ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 26 de fevereiro de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, DENISE BONFIM e ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, A DRª. PATRICIA DE AMORIM REGO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000810-68.2019.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ítalo Brandão da Silva Shanenawa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Rafael Maciel da Silva
0003199-28.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: B. W. S. L. e outro - Apelante: P. H. L. de A. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogado: Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano
0005968-09.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Marcos Aurélio Almeida de Souza - “Decide a Câmara, por maioria, dar provimento ao apelo. Divergente a Desembargadora Denise Bonfim. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
0006985-51.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Paulo Antonio Barbosa da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0007969-06.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Requerente: Victor Manoel Fernandes Campelo - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Victor Manoel Fernandes Campelo - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo do Ministério Público e negar provimento ao apelo de Victor Manoel Fernandes Campelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
0012952-43.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Aldair Feitoza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
0100005-94.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Embargante: Valmar Merys Soares das Chagas Junior - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: ALAN DOS SANTOS BARBOSA (OAB: 4373/AC)
0101526-11.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Agravante: Aldo Ângelo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Arquelau de Oliveira dos Santos (OAB: 5679/AC) - Promotor: Tales Fonseca Tranin
0801029-84.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Angelo Gleiwitz Moreira Siriano e outro - Apelante: Leonardo Lima e Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC) - Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB: 3911/AC) - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogada: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
1000040-29.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: 58804/DF)
1000064-57.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC)
1000070-64.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000073-19.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE RIO BRANCO - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: 58804/DF)
1000094-92.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: FRANCISCO ALBERTO D'AVILA CELESTINO - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: FRANCISCO ALBERTO D'AVILA CELESTINO (OAB: 4285/AC)
1000115-68.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Fernando Henrique Schicovski - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC)
1000117-38.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Diego Victor Santos Oliveira - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. De ofício, determinar ao júizo de origem que decida, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pedido de transferência do paciente para a Comarca de Itajaí-SC e que ainda, cumpra o que dispõe o art. 316, parágrafo único do CPP, acerca da necessidade de manutentação da prisão do paciente. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 26 de fevereiro de 2021”. - Advogado: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente