ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 
(Realizada no dia 4 de Março de 2021)
 Presidência da Desembargador Eva Evangelista. Presentes, ainda, os Desembargadores Luís Camolez, Membro, Pedro Ranzi, Membro da Câmara Criminal, convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira, Samoel Evangelista, Membro da Câmara Criminal, convidado para compor o quórum ante o impedimento da Desª. Eva Evangelista, e Denise Bonfim, Membro da Câmara Criminal. Procurador de Justiça, Doutor Carlos Roberto da Silva Maia. Secretária, Nassara Nasserala Pires. Às 11h11min, foram abertos os trabalhos. Dispensada a leitura e aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2021.
 JULGAMENTOS
 1) Apelação Cível nº: 0706140-75.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: M.S.M. Industrial Ltda. - Pedra Norte Industrial de Pedras Britadas, Apelado: CM - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Pedro Ranzi.
 2) Apelação Cível nº: 0710448-57.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC, Apelado: Antônio Luiz da Silva Pinto, Apelada: Sebastiana Gomes de Araújo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, SOBRESTAR OS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO TEMA 1036/STJ, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. ".  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Denise Bonfim.
 3) Apelação Cível nº: 0003179-12.2017.8.01.0011 de Sena Madureira/Vara Cível. Apelante: A. de S. da S., Apelado: M. P. do E. do A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Pedro Ranzi.
 4) Apelação Cível nº: 0715168-33.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara da Familia. Apelante: N. Q. J., Apelada: I. B. B. Q.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Pedro Ranzi.
 5) Agravo de Instrumento nº: 1001719-98.2020.8.01.0000 de Rio Branco/. Agravante: C. M. F. de B., Agravado: E. M. de A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Luís Camolez e  Pedro Ranzi.
 6) Agravo de Instrumento nº: 1000153-17.2020.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Rafael Gaspar Fernandes, Agravado: Celsenilton Pereira da Silva, Agravado: Selson da Silva Pereira, Agravada: Celcinéia da Silva Pereira, Agravada: Celsinete da Silva Pereira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Luís Camolez.
 7) Agravo de Instrumento nº: 1000142-85.2020.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara de Família. Agravante: CORREIA & CORREA LTDA, Agravante: PEDRO CORREIA DA SILVA, Agravada: Maria Nazaré Correia Camely, Agravado: Geraldo dos Santos Wanderley. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Luís Camolez.
 8) Agravo de Instrumento nº: 1000902-34.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: Francisca Pinto de Araújo, Agravado: Samuel Alves de Oliveira e Sá. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Luís Camolez.
 9) Embargos de Declaração Cível nº: 0714161-74.2017.8.01.0001/50000 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Embargante: José Santana de Souza, Embargado: Ympactus Comercial S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Eva Evangelista e  Pedro Ranzi.
 10) Apelação Cível nº: 0710068-68.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Carlos Alberto Alves de Souza, Apelante: Caio Alves de Souza, Apelante: Carlos Augusto Alves de Souza, Apelante: Cláudio Roberto Alves de Souza, Apelante: Claudio Sergio Alves de Souza, Apelante: Maria de Lourdes Alves de Souza, Apelante: Maria de Fatima Souza Cavalcante, Apelado: Marcelo Jorge Torres, Apelada: Simone Rodrigues da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.”.  Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).   Pedro Ranzi e  Samoel Evangelista.
ADIADOS 
 Apelação Cível nº: 0705983-05.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara de Família.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 12h30min. Do que, para constar eu, Bel.ª Nassara Nasserala Pires, Secretária da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
  
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente da Primeira Câmara Cível