DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 15/03/2021, às 10:19, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2016

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mate- rial referente ao 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2016, conforme solicitado pela GECTL (0926739).

Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – Renovar, com
fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do instru- mento original, por 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, no período de 17 de janeiro de 2021 a 12 de maio de 2021, conforme abaixo:
O valor global do Contrato é de R$ 118.763,70 (Cento e dezoito mil se- tecentos e sessenta e três reais e setenta centavos, conforme demonstrado a seguir:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ R$ 68.763,67 (quarenta sete mil seis- centos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos);
FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

GRUPO 01 – SISTEMA ELÉTRICO

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	

1	Contratação do serviço de Manu- tenção Preventiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.	

MÊS	

03 meses e 25 dias	

R$ 9.854,00	

R$ 37.773,67	

2	Contratação do serviço de Manuten- ção Corretiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, confor- me especificações e condições cons- tantes neste Termo.	
HORA/ TÉCNICA	

150	

R$ 206,60	

R$ 30.990,00	
TOTAL	R$ 68.763,67	

3	Percentual de desconto sobre as peças, o qual incidirá sobre a Tabela Oficial de Preços dos fabricantes dos equipamentos. R$ 50.000,00 (cin- quenta mil reais)	

5%	
TOTAL GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 118.763,70 (Cento e dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).	
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – Renovar, com
fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do instru- mento original, por 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, no período de 17 de janeiro de 2021 a 12 de maio de 2021, conforme abaixo:
O valor global do Contrato é de R$ 118.763,67 (cento e dezoito mil se- tecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme de- monstrado a seguir:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ R$ 68.763,67 (sessenta e oito mil sete- centos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) ;
FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

GRUPO 01 – SISTEMA DE ELÉTRICO

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	

1	Contratação do serviço de Manu- tenção Preventiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.	

MÊS	

03 meses e
25 dias	

R$ 9.854,00	

R$ 37.773,67	

2	Contratação do serviço de Manuten- ção Corretiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, con- forme especificações e condições constantes neste Termo.	
HORA/ TÉCNICA	

150	

R$ 206,60	

R$ 30.990,00	
TOTAL	R$ 68.763,67	

3	Percentual de desconto sobre as peças, o qual incidirá sobre a Tabela Oficial de Preços dos fabricantes dos equipamentos. R$ 50.000,00 (cin- quenta mil reais)	

5%	
TOTAL GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 118.763,67 (cento e dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos)	
Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 11 de março de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE

Rio Branco-AC, terça-feira 16 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.791

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Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 15/03/2021, às 10:38, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016

CONTRATO Nº 09/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUS- TIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA TEKIOS ENGENHARIA LTDA
- EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS, ABRANGENDO MA- NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

Processo nº 0000483-70.2016

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n°
04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, à BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre - CEP. 69.920-193, representada neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, e a empresa TEKIOS ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.606.033/0001-05, doravante denomina- da CONTRATADA, situada na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 1020, Bairro Nossa Srª das Graças, CEP 76.804-162, representada neste ato pela senhora Jane Flávia Rodrigues Wroblewski, portador da carteira de identidade n° 76641366 SSP PR, inscrito no CPF n° 645.225.632-72, pactuam o presente Termo Aditi- vo, que se regerá pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusu- las e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente termo
aditivo tem por objeto renovar excepcionalmente, com fundamento no art. 57, inciso II c/c §4º, da Lei nº 8.666/93, por 10 (dez) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do instrumento original, no período de 18 de mar- ço de 2021 a 18 de janeiro de 2022, no montante de R$93.359,50 (Noventa e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo R$ 33.359,50 (Trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta cen- tavos), para prestação de serviços e R$60.000,00 (Sessenta mil reais) para o fornecimento de peças, na qual incidirá o percentual de desconto de 5% (Cinco por cento) sobre a tabela oficial de preços dos fabricantes dos equipamentos.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condi- ções do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelas partes.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 15 de março de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 15/03/2021, às 10:32, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jane Flavia Rodrigues Wro- blewski, Usuário Externo, em 15/03/2021, às 13:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

GABINETE DE DESEMBARGADOR

PORTARIA N.º 04, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

O DESEMBARGADOR PEDRO RANZI, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011.

CONSIDERANDO a designação deste Magistrado para atuar como Desem- bargador Plantonista no período de 15.03.2021 a 22.03.2021, conforme Porta- ria n.º 656/2021, oriunda do Gabinete da Presidência deste Poder Judiciário; e

CONSIDERANDO a necessidade de suporte por parte da equipe lotada neste Gabinete para as eventuais convocações para o serviço, por analogia ao art. 2º, inciso III, da Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011;

R E S O L V E:

Art. 1º Convocar os servidores abaixo nominados para funcionar em regime de sobreaviso nos seguintes dias e horários, fazendo constar seus respecti- vos telefones, por exigência do art. 2º, § 6º, da Resolução do Pleno Adminis- trativo nº 161/2011: