA BAHIA RUELLA BRUNO e outros - Agravado: BANCO DO BRASIL - Retirado de pauta. - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO)

1001689-97.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ROBELIA FERNANDES DE SOUZA e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Retirado de pauta. - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO)

1001693-37.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Sadraque José Gondin e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - Retirado de pauta. - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO)

1001705-51.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: ZENAID MARINHO FONTINELES e outros - Agravado: BANCO DO BRASIL - Retirado de pauta. - Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) - Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR) - Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) - Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO) - Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB: 6684/RO) - Advogado: Lucildo Cardoso Freire (OAB: 4751/RO) - Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB: 3513/AC) - Advogada: Janice de Souza Barbosa (OAB: 3347/RO)

1001732-34.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: ESTÉTICA BELLA CENTER LTDA - Agravada: MICHAELLI BRAGA FORTES - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". - Advogado: Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB: 4778/AC) - Advogado: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB: 3630/AC) - Advogado: Luiz Mario Luigi Junior (OAB: 3791/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam nas mídias eletrônicas, gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h30min. Do que, para constar, eu, _____________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desª. Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
  Presidente