ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 4 de março de 2021.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, DENISE BONFIM e ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000854-20.2019.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Islomar Jerônimo de Lima - Apelante: Weliton Fernandes Filho - Apelante: Clebson Alves Moreira - Apelante: Alexandre Amorim Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Afrânio Alves Justo (OAB: 3741/AC) - Advogada: Manoela de Oliveira Rocha (OAB: 4446/AC) - Advogada: Rafaela de Assunção Araújo (OAB: 25187/MT) - AdvDativo: Claudio Baltazar Gomes de Souza (OAB: 4787/AC) - Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB: 777/AC) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)

0001472-05.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Edison Evangelista Francisco - Apelante: Marcelo da Silva Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Advogada: Ellen Carine Nogueira da Silva (OAB: 5029/AC) - Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira

0100104-64.2021.8.01.0000 - Agravo Regimental Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Elcio Mendes - Agravante: Matheus Façanha Maciel - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Hugo Celso Linhares Conde Junior (OAB: 5570/AC)

0800008-52.2019.8.01.0008 - Apelação Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Elcio Mendes - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: G. L. de A. F. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo. De ofício, modificar o regime de cumprimento de pena para o semiaberto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)

1000127-82.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC)

1000128-67.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Maxsuel Maia Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Maxsuel Maia Pereira (OAB: 5424/AC)

1000139-96.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder em parte a ordem, com imposição de medidas cautelares do art. 319, CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)

1000150-28.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder em parte a ordem, confirmando a liminar deferida. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)

1000163-27.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: MATHEUS DA COSTA MOURA - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC)

1000197-02.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC)

1000232-59.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Luiz Carlos da Silva Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conhecer em parte do writ e, na parte conhecida, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 04 de março de 2021”. - Advogado: Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: 58804/DF)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente