ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 11 de março de 2021.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA, DENISE BONFIM e ELCIO MENDES. PRESENTE, AINDA, O DR. FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0000357-45.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. S. da S. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de março de 2021”. - Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC)

0006095-44.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Porto Acre - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Anderson Galdino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de março de 2021”. - D. Público: Luiz Gustavo de Medeiros (OAB: 181486/RJ) - Promotor: Flávio Bussab Della Líbera

0706053-51.2020.8.01.0001 - Reexame Necessário - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes - Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Recorrente: Patrícia Maria Sena de Araújo - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao reexame. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de março de 2021”. - Advogada: Cibele Cristina Martins (OAB: 326773/SP)

0710009-12.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: A. N. de M. e outros - Apelante: A. O. de A. e outro - Apelante: D. da S. de F. - Apelante: F. da S. C. e outros - Apelante: L. A. C. de O. - Apelante: L. C. M. G. - Apelante: P. S. M. da S. - Apelante: W. S. da S. - Apelante: T. C. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogado: Sidney Lopes Ferreira (OAB: 3225/AC) - Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) - Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)

1000229-07.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Maxsuel Maia Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de março de 2021”. - Advogado: Maxsuel Maia Pereira (OAB: 5424/AC)

1000235-14.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: DION NOBREGA LEAL - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de  Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de março de 2021”. - D. Público: Dion Nóbrega Leal (OAB: 681/AC)

1000244-73.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Impetrante: Emilly Rocha Craveiro - Impetrante: Mario Sergio Pereira dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 11 de março de 2021”. - Advogado: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 4408/AC) - Advogado: Emilly Rocha Craveiro (OAB: 4574/AC) - Advogado: Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB: 1910/AC)

Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente