ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 28 de janeiro de 2021.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ELCIO MENDES, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, PEDRO RANZI. PRESENTE, AINDA, O DR. FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000734-16.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Zenir Monteiro de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches

0002483-44.2015.8.01.0011 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Gilson dos Santos Amoêdo - Apelado: José Lira de Souza e outros - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso do Ministério Público. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) - Advogado: Adriana Matos da Silva (OAB: 3345/AC) - Advogada: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - D. Pública: Vera Lúcia Bernardinelli (OAB: 157171/AC)

0004625-75.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: A. R. de O. S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)

0101640-47.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: Fernando Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Promotor: Tales Fonseca Tranin

0500337-49.2018.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: C. M. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogado: Leandrius de Freitas Muniz (OAB: 3676/AC) - Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo

1000004-84.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrante: Maycon Moreira da Silva - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENA MADUREIRA - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)

1000046-36.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Paulo Henrique Mazzali - Impetrada: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia/Ac - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC)

1001912-16.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Wellington Frank Silva dos Santos - Impetrado: juizo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)

1002246-50.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Luis Mansueto Melo Aguiar - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca Tarauacá - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem com a plicação da medida cautelar prevista no inciso I, Art. 319 do Código de Processo Penal. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC)

1002260-34.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: David do Vale Santos - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogado: David do Vale Santos (OAB: 5528/AC) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)

1002276-85.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Gibran Dantas Dourado Barroso - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ACRELÂNDIA-AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 28 de janeiro de 2021”. - Advogado: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB: 4894/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Elcio Mendes
Presidente