ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 16/03/2021
 Aos 16 dias do mês de março de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h03min, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Regina Ferrari (Presidente em exercício), o Des. Júnior Alberto e os Des. Samoel Evangelista e Pedro Ranzi (Membros da Câmara Criminal), convocados para compor o quórum. Presente, ainda, o Des. Roberto Barros, para julgamento de processos residuais de sua relatoria. Ausente, justificadamente, o Des. Francisco Djalma, Presidente. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.  
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 JULGAMENTOS
 0100135-84.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: OLIVEIRA & BARROS LTDA - ME - Agravado: Paulo William Braga de Carli - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC) - Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC)
 0703453-28.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria Jocileide Souza de Menezes - Apelado: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - “RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB: 5081/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC)
 0707612-43.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Jorge Pereira da Silva Souza - Apelado: Banco BV Financeira S/A - C. F. I. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNÂNIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO)
 0707998-10.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Marcenaria Sulatina Ltda - EPP e outros - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Marcenaria Sulatina Ltda - EPP e outros - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO POR MARCENARIA SULATINA LTDA. E SEUS SÓCIOS, E DESPROVER O RECURSO MANEJADO PELO BANCO DO BRASIL S.A., NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
 0712681-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Jose Vicente da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DO PROCESSO E, POR CONSEGUINTE, ENTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)
 1001934-74.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: AMARILDO DOS ANJOS MORAIS e outro - Agravado: TRANSPACÍFICO e PACIFICO LOG - “RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. AUSENTE A ADVOGADA DA PARTE AGRAVANTE”. - Advogado: João Luiz M. Guimarães (OAB: 4922/AC) - Advogada: Katiuscia dos Santos Guimarães (OAB: 3441/AC) - Advogado: Willi Rostin Junior (OAB: 173829/SP)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h37min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Regina Ferrari, Presidente em exercício.
 Desª. Regina Ferrari
 Presidente, em exercício

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 30/03/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Desembargador(a), em 30/03/2021, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0939675 e o código CRC 7A18A11A.