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Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de agosto de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.661
S/A Crédito Financiamento e Investimento. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC). Apelado: Everton Lima da Cunha. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

0700906-78.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jose de Souza Lima. Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC). Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC). Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB: 3898/AC). Advogado: Antonio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC). Apelado: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa Michelle Nascimento S Tachy (OAB: 4187/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. 0703984-80.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE). Apelante: Maria Rosiane Jesus de Sampaio Ferraz. Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). Apelada: Maria Rosiane Jesus de Sampaio Ferraz. Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0704075-73.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Alzenir Profeta Bezerra. Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC). Advogado: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC). Advogado: Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC). Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC). Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC). Apelado: Jose Mauricio Vilela Viana Lisboa. Advogado: Diego Marins Borges (OAB: 4630/AC). Apelado: Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Apelada: Mariana Regina Casagrande. Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC). Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC). Advogado: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC). Advogado: Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC). Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC). Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.

0704200-41.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: M. L. MONTEIRO
-ME. Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC). Advogada: Alexandrina Melo de Araujo (OAB: 401/AC). Apelante: Pejon Comercial Importadora Ltda. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC). Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/ AC). Apelante: Rita da Penha Pejon Bessa e outro. Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/ AC). Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Apelado: M. L. MONTEIRO -ME. Advogada: Alexandrina Melo de Araujo (OAB: 401/AC). Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC). Apelado: Pejon Comercial Importadora Ltda. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/ AC). Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). Apelada: Rita da Penha Pejon Bessa e outro. Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC). Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

0704381-42.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319A/ AC). Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC). Apelante: M. L.
G. (Representado por sua mãe) A. L. P.. Advogado: Artur Felix Gonçalves (OAB: 4782/AC). Apelada: M. L. G. (Representado por sua mãe) A. L. P.. Advogado: Artur Felix Gonçalves (OAB: 4782/AC). Apelado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319A/AC). Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

0707732-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Eloá Cristina Camurça de Freitas (Representado por sua mãe) Samara Camurça de Souza. Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC). Advogado: Floriano Edmundo Poersch (OAB: 654/AC). Apelado: Gol Linhas Aereas S.a.. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

0708049-21.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Eldo R de Souza. Advogado: Claudermilson Frota Silva (OAB: 4736/AC). Apelado: Banco Dayocal S/A. Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP). Advogada: Pâmela Silva Araújo (OAB: 4535/AC). Apelado: Premier Capital Fomento Mercantil Ltda. Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP). Advogado: LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB: 334227/
SP). Apelado: Arge Ltda. Advogado: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB: 184743/SP). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

0708313-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Heliania de

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Moura. Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP). Advogada: Yael Anna Simha (OAB: 140278/SP). Advogado: Alison dos Santos Predolin (OAB: 285526/SP). Advogado: Gustavo Nagalli Guedes de Camargo (OAB: 306029/SP). Advogado: Fábio Nelson de Souza (OAB: 368583/SP). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.

0709975-71.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Mauro Di Lissandro Cardoso Modesto e outro. Advogado: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC). Apelante: B P Empreendimentos Spe Eireli e outros. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP). Apelado: Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP). Apelado: Alphaville Urbanismo S.A.. Apelado: Mauro Di Lissandro Cardoso Modesto e outro. Advogado: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

0716428-48.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Nivaldo do Nascimento Freitas. Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC). Apelado: Telefonica Brasil S/A - Vivo S/A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). Advogada: Andréia Regina Pereira Nogueira (OAB: 3979/AC). Advogado: Antônio Jacob Almada de Mesquita (OAB: 5256/AC). Advogada: Aleissa Lima de Amorim (OAB: 5390/AC). Advogado: Angélica Feitoza de Oliveira (OAB: 5354/AC). Advogado: Bruno de Lima Meireles (OAB: 4114/AC). Advogado: Claudikley da Silva Negreiros (OAB: 5178/AC). Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

1001499-03.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Josimar Moreira de Souza. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Agravado: Banco Pan S.A. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

Tribunal Pleno Jurisdicional

0100201-98.2020.8.01.0000/50001 - Agravo Regimental Cível. Agravante: James Pereira da Silva. Advogado: Ernildo Farias Lima (OAB: 4382/AC). Advogado: José Haroldo Campelo (OAB: 735/AC). Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC). Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC). Advogado: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC). Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB: 3911/AC). Advogado: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC). Advogada: Micaelly Maria dos Santos Souza (OAB: 5057/AC). Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Eliane Misae Kinoshita. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0100864-47.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: André de Farias Albuquerque. Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC). Embargado: Estado do Acre. Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

1001915-73.2017.8.01.0000/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Acre. Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC). Agravado: AURICÉLIO ARAGÃO DA SILVA. Advogado: Marcelo Albuquerque da Cruz (OAB: 4859/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
23/2016

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mateiral do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2016, conforme solicitado pela GECTL (doc.0824449).

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente
termo aditivo tem por objeto renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula Nona do instrumento original, no período de 25 de julho de 2020 a 21 de julho de 2021, ao custo mensal de R$ 110.662,89 (cento e dez mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), valor anual de R$ 1.327.954,68 (Hum milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme evento 0577099.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.661

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Produto	Cidade	Velocidade Atual	Nova Velocidade	Valor Total	AT 25%	Acesso	CPE	MSS	Anti DDoS (Básico)	GIS
Avançado	Valor Total	
IP CONNECT	RIO BRANCO	100M	300M	R$ 10.982,63	R$ 13.728,29	R$ 5.000,00	R$ 300,00	R$ 5.682,71	R$ 2.745,66	R$ 0,00	R$ 13.728,37	
VPN VIP	RIO BRANCO	100M	300M	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00		-	R$ 0,00	R$ 0,00	
VPN VIP	SENADOR GUIOMARD	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	PLÁCIDO DE CASTRO	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	ACRELÂNDIA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	CAPIXABA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	XAPURI	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	SENA MADUREIRA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	MANOEL URBANO	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	FEIJÓ	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	TARAUACÁ	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	CRUZEIRO DO SUL	8M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	MÂNCIO LIMA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	BRASILÉIA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	EPITACIOLANDIA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	ASSIS BRASIL	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	PORTO ACRE	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
VPN VIP	RODRIGUES ALVES	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 121,21	R$ 2.937,26	-	R$ 0,00	R$ 6.058,47	
Valor Total Mensal - R$		
Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente termo aditivo tem por objeto renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula Nona do instrumento original, no período de 25 de julho de 2020 a 21 de julho de 2021, ao custo mensal de R$ 115.420,89 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte reias e oitenta e nove centavos), valor anual de R$ 1.385.050,68 (Hum milhão,trezentos e oitenta e cinco mil e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), conforme evento 0834942.

Produto	Cidade	Velocidade Atual	Nova Velocidade	Valor Total	AT 25%	Acesso	CPE	MSS	Anti DDoS (Básico)	GIS
Avançado	Valor Total	
IP CONNECT	RIO BRANCO	100M	300M	R$ 10.982,63	R$ 13.728,29	R$ 5.214,93	R$ 312,90	R$ 5.926,98	R$ 2.745,66	R$ 0,00	R$ 14.318,49	
VPN VIP	RIO BRANCO	100M	300M	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00		-	R$ 0,00	R$ 0,00	
VPN VIP	SENADOR GUIOMARD	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	PLÁCIDO DE CASTRO	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	ACRELÂNDIA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	CAPIXABA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	XAPURI	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	SENA MADUREIRA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	MANOEL URBANO	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	FEIJÓ	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	TARAUACÁ	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	CRUZEIRO DO SUL	8M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.000,00	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	MÂNCIO LIMA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	BRASILÉIA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	EPITACIOLANDIA	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	ASSIS BRASIL	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	PORTO ACRE	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
VPN VIP	RODRIGUES ALVES	4M	20M	R$ 4.846,78	R$ 6.058,48	R$ 3.128,96	R$ 126,42	R$ 3.063,52	-	R$ 0,00	R$ 6.318,90	
Valor Total Mensal	R$ 115.420,89	
Valor Anual	R$ 1.385.050,68	
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

E, estando as partes assim acordadas, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais. Rio Branco-AC, 21 de agosto de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 21/08/2020, às 16:15, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mateiral do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016, conforme solicitado pela GECTL (doc.0824545).

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente termo aditivo tem por objeto renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 11 (doze) meses e 26 (vinte e seis) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula Nona do instrumento original, no período de 25 de julho de 2020 a 21 de julho de 2021, ao custo anual de R$ 176.672,16 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme evento 0774794.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL	

2	Fornecimento de link urbano (Internet) de 100 Mbits para o Anexo “A” da Sede do Tribunal de Justiça (DITEC), localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde – CEP: 69.920-193 – Rio Branco-Ac – Prédio da DITEC (link reserva).	
1	
1	
R$ 14.722,68	
R$ 176.672,16	
VALOR TOTAL	R$ 14.722,68	R$ 176.672,16	

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Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de agosto de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.661

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente termo aditivo tem por objeto renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 11 (doze) meses e 26 (vinte e seis) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula Nona do instrumento original, no período de 25 de julho de 2020 a 21 de julho de 2021, ao custo anual de R$ 174.708,98 (Cento e setenta e quatro mil, sesessentos e oito resie e noventa e oito centavos), conforme evento 0824545.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL	

2	Fornecimento de link urbano (Internet) de 100 Mbits para o Anexo “A” da Sede do Tribunal de Justiça (DITEC), localizado na Rua Tribunal de Justi- ça, s/n. Via Verde – CEP: 69.920-193 – Rio Branco-Ac – Prédio da DITEC (link reserva).	
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R$ 14.722,68	
R$ 174.708,98	
VALOR TOTAL	R$ 14.722,68	R$ 174.708,98	
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

E, estando as partes assim acordadas, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.

Rio Branco-AC, 21 de agosto de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 21/08/2020, às 16:24, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003086-77.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:ASJUR Relator:Presidência
Requerente:Sanny Débora Marques Lopes Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Auxílio Funeral

DECISÃO

Trata-se de requerimento administrativo formulado pela senhora Sanny Débora Marques Lopes, visando o pagamento de auxílio funeral a luz do Art. 90, da LCE n° 39/1993, em razão de ter arcado com o funeral de seu tio, o ex-servidor Luiz Rodomilson Marques, ocorrido no dia 16 de maio de 2020, conforme certidão de óbito e Nota Fiscal de Despesas do Funeral (Evento-SEI n° 0792670).
Da análise dos autos depreende-se Parecer favorável da Assessoria Jurídica da Presidência à concessão do pagamento de auxílio funeral, por meio do Evento-SEI n° 0811397.
Isto posto, ACOLHE-SE a Manifestação da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 0811397), HOMOLOGANDO-SE a Decisão proferida pela DIPES (Evento SEI nº 0794857), conforme dispõe o Art. 13, XIII, “c”, da Resolução nº 180/2013, DEFERINDO-SE a requerente Sanny Débora Marques Lopes o pagamento do auxílio funeral na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por ter custeado as despesas do funeral de seu tio, o ex- servidor Luiz Rodomilson Marques, conforme a certidão de óbito e a nota fiscal da cerimônia de sepultamento (Evento-SEI n°0792670/ 0792671), devendo o saldo remascente do auxilio funeral ser pago a seus eventuais herdeiros, nos termos do Art. 1.829, do Código Civil.
À DIPES e à DIFIC para o conhecimento desta decisão e pagamento de auxílio funeral, na conta indicada no Evento-SEI n° 0792671, condicionado à certificação de disponibilidade financeira e orçamentária.
À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça e, também, efetuar a notificação e/ou intimação da Requerente.
Publique-se, cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 21/08/2020, às 16:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 80/2020
Processo nº 0008437-65.2019.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2020

Empresa registrada: POLICÓPIAS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.201.419/0001-74.

Objeto: prestação de serviços de confecção de carimbos e refis de carimbos, destinados a atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor total do registro: R$ 11.858,80 (Onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: Esta Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Keops Francisco Cordeiro de Souza, Supervisor de Regional da Diretoria Regional do Vale do Acre a gestão da Ata de Registro de Preços fica a cargo Diretor da DRVAC Sérgio Baptista Quintanilha Júnior

Signatários: Presidente Desembargador Francisco Djalma da Silva e Marcos Peter Nunes representante da empresa.
Data da assinatura: 17 de agosto de 2020. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 82/2020
Processo nº 0000612-36.2020.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 29/2020

Empresa registrada: J. O. ARRUDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.186/0001- 52.

Objeto: Aquisição de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Valor total do registro: R$ 4.693,32 (Quatro mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Prazo de Vigência: Esta Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Ana Paula Batalha da Silva a gestão da Ata de Registro de Preços fica a cargo da servidora Andréa Laiana Coelho Zílio.

Signatários: Presidente Desembargador Francisco Djalma da Silva e Josimar de Oliveira Arruda representante da empresa.

Data da assinatura: 17 de agosto de 2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 83/2020
Processo nº 0000612-36.2020.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 29/2020

Empresa registrada: S. L. DE CASTRO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.629.283/0001-47.
Objeto: Aquisição de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Valor total do registro: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais).