ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 11 de fevereiro de 2021.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. COMPARECEU CONVOCADO O EXMO. SR ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, A DRª. GISELLE MUBARAC DETONI, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000011-66.2012.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Lioneide de Freitas Furtado - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, após voto vista do Des. Elcio Mendes, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de fevereiro de 2021”. - Advogado: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB: 2947/AC) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira

0000091-29.2018.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: A. S. da C. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Thalles Ferreira Costa

0013600-38.2010.8.01.0001 (001.10.013600-2) - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Recorrente: Janvilson de Azevedo da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira

0800777-23.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Edson Alves Machado - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo, declarando extinta a punibilidade pela prescrição. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC) - Promotor: Adenilson de Souza

1000025-60.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Maycon Moreira da Silva - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano - AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder a ordem, com imposição das medidas cautelares previstas no art. 319, CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC)

1000085-33.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Impetrante: Roberto Harlei Nobre de Souza - Impetrante: Fábio Villela Lima - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de fevereiro de 2021”. - Advogado: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA (OAB: 1642/RO) - Advogado: Fábio Villela Lima (OAB: 7687/RO)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente