ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 06/04/2021
 Aos 06 dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari, o Des. Júnior Alberto e o Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal convocado para compor o quórum). Presente, ainda, o Des. Roberto Barros, para julgamento de processos residuais de sua relatoria. Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.  
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 JULGAMENTOS
0700131-72.2015.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: A3 Agroflorestal Ltda - Apelado: Banco da Amazônia S/A - Adiado. “APÓS O VOTO DO DES. RELATOR ROBERTO BARROS PELA REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, VOTOU A DESª. REGINA FERRARI ACOMPANHANDO O RELATOR, SENDO FORMULADO PEDIDO DE VISTA PELO DES. FRANCISCO DJALMA. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. WILLIAN POLLIS MANTOVANI, OAB/AC nº 4.030”. - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Advogado: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB: 4030/AC) - Advogado: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB: 2708/AC) - Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB: 4810/AC)
 0701685-30.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul-ac - Apelada: Joicimeire Pinheiro Damaceno da Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, SUSCITADA DE OFÍCIO PELA RELATORA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Município: Carlos Alberto de Castro Morais (OAB: 3071/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC)
 0705195-59.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Ivan Pereira - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES, OAB/AC nº 3.589”. - Advogado: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB: 3589/AC) - Advogado: Tulio Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: 3471/AC) - Procsª Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)
 0706982-89.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: F. F. A. N. - Apelado: C. F. M. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO, OAB/AC nº 2.517, PELO APELANTE, E ADV. RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA, OAB/AC nº 3.753, PELA APELADA.” - Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC) - Advogada: Maisa Justiniano Bichara (OAB: 3128/AC) - Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/AC)
 0708794-06.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: R. M. F. - Apelada: T. R. F. T. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES, OAB/AC nº 3.625. DEFERIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL AO ADV. EMERSON SILVA COSTA, OAB/AC nº 4.313”. - Advogado: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Advogada: Vanessa Oliveira Neri da Silva (OAB: 5655/AC) - Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC)
 0714463-69.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Centro Educacional Espaço Infantil - Apelado: Dora das Cortinas Ltda - Me e outro - Adiado. “APÓS O VOTO DO DES. RELATOR ROBERTO BARROS PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, VOTOU A DESª REGINA FERRARI ACOMPANHANDO O RELATOR, SENDO FORMULADO PEDIDO DE VISTA PELO DES. FRANCISCO DJALMA. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ALDECIR PAZ D’AVILA JUNIOR, OAB/AC nº 4.565”. - Advogado: Denner Douglas Gomes Clemente (OAB: 42451/GO) - Advogada: Nayane Martins Gimenes (OAB: 44079/GO) - Advogado: Bruna Carla Araújo Oliveira (OAB: 50781/GO) - Advogado: Aldecir Paz D'Avila Junior (OAB: 4565/AC)
 0801717-51.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Municipio de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENÇA, DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
 0801748-71.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Municipio de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENÇA, DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 12h08min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
 Des. Francisco Djalma
 Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 06/04/2021, às 17:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 06/04/2021, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0947950 e o código CRC DFF5E27A.