ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 13/04/2021
 
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari, o Des. Júnior Alberto e o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal convocado para compor o quórum). Presente, ainda, o Des. Roberto Barros, para julgamento de processos residuais de sua relatoria. Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.  
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 JULGAMENTOS
 0700131-72.2015.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: A3 Agroflorestal Ltda - Apelado: Banco da Amazônia S/A - Retirado de pauta. - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Advogado: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB: 4030/AC) - Advogado: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB: 2708/AC) - Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB: 4810/AC)
0711964-15.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: A. C. M. (Representado por sua mãe) V. B. M. de M. - Apelante: I. C. F. - Apelado: M. de A. P. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - D. Público: Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC) - D. Público: Renato Castelo de Oliveira (OAB: 2292/AC) - Advogada: Vanessa Barros de Queiroz (OAB: 4639/AC)
0714463-69.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Centro Educacional Espaço Infantil - Apelado: Dora das Cortinas Ltda - Me e outro - “PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Denner Douglas Gomes Clemente (OAB: 42451/GO) - Advogada: Nayane Martins Gimenes (OAB: 44079/GO) - Advogado: Bruna Carla Araújo Oliveira (OAB: 50781/GO) - Advogado: Aldecir Paz D'Avila Junior (OAB: 4565/AC)
0801720-06.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Municipio de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
1002263-86.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Gilvana da Costa Paiva - Agravado: Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Acre- Sr. José Moreira Portes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Heliton da Costa Paiva (OAB: 3320/AC) - Advogado: Isau da Costa Paiva (OAB: 2393/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam gravados em áudio e vídeo através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivados na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 09h50min. Do que, para constar, eu, __________________ Venício Almeida de Oliveira, Gerente de Apoio às Sessões, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
 
                                                                           Desembargador Francisco Djalma
                                                                                                         Presidente